Execução de Título Extrajudicial 0814656-52.2020.8.10.0040 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0814656-52.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

12/12/2025, 17:41

Documento (Outros documentos)

12/12/2025, 17:41

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 21:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: THIAGO FRANCA CARDOSO registrado(a) civilmente como THIAGO FRANCA CARDOSO Requerido: ALEX OLIVEIRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal (artigo 93, inciso XIV), o Código de Processo Civil/20015 (artigo 203, §4º) e o Provimento nº. 001/2007, artigo 2º e 3º, inc. V, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE o seguinte ato ordinatório INTIMAR o(a) Advogados do(a) EXEQUENTE: BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA - MA21661, THIAGO FRANCA CARDOSO - MA17435, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os documentos constantes no (ID nº 166592641), requerendo o que entender de direito. Decorrido o prazo sem manifestação, promover a conclusão com certidão a respeito nos autos. A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em Segunda-feira, 24 de Novembro de 2025 BRUNNA ARRUDA COELHO Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL FÓRUM "MIN. HENRIQUE DE LA ROQUE ALMEIDA" Rua Rui Barbosa, s/nº, Centro - Fone/Fax: 99-2055-1241 Email: [email protected] Processo Judicial Eletrônico nº. 0814656-52.2020.8.10.0040 Natureza: [Levantamento de Valor]

25/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/11/2025, 17:03

Documento (Outros documentos)

24/11/2025, 17:01

Documento (Certidão)

04/09/2025, 11:31

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 11:21

Documento (Outros documentos)

29/05/2025, 10:35

Expedição de documento (Carta precatória)

29/05/2025, 09:40

Documento (Carta precatória)

27/05/2025, 15:59

Decurso de Prazo

04/04/2025, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA - MA21661, THIAGO FRANCA CARDOSO - MA17435 Réu: ALEX OLIVEIRA DA SILVA Endereço réu: ALEX OLIVEIRA DA SILVA Rua Sete de Setembro, 16, Bacuri, IMPERATRIZ - MA - CEP: 65916-130 DECISÃO Analisando o feito, observo que a citação por edital, de fato, se deu de forma prematura, uma vez que consta endereço diverso na consulta realizada junto ao Sistema Sisbajud em que ainda não foi realizada tentativa de citação da executada. Entretanto, entendo que a renovação da tentativa de citação no endereço da exordial mostra-se despicienda, pois, como foi certificado pelo Oficial de Justiça, houve várias tentativas de encontrar o executado no local, e não há nos autos demonstração de qualquer elemento apto a demonstrar modificação de tal circunstância. Diante disso, acolho parcialmente a exceção de pré-executividade e torno sem efeito a citação por edital, determinando, nesta oportunidade a expedição de carta precatória ao juízo da Comarca de Santo André/SP. Intimem-se. Cumpra-se. SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO Imperatriz-MA, data registrada no sistema CYNARA ELISA GAMA FREIRE Juíza Titular da 1ª Vara Cível Intimação - Processo nº 0814656-52.2020.8.10.0040 Autor (a): THIAGO FRANCA CARDOSO Advogados do(a)

11/03/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL FÓRUM "MIN. HENRIQUE DE LA ROQUE ALMEIDA" Rua Rui Barbosa, s/nº, Centro - Fone/Fax: 99-3529-2011 Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) A Excelentíssima Senhora, Doutora DANIELA DE JESUS BONFIM FERREIRA, MM. Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível, desta Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente Edital de Citação, virem ou dele conhecimento tiverem, nos autos de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), processo nº. 0814656-52.2020.8.10.0040, requerido por THIAGO FRANCA CARDOSO, em desfavor de ALEX OLIVEIRA DA SILVA, que se processam perante este Juízo e respectiva secretaria, constando nos autos que a requerida encontra-se em lugar incerto e não sabido CITA a ALEX OLIVEIRA DA SILVA, "para, pagar, no prazo de 03 (três) dias, o débito no valor de R$ R$ 4.053,89 (quatro mil e cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos), acrescido de juros, correções monetárias e honorários advocatícios à data do pagamento e/ou apresentar embargos no prazo de 15(quinze) dias, independentemente de penhora (Lei nº. 11.382/2006). Com advertência de que não efetuando pagamento no prazo acima, proceder-se à, PENHORA E AVALIAÇÃO de tantos bens quanto bastarem para cobrir a execução, lavrando-se o respectivo auto. E, INTIMAR a parte executada do disposto do art. 652, § 1º do CPC. Não encontrando o devedor, proceder ao ARRESTO de tantos bens quantos bastem para garantir a execução". E para que ninguém possa alega ignorância mandou expedir o presente edital que será publicado na forma da Lei, com observância ao art. 232, do CPC e seus incisos, em especial o III e IV. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Terça-feira, 09 de Janeiro de 2024. Eu, JOYCE DE SOUSA SILVA, Tecnico Judiciario, digitei e subscrevo. Daniela de Jesus Bonfim Ferreira Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível Comarca de Imperatriz

11/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: THIAGO FRANCA CARDOSO Requerido: ALEX OLIVEIRA DA SILVA Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o(s) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA - MA21661, THIAGO FRANCA CARDOSO - MA17435, sobre o teor do(a) despacho/decisão/sentença abaixo transcrito(a). DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 INTIMAÇÃO Processo Judicial Eletrônico nº. 0814656-52.2020.8.10.0040 Natureza: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] Defiro o pedido de justiça gratuita. Cite-se o(a) executado(a) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação (art.829, CPC/2015). Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação dos executados (art.829, §1º, CPC/2015). Não encontrado o executado, havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Código de Processo Civil. O(a) executado(a) deverá ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art.916, CPC/2015). O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados os executados, deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Registre-se, por fim, que, diante da impossibilidade física de se juntar a via original do título de crédito nos autos de um processo eletrônico, fica a parte exequente advertida que os “originais dos documentos digitalizados deverão ser preservados pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença ou, quando admitida, até o final do prazo para interposição de ação rescisória”, conforme determina o parágrafo 3º do artigo 11 da lei 11.419/06. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. SERVE ESTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Imperatriz/MA, data registrada no sistema. Juíza Daniela de Jesus Bonfim Ferreira Titular da 1ª Vara Cível A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 18 de outubro de 2022. RAFAEL RESENDE GOMES Técnico Judiciário

19/10/2022, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Carta precatória)

Documento (Carta precatória)

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