Execução Fiscal 0803991-45.2018.8.10.0040 - TJMA

Execução Fiscal 0803991-45.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 14:30

Documento (Outros documentos)

24/04/2026, 14:30

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:02

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 16:43

Publicação

13/03/2026, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXECUTADO: JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A Nesta data, procedo com a INTIMAÇÃO da parte executada, na pessoa de seu advogado, Dr(a). JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A, para tomar ciência do(a) despacho/decisão/sentença de ID 171181293, que seja abaixo transcrito(a): DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o ESTADO DO MARANHÃO apresentou petição no ID 163254363, na qual discrimina os valores para conversão em renda e inclui o montante de R$ 14.824,91 (quatorze mil, oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e um centavos) a título de honorários advocatícios. Desta forma, em observância ao princípio do contraditório, Intimação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Urbano Santos, 155, Ed. Aracati Office, térreo, sala 11, Centro, Imperatriz/MA E-mail: [email protected] Processo Eletrônico nº: 0803991-45.2018.8.10.0040 Classe CNJ: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente(s): ESTADO DO MARANHAO Requerido(s): ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s): Advogado do(a) INTIME-SE a parte executada, ITAÚ UNIBANCO S.A., por meio de seu advogado habilitado, para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, especificamente quanto à inclusão e aos valores dos honorários advocatícios pleiteados pelo Ente Estatal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação. Imperatriz/MA, datado e assinado eletronicamente. Juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Segunda-feira, 09 de Março de 2026. FRANK DEMETRIUS SANTOS SALES Diretor de Secretaria

10/03/2026, 00:00

Mero expediente

02/02/2026, 14:23

Conclusão (para julgamento)

21/10/2025, 19:45

Documento (Outros documentos)

21/10/2025, 19:45

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 15:32

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 18:30

Publicação

30/09/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A DESPACHO Em homenagem ao princípio de vedação a decisão surpresa, Intimação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Urbano Santos, nº. 155, Ed. Aracati Office, Térreo, Sala 11, Centro, CEP: 65.900-410 E-mail: [email protected] Processo Eletrônico nº: 0803991-45.2018.8.10.0040 intime-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, para manifestar-se sobre a petição de id 127187906 detalhando, em caso de concordância, os valores que entender devidos referentes às CDA’s 1165400326 e 1165401178, para fins de devolução ao executado. Após, com ou sem manifestação, retornem conclusos para deliberação. Intimem-se. Cumpra-se. Imperatriz/MA, datado e assinado eletronicamente. Juíza ANA LUCRÉCIA BEZERRA SODRÉ Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

29/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2025, 22:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/09/2025, 22:55

Documentos

Intimação

•10/03/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Mero expediente

Conclusão (para julgamento)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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