Execução de Título Extrajudicial 0803686-81.2019.8.10.0022 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0803686-81.2019.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803686-81.2019.8.10.0022. autora: GEDEANE SOUSA ARAUJO e outros Advogados do(a) EXEQUENTE: DAIANE SAMPAIO DE LIMA - GO73989, DALITA CRISTINA SAMPAIO DE LIMA - GO59339 Parte ré: JOSE GOMES PEREIRA Advogado do(a) EXECUTADO: GABRIELA FRANCA LIMA - MA23668 INTIMAÇÃO. Nesta data, procedo à intimação da(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), para conhecimento/manifestação acerca do(a) DECISÃO - id 178912198, a seguir transcrito(a): “DECISÃO Intimação - 2ª Vara Cível de Açailândia/MA SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL Endereço: Avenida Edilson Caridade Ribeiro, 01, Residencial Tropical, Açailândia - MA - CEP: 65930-000 Horário de atendimento: 08 às 18h Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Vistos, etc. Cumpra-se a decisão vinculada à ID 140929721, observando os dados ID 173414166, especificamente para a conta bancária do advogado da parte autora Gedeane Sousa Araújo, o qual, consoante procuração nos autos (ID 173414173), detém poderes específicos para tanto, conforme pleiteado ao ID 173414166, deduzindo-se as custas. Em seguida, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. Açailândia/MA, datado e assinado eletronicamente. Rafael Felipe de Souza Leite Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia”.

13/05/2026, 00:00

Outras Decisões

06/05/2026, 17:09

Conclusão (para decisão)

10/04/2026, 15:15

Documento (Outros documentos)

10/04/2026, 15:13

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 14:44

Documento (Certidão)

17/03/2026, 10:05

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 15:28

Mandado (entregue ao destinatário)

09/02/2026, 21:25

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 21:25

Mandado (entregue ao destinatário)

05/02/2026, 11:58

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 11:58

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 15:40

Expedição de documento (Mandado)

27/01/2026, 14:53

Documento (Mandado)

27/01/2026, 14:50

Expedição de documento (Mandado)

27/01/2026, 14:45

Documentos

Intimação

•13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: GEDEANE SOUSA ARAUJO e outros Advogado: DEFENSORI PÚBLICA DO MARANHÃO Requerido: JOSE GOMES PEREIRA Advogado: GABRIELA FRANCA LIMA - MA23668 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ID 112648257 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROCESSO N.º 0803686-81.2019.8.10.0022 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) proposta por GEDEANE SOUSA ARAUJO e outros em face de JOSE GOMES PEREIRA, para recebimento do crédito indicado na incial. No curso da demanda as partes requereram homologação de acordo, conforme petição cadastrada no evento ID 112199890. Brevemente relatados. Decido. As partes dispõem de capacidade civil plena e estão devidamente assistidas por advogados com capacidade para transigirem. Os termos do acordo/transação constam dos autos e não há impedimento legal para o acolhimento do conteúdo e da forma dos termos do acordo/transação. Ademais, é entendimento jurisprudencial pacificado que as sentenças meramente homologatórias não necessitam ser fundamentadas, incluindo neste rol as homologatórias de transação. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo formulado entre as partes e, por consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, em conformidade com artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem custas, conforme artigo 90, §3º, do Código de Processo Civil. Honorários nos termos do acordo. Recolha-se os mandados porventura expedidos. Proceda-se à baixa de eventual penhora e/ou bloqueios realizados. Autorizo a expedição de alvará, inclusive de transferência para eventual conta a ser informada, em favor da parte exequente, para recebimento do valor penhorado no ID 105678024. Trânsito em julgado por preclusão lógica, ante à manifestação de vontade das partes. Certifique-se e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Açailândia, 21 de fevereiro de 2024. Juiz Aureliano Coelho Ferreira Titular da 2ª Vara Cível da comarca de Açailândia

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical Fone: (99) 3311-3435. E-mail: [email protected] Processo n.º 0803686-81.2019.8.10.0022 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte: GEDEANE SOUSA ARAUJO e outros Advogado/Defensor: Defensoria Pública Estadual Parte: JOSÉ GOMES PEREIRA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Excelentíssimo Senhor Aureliano Coelho Ferreira, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, Comarca de Açailândia, Estado do Maranhão. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que se processam por este Juízo da 2ª Vara Cível, os autos acima mencionados, e que, em seu cumprimento, FICA(M) CITADO(S) a(s) parte(s) executada(s), JOSÉ GOMES PEREIRA, brasileiro, casado, vaqueiro, RG nº 060847252016-0 SSP/MA, CPF nº 024.330.553-26, atualmente em lugar incerto e não sabido, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 03 (três) dias, contados a partir do termo final do prazo do presente Edital, efetuarem o pagamento da dívida (incluídos custas processuais e honorários advocatícios) na importância de R$ 14.034,02, acrescido de custas, honorários advocatícios, juros e correção monetária, sob pena de lhe(s) ser(em) penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito (art. 829, CPC). Caso a(s) parte(s) queira(m) opor opor embargos à execução, deverá(ão) fazê-lo no prazo de 15 (quinze) dias (art. 915, CPC), independentemente de penhora, depósito ou caução (art. 914, CPC). No mesmo prazo de 15 (quinze) dias, poderá(ão) a(s) parte(s) executada(s), caso reconheça(m) expressamente o crédito da parte exequente – inclusive custas e honorários – e deposite(m) 30% (trinta por cento) do seu valor, requerer lhe(s) seja admitido pagar o restante da dívida em até 06 (seis) parcelas iguais, mensais e sucessivas, devidamente corrigidas (INPC) e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916, CPC). honorários do(s) advogado(s) da parte exequente em 10% (dez por cento) do valor da execução (art. 827, caput, CPC). O prazo do edital fluirá da data da publicação única no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN, do Conselho da Justiça Nacional. Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, CPC). E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na rede mundial de computadores, através do DJE do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (art. 257, IV, CPC), nos termos da petição e despacho proferido nos autos da Ação em epígrafe. A(s) parte(s) suplicada(s) fica(m) advertida(s) que o presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe, de modo que a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g, devendo digitar no campo “número do documento” o número19082615212288100000021610853. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, na cidade de Açailândia, Estado do Maranhão, aos Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022. Eu, Andréia Amaral Rodrigues, Diretora de Secretaria, o fiz digitar, conferi. Aureliano Coelho Ferreira Juiz de Direito da 2ª Vara Cível

15/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical Fone: (99) 3311-3435. E-mail: [email protected] Processo n.º 0803686-81.2019.8.10.0022 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte(s) Exequente(s): GEDEANE SOUSA ARAUJO, ANTÔNIO CARNEIRO SOUSA Advogado(a)/Defensor(a): Defensoria Pública Estadual do Maranhão Parte(a) Executada(a): MANOEL MARIA SOARES Advogado(a)Defensor(a): Sem Advogado constituído nos autos EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Excelentíssimo Senhor Aureliano Coelho Ferreira, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, Comarca de Açailândia, Estado do Maranhão. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que se processam por este Juízo da 2ª Vara Cível, os autos acima mencionados, e que, em seu cumprimento, FICA(M) CITADO(S) a(s) parte(s) executada(s), JOSÉ GOMES PEREIRA, brasileiro, casado, vaqueiro, RG nº 060847252016-0 SSP/MA, CPF nº 024.330.553-26, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 03 (três) dias, contados a partir do termo final do prazo do presente Edital, efetuarem o pagamento da dívida (incluídos custas processuais e honorários advocatícios), sob pena de lhe(s) ser(em) penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito (art. 829, CPC). Caso a(s) parte(s) queira(m) opor embargos à execução, deverá(ão) fazê-lo no prazo de 15 (quinze) dias (art. 915, CPC), independentemente de penhora, depósito ou caução (art. 914, CPC). No mesmo prazo de 15 (quinze) dias, poderá(ão) a(s) parte(s) executada(s), caso reconheça(m) expressamente o crédito da parte exequente – inclusive custas e honorários – e deposite(m) 30% (trinta por cento) do seu valor, requerer lhe(s) seja admitido pagar o restante da dívida em até 06 (seis) parcelas iguais, mensais e sucessivas, devidamente corrigidas (INPC) e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916, CPC). honorários do(s) advogado(s) da parte exequente em 10% (dez por cento) do valor da execução (art. 827, caput, CPC). O prazo do edital fluirá da data da publicação única no Diário da Justiça Eletrônico - DJE do Tribunal de Justiça do Maranhão. Em caso de revelia os autos serão encaminhados à Defensoria Pública, nomeada curadora especial (art. 257, IV, CPC). E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na rede mundial de computadores, através do DJE do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (art. 257, IV, CPC), nos termos da petição e despacho proferido nos autos da Ação em epígrafe. A(s) parte(s) suplicada(s) fica(m) advertida(s) que o presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe, de modo que a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g, devendo digitar no campo “número do documento” o número 19082615212288100000021610853. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, na cidade de Açailândia, Estado do Maranhão, aos Quinta-feira, 10 de Março de 2022. Eu, Andreia Amaral Rodrigues, Diretora de Secretaria, o fiz digitar e conferi Aureliano Coelho Ferreira Juiz de Direito da 2ª Vara Cível

18/03/2022, 00:00

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Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

Documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

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