Embargos à Execução 0047099-85.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MADALENA LEITAO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS

OAB/MA 4632·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

17/01/2023, 13:02

Decurso de Prazo

17/01/2023, 13:02

Decurso de Prazo

04/01/2023, 16:53

Publicação

01/11/2022, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0047099-85.2015.8.10.0001. EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EMBARGADO: MADALENA LEITAO DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A DECISÃO Considerando a Certidão de Id. 62062064, ou seja, que a Ação Rescisória nº 365862014 ainda não Transitou em Julgado, mantenho suspenso o feito até o trânsito em julgado da mesma, a ser posteriormente certificado pela Secretaria Judicial. Cumpra-se. São Luís, Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022. Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

19/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2022, 15:14

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/09/2022, 13:29

Conclusão (para despacho)

06/03/2022, 11:27

Documento (Certidão)

06/03/2022, 11:27

Mero expediente

07/12/2021, 11:59

Conclusão (para decisão)

12/08/2021, 09:38

Documento (Certidão)

12/08/2021, 09:38

Decurso de Prazo

07/08/2021, 05:29

Decurso de Prazo

07/08/2021, 05:24

Todas as movimentações(40)

Decurso de Prazo

17/01/2023, 13:02

Decurso de Prazo

17/01/2023, 13:02

Decurso de Prazo

04/01/2023, 16:53

Publicação

01/11/2022, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022, 02:55

Documentos

•19/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0047099-85.2015.8.10.0001. EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EMBARGADO: MADALENA LEITAO DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A DECISÃO Considerando a Certidão de Id. 62062064, ou seja, que a Ação Rescisória nº 365862014 ainda não Transitou em Julgado, mantenho suspenso o feito até o trânsito em julgado da mesma, a ser posteriormente certificado pela Secretaria Judicial. Cumpra-se. São Luís, Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022. Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

19/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2022, 15:14

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/09/2022, 13:29

Conclusão (para despacho)

06/03/2022, 11:27

Documento (Certidão)

06/03/2022, 11:27

Mero expediente

07/12/2021, 11:59

Conclusão (para decisão)

12/08/2021, 09:38

Documento (Certidão)

12/08/2021, 09:38

Decurso de Prazo

07/08/2021, 05:29

Decurso de Prazo

07/08/2021, 05:24

Petição (Petição (outras))

27/07/2021, 14:01

Publicação

23/07/2021, 21:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2021, 21:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0047099-85.2015.8.10.0001. AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) RÉU: EMBARGADO: MADALENA LEITAO DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Terça-feira, 15 de Junho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário Intimação -

14/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2021, 13:12

Documento (Certidão)

13/07/2021, 12:51

Apensamento

13/07/2021, 12:50

Documento (Certidão)

15/06/2021, 21:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/04/2021, 11:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/04/2021, 11:39

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

13/03/2021, 21:45

Reativação

12/02/2021, 13:30

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (para despacho)

11/04/2019, 14:42

Conclusão (para decisão)

09/02/2017, 16:06

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2017, 16:05

Petição (Petição (outras))

09/02/2017, 15:46

Petição (Petição (outras))

09/02/2017, 15:46

Protocolo de Petição

08/02/2017, 16:43

Protocolo de Petição

08/02/2017, 16:35

Publicação

25/11/2016, 09:22

Ato ordinatório

01/04/2016, 09:56

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2015, 11:34

Recebimento (competência exclusiva)

09/10/2015, 10:12

Remessa (em diligência)

08/10/2015, 15:53

Distribuição (dependência)

07/10/2015, 15:08

Intimação

•14/07/2021, 00:00