Procedimento Comum Cível 0841095-52.2022.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0841095-52.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

18/11/2022, 13:22

Decurso de Prazo

10/11/2022, 16:57

Publicação

01/11/2022, 01:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0841095-52.2022.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: JOSE RAFAEL DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOAO MARCOS REIS PEREIRA oab- MA23065 ESPÓLIO DE: SUL AMERICA S A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: THIAGO PESSOA ROCHA -oab PE29650-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022. RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166

19/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

14/10/2022, 07:32

Trânsito em julgado

14/10/2022, 07:31

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 13:48

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 13:05

Publicação

06/09/2022, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0841095-52.2022.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ESPÓLIO DE: JOSE RAFAEL DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOAO MARCOS REIS PEREIRA - OAB/MA 23065 ESPÓLIO DE: SUL AMERICA S A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: THIAGO PESSOA ROCHA - OAB/PE 29650-A SENTENÇA JOSÉ RAFAEL DE OLIVEIRA ajuizou a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em desfavor do SUL AMERICA S.A, pelos fatos e fundamentos jurídicos constantes da inicial. Ocorre que as partes atravessaram petição informando a realização de ACORDO EXTRAJUDICIAL regido pelas cláusulas e condições especificadas na petição de ID n.º 75003199 e pedem a sua homologação. Nada existindo a se considerar acerca dos termos da avença, dispensado juízo de valor a seu respeito. Em consequência HOMOLOGO o acordo de ID nº 75003199, o que faço com fundamento no art. 487, III, b, do CPC, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Custas finais na forma do art. 90, §3º do CPC. Honorários de sucumbência conforme acordado entre as partes. No processo eletrônico, a publicação e o registro da sentença decorrem simultâneos à liberação da peça assinada digitalmente nos autos. Tudo cumprido, arquivem-se com as formalidades de estilo, dando-se baixa em nossos registros. São Luís/MA, 31 de agosto de 2022. Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível

05/09/2022, 00:00

Homologação de Transação

31/08/2022, 18:48

Conclusão (para julgamento)

31/08/2022, 10:26

Audiência (conciliação)

31/08/2022, 10:20

Documentos

Intimação

•19/10/2022, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Audiência (conciliação)

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