Execução de Título Extrajudicial 0009795-30.2009.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

VALDIR GOMES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Outras Decisões

04/03/2026, 15:06

Documento (Certidão)

04/03/2026, 11:10

Conclusão (para decisão)

04/12/2025, 13:50

Documento (Outros documentos)

04/12/2025, 13:49

Documento (Outros documentos)

28/08/2025, 09:23

Documento (Certidão)

30/04/2025, 12:18

Mero expediente

10/01/2025, 16:53

Conclusão (para decisão)

10/01/2025, 09:08

Documento (Outros documentos)

09/01/2025, 10:01

Documento (Certidão)

15/10/2024, 15:46

Mero expediente

20/06/2024, 12:12

Conclusão (para despacho)

11/03/2024, 16:56

Remessa

05/03/2024, 15:13

Recebimento

22/01/2024, 14:16

Mero expediente

15/01/2024, 17:10

Todas as movimentações(99)

Outras Decisões

04/03/2026, 15:06

Documento (Certidão)

04/03/2026, 11:10

Conclusão (para decisão)

04/12/2025, 13:50

Documento (Outros documentos)

04/12/2025, 13:49

Documento (Outros documentos)

28/08/2025, 09:23

Documentos

•19/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

30/04/2025, 12:18

Mero expediente

10/01/2025, 16:53

Conclusão (para decisão)

10/01/2025, 09:08

Documento (Outros documentos)

09/01/2025, 10:01

Documento (Certidão)

15/10/2024, 15:46

Mero expediente

20/06/2024, 12:12

Conclusão (para despacho)

11/03/2024, 16:56

Remessa

05/03/2024, 15:13

Recebimento

22/01/2024, 14:16

Mero expediente

15/01/2024, 17:10

Conclusão (para despacho)

10/01/2024, 12:21

Documento (Outros documentos)

10/01/2024, 12:21

Retificação de Classe Processual

10/01/2024, 12:20

Mero expediente

10/11/2023, 10:42

Decurso de Prazo

17/01/2023, 12:55

Decurso de Prazo

17/01/2023, 12:55

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 15:27

Publicação

01/11/2022, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022, 01:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/10/2022, 15:10

Retificação de Classe Processual

25/10/2022, 15:09

Mero expediente

25/10/2022, 15:01

Retificação de Classe Processual

25/10/2022, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0009795-30.2009.8.10.0044 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) Advogado(s): Requerido(s): VALDIR GOMES DA SILVA Advogados(s): ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta Nº 05/2019, que disciplina acerca da virtualização dos processos físicos do sistema ThemisPG para o sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, INTIMO as partes, por meio de seus respectivos Advogados, Procuradores, Defensores e Ministério Público, cientificando-os acerca da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, no prazo de 5 (cinco) dias. Ficam anda cientificados que a presente ação passará a tramitar exclusivamente no sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, com a consequente baixa do processo físico no sistema ThemisPG. Imperatriz/MA, Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 LARA STEPHANY SILVA SANTOS Tecnico Judiciario

19/10/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/10/2022, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2022, 14:28

Documento (Certidão)

18/10/2022, 14:26

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

18/10/2022, 14:25

Conclusão (para despacho)

21/03/2018, 14:32

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2018, 14:31

Desarquivamento

20/03/2018, 11:04

Provisório

25/03/2015, 14:59

Recebimento (prevenção)

24/03/2015, 17:16

Entrega em carga/vista

18/03/2015, 09:50

Mero expediente

02/03/2015, 11:22

Mudança de Classe Processual

02/03/2015, 11:22

Conclusão (para despacho)

23/01/2015, 16:40

Petição (Petição (outras))

23/01/2015, 16:39

Protocolo de Petição

23/01/2015, 15:41

Recebimento (prevenção)

23/01/2015, 15:36

Entrega em carga/vista

20/01/2015, 09:53

Ato ordinatório

09/01/2015, 17:21

Petição (Petição (outras))

19/09/2014, 13:32

Documento (Mandado)

19/09/2014, 13:30

Petição (Petição (outras))

19/09/2014, 13:30

Documento (Outros documentos)

19/09/2014, 13:28

Petição (Petição (outras))

19/09/2014, 13:27

Documento (Mandado)

19/09/2014, 13:25

Petição (Petição (outras))

19/09/2014, 13:23

Protocolo de Petição

22/08/2014, 14:23

Protocolo de Petição

19/08/2014, 10:35

Mandado (entregue ao destinatário)

23/07/2014, 17:44

Protocolo de Petição

21/07/2014, 14:46

Mandado (entregue ao destinatário)

15/07/2014, 17:21

Protocolo de Petição

11/07/2014, 16:57

Petição (Petição (outras))

11/07/2014, 16:12

Documento (Mandado)

11/07/2014, 16:12

Documento (Mandado)

11/07/2014, 16:11

Expedição de documento (Ofício)

11/07/2014, 16:02

Protocolo de Petição

11/07/2014, 10:10

Mandado (entregue ao destinatário)

10/07/2014, 12:31

Mandado (entregue ao destinatário)

10/07/2014, 09:38

Ofício

09/07/2014, 10:25

Ofício

09/07/2014, 10:25

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2014, 09:34

Expedição de documento (Ofício)

30/06/2014, 13:19

Expedição de documento (Ofício)

30/06/2014, 12:45

Expedição de documento (Ofício)

30/06/2014, 12:20

Expedição de documento (Ofício)

30/06/2014, 12:08

Mero expediente

29/04/2014, 16:36

Conclusão (para despacho)

08/11/2013, 10:09

Petição (Petição (outras))

08/11/2013, 10:09

Recebimento (prevenção)

07/10/2013, 16:28

Protocolo de Petição

07/10/2013, 15:29

Entrega em carga/vista

03/10/2013, 11:31

Mero expediente

27/09/2013, 11:12

Petição (Petição (outras))

23/08/2012, 10:19

Protocolo de Petição

22/08/2012, 15:42

Recebimento (prevenção)

22/08/2012, 15:41

Entrega em carga/vista

09/08/2012, 09:40

Conclusão (para despacho)

14/05/2012, 16:18

Recebimento (competência exclusiva)

11/05/2012, 16:14

Desarquivamento

11/05/2012, 15:51

Provisório

20/09/2011, 10:53

Remessa (em grau de recurso)

19/08/2011, 14:11

Recebimento (competência exclusiva)

03/06/2011, 09:55

Entrega em carga/vista

26/05/2011, 10:10

Recebimento (prevenção)

17/03/2011, 10:03

Entrega em carga/vista

02/03/2011, 11:22

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2011, 12:42

Expedição de documento (Certidão)

11/01/2011, 14:47

Recebimento (competência exclusiva)

06/07/2010, 12:20

Entrega em carga/vista

30/06/2010, 10:32

Recebimento (competência exclusiva)

27/11/2009, 14:26