Procedimento Comum Cível 0002375-15.2016.8.10.0048 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0002375-15.2016.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

16/12/2025, 19:38

Conclusão (para despacho)

28/08/2025, 17:27

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:09

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 10:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: VALE S.A. Requerido: MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL D E S P A C H O Considerando o teor do documento de ID nº 47011830, no qual as partes informaram estarem em tratativas para a celebração de acordo, com consequente suspensão do feito por 90 (noventa) dias, intimem-se as partes, por meio de seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se informando se houve a concretização do referido acordo. Em caso negativo, deverão indicar se pretendem a produção de outras provas, especificando-as de forma clara e justificada, no mesmo prazo, sob pena de preclusão. Itapecuru Mirim/MA, data da assinatura eletrônica. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru-Mirim/MA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM Processo nº 0002375-15.2016.8.10.0048

13/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2025, 17:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/06/2025, 20:36

Mero expediente

02/06/2025, 17:31

Conclusão (para decisão)

14/02/2025, 16:54

Audiência (conciliação)

08/02/2023, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0002375-15.2016.8.10.0048. REQUERENTE: VALE S.A. ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO - MA11736-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022, à hora designada, na sala de audiências do Fórum, nesta cidade e Comarca de Itapecuru Mirim, Estado do Maranhão, onde presente se encontrava a Excelentíssima Dra. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru Mirim, aí sendo declarada aberta a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. A Audiência não pode se realizar tendo em vista a Visita do Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão à Comarca de Itapecuru Mirim, com o evento "Justiça de Proximidade", que exigiu a participação da M.M. Juíza, na condição de Diretora do Fórum da Comarca. Ao final, a MM. Juíza de Direito proferiu o seguinte DESPACHO: A fim de oportunizar as partes a transação referente ao objeto da demanda, eis que verifico interesse dos sujeitos processuais na resolução da questão, REDESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, para o dia 07.02.2023, às 15 horas, no fórum da Comarca de Itapecuru Mirim. Faça constar que, querendo, as partes e seus procuradores poderão participar do ato através do sistema de videoconferência, através do link: vc.tjma.jus.br/jaqueline-f0b-ecd, no dia e hora designados. Informações de acesso poderão ser obtidas através do wathsapp institucional (98) 98443-3622. Intimem-se os advogados das partes, através de seus procuradores, via pje. O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO. Nada mais havendo foi encerrado o presente termo pelo(a) MM. Juíza. Do que, para constar, foi lavrado este termo que vai devidamente conferido e assinado digitalmente (Documento assinado digitalmente apenas pelo Presidente do ato, nos termo do art. 25 da Resolução n° 185 de 18/12/2013 do Conselho Nacional de Justiça). JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru Mirim – MA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2023, 13:35

Audiência (conciliação)

10/01/2023, 13:31

Audiência (conciliação)

05/12/2022, 14:38

Documentos

Intimação

•13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0002375-15.2016.8.10.0048. REQUERENTE: VALE S.A. ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO - MA11736-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022, à hora designada, na sala de audiências do Fórum, nesta cidade e Comarca de Itapecuru Mirim, Estado do Maranhão, onde presente se encontrava a Excelentíssima Dra. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru Mirim, aí sendo declarada aberta a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. A Audiência não pode se realizar tendo em vista a Visita do Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão à Comarca de Itapecuru Mirim, com o evento "Justiça de Proximidade", que exigiu a participação da M.M. Juíza, na condição de Diretora do Fórum da Comarca. Ao final, a MM. Juíza de Direito proferiu o seguinte DESPACHO: A fim de oportunizar as partes a transação referente ao objeto da demanda, eis que verifico interesse dos sujeitos processuais na resolução da questão, REDESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, para o dia 07.02.2023, às 15 horas, no fórum da Comarca de Itapecuru Mirim. Faça constar que, querendo, as partes e seus procuradores poderão participar do ato através do sistema de videoconferência, através do link: vc.tjma.jus.br/jaqueline-f0b-ecd, no dia e hora designados. Informações de acesso poderão ser obtidas através do wathsapp institucional (98) 98443-3622. Intimem-se os advogados das partes, através de seus procuradores, via pje. O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO. Nada mais havendo foi encerrado o presente termo pelo(a) MM. Juíza. Do que, para constar, foi lavrado este termo que vai devidamente conferido e assinado digitalmente (Documento assinado digitalmente apenas pelo Presidente do ato, nos termo do art. 25 da Resolução n° 185 de 18/12/2013 do Conselho Nacional de Justiça). JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru Mirim – MA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/01/2023, 00:00

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Por decisão judicial

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Audiência (conciliação)

Expedição de documento (Outros documentos)

Audiência (conciliação)

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