Embargos à Execução 0036361-38.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

GILDENES TRINDADE MESSIAS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS

OAB/MA 4632

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

17/01/2023, 13:18

Decurso de Prazo

17/01/2023, 13:18

Decurso de Prazo

17/01/2023, 13:18

Publicação

01/11/2022, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0036361-38.2015.8.10.0001. EMBARGANTE: GILDENES TRINDADE MESSIAS Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A EMBARGADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DECISÃO Considerando que a Ação Rescisória nº 365862014 ainda não Transitou em Julgado, mantenho suspenso o feito até o trânsito em julgado da mesma, a ser posteriormente certificado pela Secretaria Judicial. Cumpra-se. São Luís, Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022. Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

19/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2022, 15:17

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/09/2022, 13:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/04/2022, 12:41

Reativação

06/04/2022, 12:41

Conclusão (para despacho)

22/11/2021, 10:56

Documento (Certidão)

22/11/2021, 10:55

Decurso de Prazo

20/11/2021, 09:32

Decurso de Prazo

20/11/2021, 09:31

Publicação

25/10/2021, 01:19

Todas as movimentações(40)

Decurso de Prazo

17/01/2023, 13:18

Decurso de Prazo

17/01/2023, 13:18

Decurso de Prazo

17/01/2023, 13:18

Publicação

01/11/2022, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022, 03:00

Documentos

•19/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0036361-38.2015.8.10.0001. EMBARGANTE: GILDENES TRINDADE MESSIAS Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A EMBARGADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DECISÃO Considerando que a Ação Rescisória nº 365862014 ainda não Transitou em Julgado, mantenho suspenso o feito até o trânsito em julgado da mesma, a ser posteriormente certificado pela Secretaria Judicial. Cumpra-se. São Luís, Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022. Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

19/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2022, 15:17

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/09/2022, 13:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/04/2022, 12:41

Reativação

06/04/2022, 12:41

Conclusão (para despacho)

22/11/2021, 10:56

Documento (Certidão)

22/11/2021, 10:55

Decurso de Prazo

20/11/2021, 09:32

Decurso de Prazo

20/11/2021, 09:31

Publicação

25/10/2021, 01:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2021, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0036361-38.2015.8.10.0001. AUTOR: EMBARGANTE: GILDENES TRINDADE MESSIAS Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 RÉU: EMBARGADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário Intimação -

22/10/2021, 00:00

Documento (Certidão)

21/10/2021, 09:39

Decurso de Prazo

19/10/2021, 21:11

Publicação

07/10/2021, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2021, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0036361-38.2015.8.10.0001. AUTOR: EMBARGANTE: GILDENES TRINDADE MESSIAS RÉU: EMBARGADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário Despacho (expediente) -

06/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/08/2021, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2021, 19:00

Documento (Certidão)

12/07/2021, 10:48

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

21/04/2021, 16:32

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/12/2019, 10:13

Conclusão (para decisão)

08/08/2019, 17:30

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2019, 17:30

Publicação

08/08/2019, 17:27

Petição (Petição (outras))

08/11/2016, 11:18

Protocolo de Petição

08/04/2016, 14:36

Recebimento (competência exclusiva)

08/04/2016, 14:35

Entrega em carga/vista

08/04/2016, 10:08

Expedição de documento (Ofício)

17/03/2016, 14:33

Ato ordinatório

14/03/2016, 12:03

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2016, 12:02

Recebimento (competência exclusiva)

11/08/2015, 10:09

Remessa (em diligência)

10/08/2015, 16:31

Distribuição (dependência)

07/08/2015, 14:50

Intimação

•22/10/2021, 00:00

Despacho (expediente)

•06/10/2021, 00:00