Procedimento Comum Cível 0811974-61.2019.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0811974-61.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

08/03/2023, 13:13

Trânsito em julgado

08/03/2023, 13:12

Decurso de Prazo

16/11/2022, 15:24

Decurso de Prazo

16/11/2022, 09:51

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 17:31

Publicação

01/11/2022, 01:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022, 01:56

Publicação

01/11/2022, 01:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FREDMAN FERNANDES DE SOUZA - MA13885 Ré(u)(s): CONSEG ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Processo nº 0811974-61.2019.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(s): LUCILENE SALUSTRIANO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) Cuida-se de Ação Indenizatória por Danos Morais c/c Ressarcimento de Valores, na qual, as partes, LUCILENE SALUSTRIANO DA SILVA e CONSEG ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/A, no decorrer do trâmite processual, informam a celebração de acordo entre as partes, com pedido de homologação, seguido pela baixa e arquivamento dos presentes autos, conforme se vê no (ID nº 58265206). A parte requerida juntou petição e comprovante de pagamento, informando o cumprimento integral do referido acordo e requerendo a extinção do feito (Id. 58662992). É o relatório. Decido. Observo que o objeto do presente processo enquadra-se no conceito de direito disponível, o que viabiliza o acordo, não havendo nenhum óbice à sua homologação. Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo (Id. 58265206) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC. Custas processuais remanescentes dispensadas, na forma do art. 90, § 3º, do CPC. Cumpridas as diligências, proceda-se ao arquivamento definitivo do processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz, 29/06/2022. (documento assinado eletronicamente) MÁRCIO AURELIO CUTRIM CAMPOS Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ Nº 2074, de 26 de maio de 2022.

19/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FREDMAN FERNANDES DE SOUZA - MA13885 Ré(u)(s): CONSEG ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Processo nº 0811974-61.2019.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(s): LUCILENE SALUSTRIANO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) Cuida-se de Ação Indenizatória por Danos Morais c/c Ressarcimento de Valores, na qual, as partes, LUCILENE SALUSTRIANO DA SILVA e CONSEG ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/A, no decorrer do trâmite processual, informam a celebração de acordo entre as partes, com pedido de homologação, seguido pela baixa e arquivamento dos presentes autos, conforme se vê no (ID nº 58265206). A parte requerida juntou petição e comprovante de pagamento, informando o cumprimento integral do referido acordo e requerendo a extinção do feito (Id. 58662992). É o relatório. Decido. Observo que o objeto do presente processo enquadra-se no conceito de direito disponível, o que viabiliza o acordo, não havendo nenhum óbice à sua homologação. Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo (Id. 58265206) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC. Custas processuais remanescentes dispensadas, na forma do art. 90, § 3º, do CPC. Cumpridas as diligências, proceda-se ao arquivamento definitivo do processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz, 29/06/2022. (documento assinado eletronicamente) MÁRCIO AURELIO CUTRIM CAMPOS Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ Nº 2074, de 26 de maio de 2022.

19/10/2022, 00:00

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

03/07/2022, 22:56

Petição (Petição (outras))

03/01/2022, 15:24

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 15:07

Conclusão (para decisão)

08/09/2021, 09:43

Documentos

Intimação

•19/10/2022, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(42)