Embargos à Execução 0803087-96.2020.8.10.0026 - TJMA

Embargos à Execução 0803087-96.2020.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/10/2024, 14:23

Trânsito em julgado

24/10/2024, 14:22

Decurso de Prazo

26/09/2024, 05:07

Decurso de Prazo

26/09/2024, 05:07

Publicação

04/09/2024, 15:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: BENEDITO RODRIGUES ROSA Advogado(s) do reclamante: SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA (OAB 17474-MA) EMBARGADO: FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA. Advogado(s) do reclamado: PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI (OAB 257093-SP) De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados (as) da SENTENÇA de ID: 126891459, da ação acima identificada. SENTENÇA:Vistos, etc... Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0803087-96.2020.8.10.0026 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Trata-se de ação de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) proposta por em face de FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA., todos devidamente qualificados e representados nos autos. As partes acostaram o feito termo de transação extrajudicial (id. 84718682 ), pugnando pela sua homologação, e extinção do processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea “c” do Código de Processo Civil. Ante o exposto, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e, na forma do art. 922, do CPC/2015, e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea “c” do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios na forma do acordo. Dispenso as custas remanescentes na forma do art. 90, §3º do CPC. P. R. I. Cumpra-se. FRANCIEL PEREIRA PIRES Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)

03/09/2024, 00:00

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

16/08/2024, 15:16

Conclusão (para julgamento)

23/01/2024, 11:32

Mero expediente

18/01/2024, 00:47

Conclusão (para julgamento)

10/02/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 08:57

Decurso de Prazo

17/01/2023, 13:15

Decurso de Prazo

17/01/2023, 13:15

Publicação

01/11/2022, 03:30

Documentos

Intimação

•03/09/2024, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para julgamento)

Mero expediente

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

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