Cumprimento de sentença 0800950-18.2018.8.10.0025 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2018

Valor da Causa

R$ 19.080,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Bacabal

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 01/11/2023.

03/11/2023, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

03/11/2023, 08:54

Juntada de petição

01/11/2023, 11:59

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 14:22

Transitado em Julgado em 27/10/2023

30/10/2023, 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 14:20

Homologada a Transação

27/10/2023, 09:17

Conclusos para julgamento

26/10/2023, 11:58

Juntada de termo

26/10/2023, 11:54

Juntada de petição

26/10/2023, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:18

Publicado Intimação em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 15:26

Conclusos para despacho

12/09/2023, 11:07

Todas as movimentações(124)

Publicado Intimação em 01/11/2023.

03/11/2023, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

03/11/2023, 08:54

Juntada de petição

01/11/2023, 11:59

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 14:22

Transitado em Julgado em 27/10/2023

30/10/2023, 14:21

Documentos

Sentença

•27/10/2023, 09:17

Despacho

•17/10/2023, 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 14:20

Homologada a Transação

27/10/2023, 09:17

Conclusos para julgamento

26/10/2023, 11:58

Juntada de termo

26/10/2023, 11:54

Juntada de petição

26/10/2023, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:18

Publicado Intimação em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 15:26

Conclusos para despacho

12/09/2023, 11:07

Juntada de termo

12/09/2023, 11:07

Juntada de petição

11/09/2023, 16:44

Juntada de petição

21/08/2023, 15:20

Decorrido prazo de LETYCIA SPINOLA FONTES ROGGERO em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 02:24

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023, 15:18

Juntada de ato ordinatório

09/08/2023, 15:16

Juntada de Certidão

07/08/2023, 16:29

Juntada de certidão

07/08/2023, 16:05

Juntada de Certidão

21/07/2023, 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2023, 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2023, 13:45

Outras Decisões

19/06/2023, 15:57

Conclusos para decisão

28/04/2023, 14:44

Juntada de termo

28/04/2023, 14:44

Juntada de petição

27/04/2023, 11:56

Juntada de petição

27/04/2023, 11:54

Decorrido prazo de LETYCIA SPINOLA FONTES ROGGERO em 31/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:37

Publicado Intimação em 24/03/2023.

15/04/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

15/04/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 14:23

Juntada de termo

22/03/2023, 14:21

Desentranhado o documento

22/03/2023, 14:16

Cancelada a movimentação processual

22/03/2023, 14:16

Outras Decisões

17/03/2023, 11:48

Conclusos para decisão

27/07/2022, 12:22

Juntada de termo

27/07/2022, 12:20

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BARLEZE ROGGERO em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 12:18

Juntada de petição

14/07/2022, 09:58

Publicado Intimação em 30/06/2022.

06/07/2022, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

06/07/2022, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: HYNGRYSS SHIRLEY LIMA SANCHEZ RAMIRES - MA19136-A DEMANDADO: MARANHAO DO SUL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: LETYCIA SPINOLA FONTES ROGGERO - MA15204-A, CARLOS ALBERTO BARLEZE ROGGERO - MA18042 FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte demandada por seu advogado LETYCIA SPINOLA FONTES ROGGERO - MA15204-A, CARLOS ALBERTO BARLEZE ROGGERO - MA18042, para ciência do inteiro teor do DESPACHO de evento ID 69515282 a seguir transcrito: Em respeito ao contraditório, Intimação - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL PROCESSO Nº 0800950-18.2018.8.10.0025 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEMANDANTE: RAIMUNDA RAYNA NASCIMENTO SILVA Advogado/Autoridade do(a) intime-se a parte demandada para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca do requerimento contido na petição do autor do ID 61599566. Marcelo Moreira juiz de direito

29/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2022, 09:45

Conclusos para decisão

18/03/2022, 15:07

Juntada de termo

18/03/2022, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 09:38

Conclusos para decisão

17/03/2022, 13:08

Juntada de termo

17/03/2022, 13:07

Decorrido prazo de RAIMUNDA RAYNA NASCIMENTO SILVA em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 10:49

Publicado Intimação em 23/02/2022.

03/03/2022, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 11:58

Juntada de petição

23/02/2022, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: HYNGRYSS SHIRLEY LIMA SANCHEZ RAMIRES - MA19136-A DEMANDADO: MARANHAO DO SUL EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: LETYCIA SPINOLA FONTES ROGGERO - MA15204-A, CARLOS ALBERTO BARLEZE ROGGERO - MA18042 FINALIDADE: INTIMAÇÃO das part Intimação - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL PROCESSO Nº 0800950-18.2018.8.10.0025 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEMANDANTE: RAIMUNDA RAYNA NASCIMENTO SILVA Advogado/Autoridade do(a)

22/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 12:08

Conclusos para despacho

15/02/2022, 16:56

Juntada de termo

15/02/2022, 16:55

Juntada de termo

15/02/2022, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 09:31

Conclusos para despacho

02/02/2022, 11:39

Juntada de termo

02/02/2022, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2022, 09:46

Conclusos para despacho

07/10/2021, 17:17

Juntada de termo

07/10/2021, 17:16

Juntada de petição

07/10/2021, 17:01

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BARLEZE ROGGERO em 16/08/2021 23:59.

01/09/2021, 22:32

Juntada de petição

16/08/2021, 17:56

Publicado Intimação em 22/07/2021.

26/07/2021, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

26/07/2021, 22:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2021, 17:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/07/2021, 17:01

Juntada de petição

05/07/2021, 18:20

Publicado Intimação em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 04:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2021, 09:34

Juntada de Ato ordinatório

24/06/2021, 09:31

Cancelada a movimentação processual

24/06/2021, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 09:21

Juntada de termo

24/06/2021, 09:21

Juntada de despacho

10/06/2021, 17:14

Recebidos os autos

10/06/2021, 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

16/01/2020, 18:06

Juntada de termo

16/01/2020, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2020, 17:58

Conclusos para decisão

18/10/2019, 16:51

Juntada de Certidão

18/10/2019, 16:50

Juntada de certidão

26/09/2019, 14:16

Juntada de Certidão

19/09/2019, 14:48

Juntada de contrarrazões

16/09/2019, 23:12

Juntada de petição

16/09/2019, 21:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2019, 17:05

Juntada de recurso inominado

23/08/2019, 17:00

Juntada de certidão

19/08/2019, 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2019, 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2019, 09:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/07/2019, 14:59

Decorrido prazo de RAIMUNDA RAYNA NASCIMENTO SILVA em 15/03/2019 23:59:59.

17/04/2019, 01:55

Decorrido prazo de RAIMUNDA RAYNA NASCIMENTO SILVA em 15/03/2019 23:59:59.

17/04/2019, 01:51

Juntada de certidão

12/03/2019, 16:10

Conclusos para decisão

12/03/2019, 14:54

Juntada de Certidão

12/03/2019, 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/02/2019, 15:14

Juntada de certidão

11/02/2019, 12:16

Juntada de embargos de declaração

06/02/2019, 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica

21/01/2019, 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

21/01/2019, 08:58

Julgado procedente o pedido

18/01/2019, 16:53

Conclusos para julgamento

07/01/2019, 17:04

Juntada de termo

07/01/2019, 17:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 19/12/2018 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Bacabal.

20/12/2018, 01:24

Juntada de contestação

18/12/2018, 10:28

Juntada de certidão

19/11/2018, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

15/10/2018, 11:27

Juntada de termo

15/10/2018, 10:44

Expedição de informações pessoalmente

15/10/2018, 10:31

Audiência de instrução e julgamento designada para 19/12/2018 09:00.

15/10/2018, 10:28

Distribuído por sorteio

15/10/2018, 10:28

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 15:16

Decisão

•19/06/2023, 15:57

Decisão

•17/03/2023, 11:48

Despacho

•19/06/2022, 09:45

Despacho

•18/03/2022, 09:38

Documento Diverso

•23/02/2022, 12:46

Despacho

•16/02/2022, 12:08

Despacho

•09/02/2022, 09:31

Despacho

•04/01/2022, 09:46

Documento Diverso

•07/10/2021, 17:01

Petição

•05/07/2021, 18:20

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 09:31

Intimação de acórdão

•01/02/2021, 12:30

Todos os documentos(21)

Sentença

•27/10/2023, 09:17

Despacho

•17/10/2023, 15:26

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 15:16

Decisão

•19/06/2023, 15:57

Decisão

•17/03/2023, 11:48

Despacho

•19/06/2022, 09:45

Despacho

•18/03/2022, 09:38

Documento Diverso

•23/02/2022, 12:46

Despacho

•16/02/2022, 12:08

Despacho

•09/02/2022, 09:31

Despacho

•04/01/2022, 09:46

Documento Diverso

•07/10/2021, 17:01

Petição

•05/07/2021, 18:20

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 09:31

Intimação de acórdão

•01/02/2021, 12:30

Acórdão

•16/12/2020, 17:51

Despacho

•30/11/2020, 13:51

Despacho

•16/01/2020, 17:58

Documento Diverso

•23/08/2019, 17:00

Decisão

•29/07/2019, 14:59

Sentença

•18/01/2019, 16:53