Execução de Título Extrajudicial 0802035-02.2019.8.10.0026 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0802035-02.2019.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

27/02/2026, 08:19

Publicação

09/02/2026, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 01:03

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono estes autos com a finalidade de: Intimar a parte autora para, no prazo de dez (10) dias, indicar novo endereço, conforme certidão negativa oficial de justiça ID 165009853, bem como, recolher as custas correspondentes a expedição do novo mandado/carta pela Secretaria. Após a comprovação do pagamento, será expedida nova citação/carta/mandado para o endereço indicado pelo autor nos termos do art. 6º § 1º e 2º da Lei de Custas 12.193/2023.. Balsas, MA, 05/02/2026 FRANCIEL PEREIRA PIRES Servidor(a) da SEJUD - BALSAS/MA

06/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/02/2026, 13:30

Decurso de Prazo

29/11/2025, 02:02

Mandado (entregue ao destinatário)

05/11/2025, 11:40

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 11:40

Decurso de Prazo

19/09/2025, 00:10

Decurso de Prazo

18/09/2025, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: PRELAZIA DE BALSAS Advogados do(a) EXEQUENTE: EDILSON ROCHA RIBEIRO - MA4969-A, GUSTAVO SOUSA LIMA - MA16025-A, JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES - MA14221 REQUERIDO: ALESSANDRA FIALHO NUNES De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do TERMO DE PENHORA ID 159591864, da ação acima identificada. PATRICIA BOTELHO DE MACEDO FEITOSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0802035-02.2019.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

09/09/2025, 15:05

Documento (Mandado)

09/09/2025, 14:58

Documentos

Intimação

•06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: PRELAZIA DE BALSAS Advogado(s) do reclamante: GUSTAVO SOUSA LIMA (OAB 16025-MA), EDILSON ROCHA RIBEIRO (OAB 4969-MA), JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES (OAB 14221-MA) EXECUTADO: ALESSANDRA FIALHO NUNES De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados (as) da DECISÃO de ID: 139984744, bem como para efetuar o preparo das custas deferidas da ação acima identificada. DECISÃO Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0802035-02.2019.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de petição apresentada pela parte exequente PRELAZIA DE BALSAS nos autos da EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de ALESSANDRA FIALHO NUNES, requerendo a realização de pesquisas nos sistemas RENAJUD e ECA-C/INFOJUD para localização de veículos e bens imóveis em nome da executada. A parte exequente demonstra que já houve o recolhimento das custas referentes às pesquisas pretendidas, conforme documentos de ID 53073512 (Guia de custas) e ID 53073514 (Comprovante de pagamento), que contemplavam as buscas via SISBAJUD, RENAJUD e ECA-C/INFOJUD. Contudo, apenas a pesquisa via SISBAJUD foi efetivamente realizada até o momento. Fundamentação O pedido merece deferimento. Com efeito, a parte exequente comprovou o recolhimento das custas necessárias para a realização das pesquisas requeridas, sendo que uma delas (SISBAJUD) já foi realizada, restando pendentes as demais. A utilização dos sistemas RENAJUD e ECA-C/INFOJUD constitui importante ferramenta para a efetividade da execução, permitindo a localização de bens penhoráveis do devedor, em consonância com o princípio da menor onerosidade da execução (art. 805 do CPC) e da efetividade processual. Dispositivo Ante o exposto: a) DEFIRO o pedido de pesquisa via sistema RENAJUD para localização de veículos em nome da parte executada; b) DEFIRO o pedido de pesquisa via sistema ECA-C/INFOJUD para localização de bens imóveis em nome da parte executada; c) Após a realização das pesquisas, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Expedientes necessários. Balsas/MA, 2 de fevereiro de 2025. TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ Juiz de Direito da 2ª Vara de Balsas PATRICIA BOTELHO DE MACEDO FEITOSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)

04/04/2025, 00:00

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