Embargos à Execução 0047512-98.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

RITA DE CASSIA SAMPAIO

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS

OAB/MA 4632·CPF

·

Representa: Réu

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO

OAB/MA 6170·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

17/01/2023, 13:10

Decurso de Prazo

17/01/2023, 13:10

Decurso de Prazo

04/01/2023, 17:02

Publicação

01/11/2022, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0047512-98.2015.8.10.0001. EMBARGANTE: RITA DE CÁSSIA SAMPAIO, ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EMBARGADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60), RITA DE CÁSSIA SAMPAIO Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A, PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A DECISÃO Considerando que a Ação Rescisória nº 365862014 ainda não Transitou em Julgado, mantenho suspenso o feito até o trânsito em julgado da mesma, a ser posteriormente certificado pela Secretaria Judicial. Cumpra-se. São Luís, Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022. Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

19/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2022, 15:21

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/09/2022, 13:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/04/2022, 13:29

Reativação

06/04/2022, 13:28

Conclusão (para despacho)

23/08/2021, 11:54

Documento (Certidão)

23/08/2021, 11:53

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 11:09

Decurso de Prazo

05/08/2021, 09:27

Publicação

28/07/2021, 07:33

Todas as movimentações(34)

Decurso de Prazo

17/01/2023, 13:10

Decurso de Prazo

17/01/2023, 13:10

Decurso de Prazo

04/01/2023, 17:02

Publicação

01/11/2022, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022, 03:06

Documentos

•19/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0047512-98.2015.8.10.0001. EMBARGANTE: RITA DE CÁSSIA SAMPAIO, ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EMBARGADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60), RITA DE CÁSSIA SAMPAIO Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A, PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A DECISÃO Considerando que a Ação Rescisória nº 365862014 ainda não Transitou em Julgado, mantenho suspenso o feito até o trânsito em julgado da mesma, a ser posteriormente certificado pela Secretaria Judicial. Cumpra-se. São Luís, Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022. Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

19/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2022, 15:21

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/09/2022, 13:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/04/2022, 13:29

Reativação

06/04/2022, 13:28

Conclusão (para despacho)

23/08/2021, 11:54

Documento (Certidão)

23/08/2021, 11:53

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 11:09

Decurso de Prazo

05/08/2021, 09:27

Publicação

28/07/2021, 07:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2021, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0047512-98.2015.8.10.0001. AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) RÉU: EMBARGADO: RITA DE CÁSSIA SAMPAIO Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632, DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário Intimação -

23/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2021, 13:28

Documento (Certidão)

12/07/2021, 10:49

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

21/04/2021, 16:54

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/12/2019, 10:16

Conclusão (para decisão)

09/12/2019, 08:40

Petição (Petição (outras))

14/03/2017, 12:28

Petição (Petição (outras))

14/03/2017, 12:27

Protocolo de Petição

12/12/2016, 17:19

Recebimento (competência exclusiva)

12/12/2016, 16:43

Protocolo de Petição

12/12/2016, 16:40

Entrega em carga/vista

06/12/2016, 17:37

Publicação

25/11/2016, 08:43

Ato ordinatório

30/03/2016, 13:09

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2015, 11:37

Recebimento (competência exclusiva)

14/10/2015, 09:14

Remessa (em diligência)

13/10/2015, 18:15

Distribuição (dependência)

09/10/2015, 15:05

Intimação

•23/07/2021, 00:00