Interdição/Curatela 0800293-23.2022.8.10.0062 - TJMA

Interdição/Curatela 0800293-23.2022.8.10.0062 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

19/04/2023, 15:11

Decurso de Prazo

19/04/2023, 14:48

Definitivo

17/03/2023, 12:54

Decurso de Prazo

17/01/2023, 13:10

Decurso de Prazo

17/01/2023, 13:10

Mandado (entregue ao destinatário)

06/12/2022, 16:44

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 16:44

Mandado (entregue ao destinatário)

06/12/2022, 16:41

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 16:41

Publicação

01/11/2022, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM JUIZ JOÃO BATISTA LOPES DA SILVA 2ª Vara da Comarca de Vitorino Freire Autos nº 0800293-23.2022.8.10.0062 – NOMEAÇÃO Polo ativo: CARLOS DE CASTRO Endereço: Rua Grande, s/n, centro, VITORINO FREIRE - MA - CEP: 65320-000 Advogado: RAFAEL NOBRE SOUSA - MA20181 Polo passivo: TIMOTEO TITO DE CASTRO SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de curatela ajuizada por Carlos De Castro em face de Timoteo Tito De Castro, devidamente qualificados nos autos em epígrafe. Designada audiência de entrevista, ausentes o requerente e o curatelando, mesmo intimados através de seu advogado, pelo que foi determinada a intimação pessoal do requerente para dizer sobre interesse na continuidade do processo (ID 73332463). Devidamente intimado (ID 73554237), o requerente compareceu perante a Secretaria Judicial e declarou que não mais tem interesse no feito, desistindo da ação (ID 73777444). Em petitório (ID. 73859324), o Ministério Público pugna pela desistência da ação. É o relatório. Decido. Pois bem, considerando que o requerente pleiteou a desistência da presente ação, não vejo óbice em acolher tal pedido, já que ausente um dos pressupostos processuais, qual seja: o interesse de agir. Ante o exposto, EXTINGO o processo sem apreciação do mérito com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, determinando o arquivamento dos autos com as baixas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, proceda-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Vitorino Freire (MA), data e hora da assinatura digital. JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara

19/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 15:41

Expedição de documento (Mandado)

18/10/2022, 14:57

Desistência

18/10/2022, 13:01

Documentos

Intimação

•19/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM JUIZ JOÃO BATISTA LOPES DA SILVA 2ª Vara da Comarca de Vitorino Freire Processo nº 0800293-23.2022.8.10.0062 – Curatela Reclamante: CARLOS DE CASTRO Advogado/Autoridade do(a) Reclamante: RAFAEL NOBRE SOUSA - MA20181 Curatelando: TIMOTEO TITO DE CASTRO Endereço: POVOADO CIGANA, S/Nº, VITORINO FREIRE(MA). DESPACHO Defiro o pedido de ID nº 67040041, designo o dia 09 de agosto de 2022, às 09h:30min, para audiência de entrevista do curatelando. As partes ficam cientes de que a audiência acima designada será realizada preferencialmente pelo sistema de videoconferência, ainda em virtude da Pandemia pelo COVID-19, cuja realização por esse sistema somente não ocorrerá diante de excepcional e justificada impossibilidade da parte/testemunha. Advogados, Defensores Públicos, Promotores de Justiça, as testemunhas e as partes participarão da audiência através do sistema de vídeo a partir do local que lhes convier, na data e hora retro designada, através do seguinte endereço eletrônico: Link https://vc.tjma.jus.br/vara2vfre Usuário: nome da parte/advogado/testemunha Senha: tjma1234 Fica advertida a testemunha que durante a audiência de videoconferência, deverá estar em ambiente isolado, sem a presença de qualquer das partes ou seus advogados. Ficam ainda OS ADVOGADOS das parte cientes de que poderão participar do grupo de Whatsapp criado com o fito de agilizar e esclarecer eventuais dúvidas sobre as audiências por meio de videoconferência, bem como aguardar pregão, através do link: https://chat.whatsapp.com/CuKabEU4SpO1i7puZceEgo. Ainda, observo que os atores do processo deverão entrar na sala no horário aprazado, bem como não deverá ser retirado foto ou print da tela sem autorização dos demais que participam da audiência. A intimação da parte autora deverá ser feita na pessoa de seu advogado, nos moldes do art. 334, §3º, do NCPC. Intime-se o advogado devidamente habilitado nos autos. Este despacho servirá como mandado de intimação/citação. Cumpra-se. Intimem-se. Vitorino Freire/MA, data e hora da assinatura digital. DRA. JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara

27/06/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

Desistência

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