Petição Criminal 0009076-31.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALPetição Criminal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos

Partes do Processo

MARIA DOS ANJOS

CPF

Autor

RAIMUNDO DOS ANJOS

CPF

Autor

ANGELA MARIA DOS ANJOS ANGELO

CPF

Autor

ROSINEIDE MACIEL ANJOS

Autor

JOSE DOS ANJOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RAPHAEL PENHA HERMANO

OAB/MA 10201·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MARIA DOS ANJOS

CPF

Autor

RAIMUNDO DOS ANJOS

CPF

Autor

ANGELA MARIA DOS ANJOS ANGELO

CPF

Autor

ROSINEIDE MACIEL ANJOS

Autor

JOSE DOS ANJOS

CPF

Autor

ANGELINA EULINA ANGELO

CPF

Reu

RAIMUNDA FELICIANA ANGELO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/04/2022, 09:29

Decorrido prazo de ANGELINA EULINA ANGELO em 22/03/2022 23:59.

01/04/2022, 14:18

Decorrido prazo de RAPHAEL PENHA HERMANO em 10/03/2022 23:59.

21/03/2022, 12:15

Juntada de diligência

17/03/2022, 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2022, 15:15

Juntada de petição

10/03/2022, 17:55

Expedição de Mandado.

08/03/2022, 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2022, 10:47

Publicado Sentença (expediente) em 23/02/2022.

03/03/2022, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTES: MARIA DOS ANJOS e outros (4) ADVOGADO DOS REQUERENTES: RAPHAEL PENHA HERMANO - MA10201 DECISÃO Sentença (expediente) - PROCESSO Nº 0009076-31.2019.8.10.0001 AÇÃO: [Crimes Previstos no Estatuto do Idoso] PARTES Ante o exposto, e de acordo com o parecer ministerial de Id 5807042, extingo o presente processo com fulcro no art. 485, VI, do CPC, adotando como fundamento a falta de interesse de agir superveniente, tendo em vista o óbito da idosa, ao tempo em que determino o seu arquivamento, procedendo-se com a

22/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 13:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/01/2022, 09:22

Conclusos para julgamento

13/12/2021, 14:59

Juntada de Certidão

13/12/2021, 14:59

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

05/04/2022, 09:29

Decorrido prazo de ANGELINA EULINA ANGELO em 22/03/2022 23:59.

01/04/2022, 14:18

Decorrido prazo de RAPHAEL PENHA HERMANO em 10/03/2022 23:59.

21/03/2022, 12:15

Juntada de diligência

17/03/2022, 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Petição

•10/03/2022, 17:55

Sentença (expediente)

•21/02/2022, 13:33

17/03/2022, 15:15

Juntada de petição

10/03/2022, 17:55

Expedição de Mandado.

08/03/2022, 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2022, 10:47

Publicado Sentença (expediente) em 23/02/2022.

03/03/2022, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTES: MARIA DOS ANJOS e outros (4) ADVOGADO DOS REQUERENTES: RAPHAEL PENHA HERMANO - MA10201 DECISÃO Sentença (expediente) - PROCESSO Nº 0009076-31.2019.8.10.0001 AÇÃO: [Crimes Previstos no Estatuto do Idoso] PARTES Ante o exposto, e de acordo com o parecer ministerial de Id 5807042, extingo o presente processo com fulcro no art. 485, VI, do CPC, adotando como fundamento a falta de interesse de agir superveniente, tendo em vista o óbito da idosa, ao tempo em que determino o seu arquivamento, procedendo-se com a

22/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 13:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/01/2022, 09:22

Conclusos para julgamento

13/12/2021, 14:59

Juntada de Certidão

13/12/2021, 14:59

Juntada de petição

13/12/2021, 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2021, 12:47

Juntada de Certidão

02/12/2021, 12:46

Juntada de petição

01/12/2021, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 17:25

Conclusos para despacho

28/11/2021, 23:13

Juntada de Certidão

28/11/2021, 23:13

Juntada de petição

25/11/2021, 23:00

Decorrido prazo de RAPHAEL PENHA HERMANO em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 02:22

Publicado Intimação em 28/10/2021.

28/10/2021, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2021, 13:08

Juntada de Certidão

26/10/2021, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 08:58

Conclusos para despacho

16/10/2021, 20:40

Juntada de Certidão

16/10/2021, 20:40

Decorrido prazo de RAPHAEL PENHA HERMANO em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 16:30

Publicado Intimação em 13/09/2021.

21/09/2021, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

21/09/2021, 05:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2021, 12:39

Juntada de petição

02/09/2021, 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2021, 12:28

Juntada de Certidão

01/09/2021, 12:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos

01/09/2021, 12:20

Sentença

•14/01/2022, 09:22

Despacho

•29/11/2021, 17:24

Despacho

•20/10/2021, 08:58

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 12:26