Procedimento Comum Cível 0002543-60.2016.8.10.0066 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara �nica da Comarca de Amarante do Maranh�o

Partes do Processo

JOSE INACIO DURANS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Reu

Advogados / Representantes

MARCELA FERREIRA DA SILVA

OAB/MA 13201·CPF·Representa: Autor

MARCELA FERREIRA DA SILVA

OAB/MA 13201·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

30/01/2026, 08:14

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 10:34

Expedição de documento (Mandado)

02/10/2025, 10:40

Mero expediente

23/05/2025, 10:53

Conclusão (para despacho)

20/04/2025, 12:17

Documento (Certidão)

20/04/2025, 12:17

Decurso de Prazo

11/12/2024, 09:00

Decurso de Prazo

06/12/2024, 08:07

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2024, 10:44

Ato ordinatório

26/11/2024, 10:43

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 09:49

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 16:30

Mandado (entregue ao destinatário)

18/11/2024, 16:30

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 16:30

Expedição de documento (Mandado)

20/09/2024, 11:22

Todas as movimentações(63)

Decurso de Prazo

30/01/2026, 08:14

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 10:34

Expedição de documento (Mandado)

02/10/2025, 10:40

Mero expediente

23/05/2025, 10:53

Conclusão (para despacho)

20/04/2025, 12:17

Documentos

•19/10/2022, 00:00

68 Ato Ordinatório

Documento (Certidão)

20/04/2025, 12:17

Decurso de Prazo

11/12/2024, 09:00

Decurso de Prazo

06/12/2024, 08:07

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2024, 10:44

Ato ordinatório

26/11/2024, 10:43

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 09:49

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 16:30

Mandado (entregue ao destinatário)

18/11/2024, 16:30

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 16:30

Expedição de documento (Mandado)

20/09/2024, 11:22

Documento (Ofício)

20/09/2024, 11:20

Decurso de Prazo

06/03/2024, 02:40

Decurso de Prazo

22/02/2024, 02:30

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2024, 15:06

Mero expediente

24/08/2023, 07:27

Conclusão (para julgamento)

04/05/2023, 17:03

Documento (Certidão)

04/05/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 21:51

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2023, 13:50

Mero expediente

15/03/2023, 14:17

Conclusão (para decisão)

06/03/2023, 20:31

Decurso de Prazo

18/01/2023, 18:58

Decurso de Prazo

17/01/2023, 12:58

Decurso de Prazo

17/01/2023, 12:58

Publicação

01/11/2022, 01:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002543-60.2016.8.10.0066. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema ThemisPG. Amarante do Maranhão/MA, Terça-feira, 18 de Outubro de 2022. PATRICIA DANIELE LEITE DE ARAUJO FREIRE Servidor(a) da Secretaria Judicial da Comarca de Amarante do Maranhão - MA

19/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2022, 14:31

Documento (Certidão)

18/10/2022, 14:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/09/2022, 14:47

Documento (Certidão)

23/09/2022, 14:31

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2022, 14:30

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

21/09/2022, 11:54

Documento (Certidão)

14/09/2022, 14:36

Mero expediente

31/08/2022, 17:31

Conclusão (para decisão)

23/06/2021, 15:03

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 08:26

Recebimento (competência exclusiva)

14/06/2021, 11:44

Entrega em carga/vista

12/05/2021, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE INACIO DURANS ADVOGADO: MARCELA FERREIRA DA SILVA ( OAB 13201-MA ) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ATO ORDINATÓRIO -XII Conforme determina o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 203, §4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo provimento nº 22/2018, art. 1º, incisos XII da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. XII- solicitação de devolução, em 05 (cinco) dias (art. 218, § 3º), de autos retidos pelo advogado além do prazo estabelecido em lei ou fixado pelo juiz, via publicação no DJe. Amarante do Maranhão-MA, 11 de maio de 2021. Daniel Pinto Silva Técnico Judiciário Mat. 162339 Resp: 162339 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0002543-60.2016.8.10.0066 (25472016) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível

12/05/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2021, 12:07

Ato ordinatório

11/05/2021, 11:22

Recebimento (competência exclusiva)

11/05/2021, 11:08

Protocolo de Petição

13/02/2020, 17:03

Entrega em carga/vista

23/01/2020, 15:07

Recebimento (competência exclusiva)

17/12/2019, 13:03

Entrega em carga/vista

17/12/2019, 13:01

Petição (Petição (outras))

26/11/2019, 09:58

Recebimento

26/11/2019, 09:26

Protocolo de Petição

26/11/2019, 09:12

Entrega em carga/vista

16/10/2019, 10:28

Expedição de documento (Ofício)

16/10/2019, 10:10

Recebimento (competência exclusiva)

23/11/2018, 14:38

Entrega em carga/vista

22/11/2017, 13:52

Mero expediente

24/10/2016, 09:32

Conclusão (para despacho)

05/10/2016, 09:32

Distribuição (competência exclusiva)

13/09/2016, 15:17

•12/05/2021, 00:00