Cumprimento de sentença 0801106-83.2020.8.10.0009 - TJMA

Cumprimento de sentença 0801106-83.2020.8.10.0009 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

23/05/2023, 12:39

Publicação

24/04/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FERNANDA PEREIRA CUNHA DUTRA MONTEIRO - MG130753 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FERNANDA PEREIRA CUNHA DUTRA MONTEIRO - MG130753 SENTENÇA: "Intimada a indicar bens da requerida passíveis de penhora a requerida quedou-se inerte. Assim sendo, considerando que a parte autora não indicou bens da parte executada, passíveis de penhora, declaro extinta a execução, com base no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. São Luís, data do sistema. Luiz Carlos Licar Pereira Juiz de Direito" Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801106-83.2020.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: W R P RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: DJAN ANDERSON CARVALHO DA SILVA - MA8016 Reclamado: CONSTRUTORA METRON LTDA e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: FERNANDA PEREIRA CUNHA DUTRA MONTEIRO - MG130753 Advogado/Autoridade do(a)

20/04/2023, 00:00

Definitivo

19/04/2023, 10:52

Inexistência de bens penhoráveis

19/04/2023, 10:40

Conclusão (para despacho)

19/04/2023, 10:04

Documento (Certidão)

19/04/2023, 10:04

Publicação

16/04/2023, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXECUTADO: FERNANDA PEREIRA CUNHA DUTRA MONTEIRO - MG130753 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FERNANDA PEREIRA CUNHA DUTRA MONTEIRO - MG130753 DESPACHO: " Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801106-83.2020.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: W R P RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: DJAN ANDERSON CARVALHO DA SILVA - MA8016 Reclamado: CONSTRUTORA METRON LTDA e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: FERNANDA PEREIRA CUNHA DUTRA MONTEIRO - MG130753 Advogado/Autoridade do(a) Intime-se a exequente a indicar, no prazo de 05 dias, bens da executada passíveis de penhora para saldar o remanescente sob pena de extinção. São Luis (MA), data do sistema. Luiz Carlos Licar Pereira. Juiz de Direito"

31/03/2023, 00:00

Mero expediente

30/03/2023, 16:12

Conclusão (para despacho)

29/03/2023, 15:31

Documento (Certidão)

29/03/2023, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: ALBERTO LUZ FILHO, MARIA CRISTINA CORRENTE LUZ DEMANDADO: CONSTRUTORA METRON LTDA EXECUTADO: ALBERTO LUZ FILHO, MARIA CRISTINA CORRENTE LUZ Endereço: De ordem do MM Juiz de Direito, Luiz Carlos Licar Pereira, titular do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da PENHORA ON LINE PARCIAL para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar impugnação/embargos à execução. São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 28 de fevereiro de 2023. Andressa E. Aires Rocha Secretária Judicial do 4º JECRC Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Shopping Passeio – Av. Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 3225 8592 / 3244 6020 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo nº 0801106-83.2020.8.10.0009 DEMANDANTE: W R P RIBEIRO DEMANDADO: CONSTRUTORA METRON LTDA

01/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

28/02/2023, 15:00

Documentos

Intimação

•20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801106-83.2020.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: W R P RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: DJAN ANDERSON CARVALHO DA SILVA - MA8016 Reclamado: CONSTRUTORA METRON LTDA e outros Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: FERNANDA PEREIRA CUNHA DUTRA MONTEIRO - MG130753 SENTENÇA Alega a parte autora que realizou contrato de prestações de serviços junto a Empresa ASSAÍ ATACADISTA, por intermédio da empresa requerida, para a instalação de diversas portas de vidros, acessórios e equipamentos, no valor final de R$ 23.500,00 (vinte três mil e quinhentos reais) sob a seguinte forma de pagamento: 70% de entrada em 09/04/2020 equivalente a R$ 16.450,00 (dezesseis mil quatrocentos e cinquenta reais) e o restante no final com a conclusão do serviço, o qual foi findado em maio de 2020. Afirma que apesar de ter sido pago somente o valor referente a entrada, ainda não recebeu o saldo devedor, no valor de R$ 7.694,80 (sete mil seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). Ainda, diz que até a presente data continua realizando manutenção e trocas de equipamentos avariados, com gastos no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Assim, requer liminarmente o bloqueio via SISBAJUD no valor devido de R$ 10.797,67 (dez mil setecentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos). No mérito, o pagamento do valor devido. Liminar não concedida. Passo ao mérito. Decido. Importante observar, que mesmo concedido prazo para juntada de carta de preposto, a requerida permaneceu inerte. Assim, tendo em vista que a empresa deixou transcorrer in albis o prazo para juntada, decreta-se a sua revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo convicção diversa do magistrado. Das provas juntadas aos autos, conclui-se que a parte autora afirma a realização do contrato no valor de R$ 23.500,00 (vinte três mil e quinhentos reais) sob a seguinte forma de pagamento: 70% de entrada em 09/04/2020 equivalente a R$ 16.450,00 (dezesseis mil quatrocentos e cinquenta reais) e o restante no final com a conclusão do serviço, o qual foi findado em maio do corrente ano. Da análise dos autos, verifica-se que o autor juntou duas notas fiscais, uma no valor de R$ 16.432,50 (dezesseis mil, quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), emitida em 09/04/2020, referente a entrada de 70% do pedido e outra no valor de R$ 7.694,80 (sete mil, seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta centavo), emitida em 20/05/2020, referente ao restante da obra, conforme disposto nos dados adicionais. Em que pese a nota fiscal, em regra, só ser emitida após o referido pagamento, a parte autora afirma não ter recebido o restante do valor, e diante da revelia do requerido, conclui-se que de fato, o autor não recebeu o valor devido. Assim, diante dos documentos juntados nos autos, defiro o pedido de devolução do valor referente aos serviços realizados, no valor de R$ 7.694,80 (sete mil, seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar a requerida ao pagamento do valor de R$ 7.694,80 (sete mil, seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos), acrescido de juros a partir da citação e de correção monetária a contar da data do evento danoso (20/05/2020). Sem custas. Indefiro o pedido de justiça gratuita, vez que a parte autora não provou nos autos não ter condições de arcar com o pagamento dos emolumentos judiciais e honorários advocatícios, sem prejuízos do seu sustento, bem como da sua família. P.R.I. São Luís, data do sistema. LUIZ CARLOS LICAR PEREIRA JUIZ DE DIREITO

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801106-83.2020.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: W R P RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: DJAN ANDERSON CARVALHO DA SILVA - MA8016 Reclamado: CONSTRUTORA METRON LTDA e outros Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: FERNANDA PEREIRA CUNHA DUTRA MONTEIRO - MG130753 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - Sala 1 De ordem do MM. Juiz de Direito Luiz Carlos Licar Pereira, titular do 4º JECRC de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para Tipo: Conciliação, Instrução e Julgamento Sala: 1a. Sala de Audiências do 4º Juizado de São Luis Data: 11/05/2022 Hora: 09:15, a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial, através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão no link abaixo: Orientações: 1 – O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 – O link de acesso para SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel4 – Após o acesso ao link será solicitado usuário e senha. O USUÁRIO: SEU NOME COMPLETO e a SENHA: tjma1234. (observações: Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso. Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.) Vossa Senhoria deverá: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade permitirá tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso a parte requerida seja PESSOA JURÍDICA e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel4 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; Como SUGESTÃO realize o cadastro do nome do usuário (preposto e/ou advogado) incluindo também o horário da audiência e o NOME DA PESSOA JURÍDICA representada, por exemplo, o cadastro do preposto da Cemar: JOÃO REIS 8:30h CEMAR. 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. 5- A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenada ao pagamento das custas processuais. São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 1 de abril de 2022. André Luiz da Costa Santos Reis. Secretário Judicial Substituto do 4º JECRC.

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801106-83.2020.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: W R P RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: DJAN ANDERSON CARVALHO DA SILVA - MA8016 Reclamado: CONSTRUTORA METRON LTDA e SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (AÇAÍ ATACADISTA) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: FERNANDA PEREIRA CUNHA DUTRA MONTEIRO - MG130753 Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - SP163613, ANDRE FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL - SP185441 SENTENÇA: "Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, da Lei nº 9.099/95. Trata-se de Ação de Cobrança ajuizado por W R P RIBEIRO contra CONSTRUTORA METRON LTDA e SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (AÇAÍ ATACADISTA), já qualificado nos autos. Versam os presentes autos sobre cobrança da parte autora W. R. P. Ribeiro à CONSTRUTORA METRON (1º Reclamado) referente a débitos sobre a venda de portas de alumínio cor branca cujo valor remanescente perfaz a quantia de R$ 7.694,80 (sete mil, seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos) instalados na empresa SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Açaí Atacadista Olho d’ água), ora 2º Reclamado, em razão do inadimplemento das rés, conforme nota fiscal acostada à inicial (id n.37037429). Apresentada contestação pela ré SENDAS DISTRIBUIDORA S/A pugna pela improcedência dos pedidos da inicial. Arguiu preliminar de ilegitimidade passiva. Em contrapartida a CONSTRUTORA METRON apresentou sua peça de defesa e alegou que está em recuperação judicial, (id n. 47123283), solicitando a suspensão da tramitação da ação, conforme determinado pelo juízo de recuperação judicial. Passo à analise da preliminar. Entendo pelo acolhimento da preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela ré SENDAS DISTRIBUIDORA S/A haja vista que ela firmou contrato de prestação de serviços com a empresa CONSTRUTORA METRON LTDA, pelo regime de empreitada global, para construção de um galpão no qual haveria a implantação de uma loja comercial da bandeira ASSAÍ ATACADISTA, loja Olho D’Água, conforme documentos colacionados à peça de defesa. Sobre o pedido da ré CONSTRUTORA METRON LTDA, defiro pedido de suspensão por 180 dias a contar do deferimento da recuperação judicial 17/05/2021, conforme processo n. 0000890.94.2021.8.17.3350 da 1ª Vara Cível de São Lourenço da Mata/PE, para somente a partir daí ser dada continuidade a ação até a sentença de mérito, trânsito em julgada e liquidada, de acordo com o Enunciado nº 51 do FONAJE, posto que os processos de conhecimento contra empresas sob liquidação extrajudicial, concordata ou recuperação judicial devem prosseguir até a sentença de mérito, para constituição do título executivo judicial, possibilitando a parte habilitar o seu crédito, no momento oportuno, pela via própria. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o mérito em relação a ré SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, uma vez que a ela não tem responsabilidade sobre o feito e determino a suspensão dos autos em relação ao Requerido CONSTRUTORA METRON por 180 dias a contar de 17/05/2021, em razão da suspensão proferida no processo de recuperação judicial, conforme já mencionado. CUMPRA-SE P. R.I. São Luís, data do sistema. Luiz Carlos Licar Pereira Juiz de Direito"

15/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801106-83.2020.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: W R P RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: DJAN ANDERSON CARVALHO DA SILVA - MA8016 Reclamado: CONSTRUTORA METRON LTDA e outros Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: ANDRE FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL - SP185441, JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - SP163613 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO De ordem do MM. Juiz de Direito JOÃO FRANCISCO GONÇALVES ROCHA, titular do 4º Juizado Especial Cível de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para Tipo: Conciliação Sala: 1a. Sala de Audiências do 4º Juizado de São Luis Data: 16/06/2021 Hora: 10:15, a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial, através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão no link abaixo: Orientações: 1 – O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 – O link de acesso para SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel4 – Após o acesso ao link será solicitado usuário e senha. O USUÁRIO: SEU NOME COMPLETO e a SENHA: tjma1234. (observações: Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso. Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.) Vossa Senhoria deverá: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade permitirá tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso a parte requerida seja PESSOA JURÍDICA e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel4 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; Como SUGESTÃO realize o cadastro do nome do usuário (preposto e/ou advogado) incluindo também o horário da audiência e o NOME DA PESSOA JURÍDICA representada, por exemplo, o cadastro do preposto da Cemar: JOÃO REIS 8:30h CEMAR. 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. 5- A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenada ao pagamento das custas processuais. São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 26 de abril de 2021. Monique Sales Coelho Gomes Secretária Judicial do 4º JECRC

27/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Shopping Passeio – Av. Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 3225 8592 / 3244 6020 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Processo nº 0801106-83.2020.8.10.0009 DEMANDANTE: W R P RIBEIRO DEMANDADO: CONSTRUTORA METRON LTDA, SENDAS DISTRIBUIDORA S/A DEMANDADO: CONSTRUTORA METRON LTDA, SENDAS DISTRIBUIDORA S/A De ordem do MM Juiz de Direito João Francisco Gonçalves Rocha, titular do 4º Juizado Especial Cível de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 15/03/2021 08:15, 1a. Sala de Audiências do 4º Juizado de São Luis, a qual será realizada através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão no link abaixo: Orientações: 1 – O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 – O link de acesso para SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel4 3 – Após o acesso ao link será solicitado usuário e senha. O USUÁRIO: SEU NOME COMPLETO e a SENHA: tjma1234. (observações: Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso. Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.) Vossa Senhoria deverá: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade permitirá tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso a parte requerida seja PESSOA JURÍDICA e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel4 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; Como SUGESTÃO realize o cadastro do nome do usuário (preposto e/ou advogado) incluindo também o horário da audiência e o NOME DA PESSOA JURÍDICA representada, por exemplo, o cadastro do preposto da Cemar: JOÃO REIS 8:30h CEMAR. 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. Fica V. Sa. Cientificado(a) que não comparecimento à referida audiência na plataforma interativa, configurará Revelia, considerando verdadeiras as alegações apresentadas pela parte contrária. São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 9 de fevereiro de 2021. Cinira Raquel Correa Reis Secretária Judicial do 4º JECRC

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Shopping Passeio – Av. Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 3225 8592 / 3244 6020 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Processo nº 0801106-83.2020.8.10.0009 DEMANDANTE: W R P RIBEIRO DEMANDADO: CONSTRUTORA METRON LTDA, SENDAS DISTRIBUIDORA S/A DEMANDADO: CONSTRUTORA METRON LTDA, SENDAS DISTRIBUIDORA S/A Endereço: CONSTRUTORA METRON LTDA Rodovia Br-408, KM 88.8, KM 88.8, Sala 02, Tiúma, SãO LOURENçO DA MATA - PE - CEP: 54737-065 De ordem do MM Juiz de Direito João Francisco Gonçalves Rocha, titular do 4º Juizado Especial Cível de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 03/02/2021 08:45, 1a. Sala de Audiências do 4º Juizado de São Luis, a qual será realizada através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão no link abaixo: Orientações: 1 – O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 – O link de acesso para SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel4 3 – Após o acesso ao link será solicitado usuário e senha. O USUÁRIO: SEU NOME COMPLETO e a SENHA: tjma1234. (observações: Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso. Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.) Vossa Senhoria deverá: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade permitirá tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso a parte requerida seja PESSOA JURÍDICA e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel4 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; Como SUGESTÃO realize o cadastro do nome do usuário (preposto e/ou advogado) incluindo também o horário da audiência e o NOME DA PESSOA JURÍDICA representada, por exemplo, o cadastro do preposto da Cemar: JOÃO REIS 8:30h CEMAR. 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. Fica V. Sa. Cientificado(a) que não comparecimento à referida audiência na plataforma interativa, configurará Revelia, considerando verdadeiras as alegações apresentadas pela parte contrária. São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 20 de janeiro de 2021. Cinira Raquel Correa Reis Secretária Judicial do 4º JECRC

21/01/2021, 00:00

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Definitivo

Inexistência de bens penhoráveis

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