Cumprimento de sentença 0800613-75.2017.8.10.0021 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2017

Valor da Causa

R$ 1.932,00

Órgão julgador

Juizado Especial de Trânsito

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2024, 15:18

Juntada de diligência

12/11/2024, 15:18

Juntada de diligência

12/11/2024, 15:18

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 13:13

Juntada de Certidão

02/10/2024, 17:57

Expedição de Mandado.

20/09/2024, 14:50

Juntada de Certidão

20/09/2024, 14:27

Outras Decisões

19/08/2024, 15:27

Conclusos para despacho

09/07/2024, 12:15

Juntada de Certidão

09/07/2024, 12:14

Decorrido prazo de DIOGO DE MORAES E SILVA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:42

Publicado Intimação em 27/05/2024.

27/05/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2024, 10:52

Juntada de Certidão

15/05/2024, 22:04

Todas as movimentações(136)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2024, 15:18

Juntada de diligência

12/11/2024, 15:18

Juntada de diligência

12/11/2024, 15:18

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 13:13

Juntada de Certidão

02/10/2024, 17:57

Expedição de Mandado.

20/09/2024, 14:50

Juntada de Certidão

20/09/2024, 14:27

Outras Decisões

19/08/2024, 15:27

Conclusos para despacho

09/07/2024, 12:15

Juntada de Certidão

09/07/2024, 12:14

Decorrido prazo de DIOGO DE MORAES E SILVA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:42

Publicado Intimação em 27/05/2024.

27/05/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2024, 10:52

Juntada de Certidão

15/05/2024, 22:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/05/2024, 01:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

15/05/2024, 01:54

Juntada de Certidão

05/04/2024, 13:51

Desentranhado o documento

05/04/2024, 13:38

Cancelada a movimentação processual

05/04/2024, 13:38

Juntada de Certidão

05/12/2023, 12:35

Decorrido prazo de NILSON COSTA LEITE em 24/11/2023 23:59.

28/11/2023, 07:53

Juntada de diligência

20/11/2023, 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2023, 14:57

Decorrido prazo de DIOGO DE MORAES E SILVA em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 02:24

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 11:00

Conclusos para decisão

09/11/2023, 16:37

Juntada de Certidão

09/11/2023, 16:37

Juntada de Certidão

09/11/2023, 16:34

Juntada de Certidão

09/11/2023, 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2023, 16:52

Juntada de diligência

07/11/2023, 16:52

Expedição de Mandado.

23/10/2023, 15:28

Expedição de Mandado.

23/10/2023, 15:27

Juntada de petição

19/10/2023, 10:49

Juntada de Certidão

11/10/2023, 15:18

Juntada de Ofício

03/10/2023, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 12:53

Juntada de petição

02/05/2023, 13:56

Conclusos para despacho

28/04/2023, 10:07

Juntada de Certidão

28/04/2023, 10:06

Juntada de Certidão

28/04/2023, 10:03

Juntada de Certidão

28/04/2023, 09:22

Juntada de Certidão

13/03/2023, 11:31

Juntada de Ofício

08/03/2023, 09:51

Juntada de Certidão

09/02/2023, 09:10

Processo Desarquivado

05/02/2023, 23:54

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 12:17

Conclusos para despacho

25/11/2022, 11:25

Juntada de protocolo

25/11/2022, 11:01

Arquivado Definitivamente

19/09/2022, 09:30

Juntada de petição

06/09/2022, 09:30

Publicado Decisão (expediente) em 06/09/2022.

06/09/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: NILSON COSTA LEITE Réu: DIOGO DE MORAES E SILVA DECISÃO. No curso da execução observa-se que todas as tentativas de penhora foram frustradas. De sorte que, dado o longo tempo decorrido sem efetividade da execução, incide o disposto no art.53, § 4º, da Lei 9099/95, aplicável também as execuções de título judicial nos termos do Enunciado 75 – FONAJE⊃1;. Assim, uma vez cumpridas as medidas restritivas requeridas pelo Reclamante, arquive-se. Decorrido o prazo de 3 anos, voltem-me conclusos para declaração de prescrição intercorrente. Decisão (expediente) - Processo nº. 0800613-75.2017.8.10.0021 Intime-se. São Luís, data do sistema. Juiz Wilson Manoel de Freitas Filho Titular do Juizado Especial do Trânsito ⊃1; A hipótese do §4º, do art.53, da Lei 9099/95, também se aplica as execuções de título judicial, entregando-se ao exequente, no caso, certidão do seu crédito, como título para futura execução, sem prejuízo da manutenção do nome do executado no cartório distribuidor.

05/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 11:09

Determinado o arquivamento

26/08/2022, 11:05

Conclusos para julgamento

15/08/2022, 14:33

Juntada de Certidão

15/08/2022, 14:33

Decorrido prazo de PABLO MENEZES MIRANDA em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 07:38

Publicado Intimação em 04/07/2022.

08/07/2022, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

08/07/2022, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800613-75.2017.8.10.0021. Intimação - DEMANDANTE: NILSON COSTA LEITE DEMANDADO: MARANHAO BATERIAS LTDA - EPP e outros (3) A(o): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: PABLO MENEZES MIRANDA - MA12028 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO: ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz Wilson Manoel de Freitas Filho, Titular do Juizado Especial de Transito, INTIMO NILSON COSTA LEITE, através de seu advogado(a), para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se possui interesse na inclusão do nome do executado no sistema SERASAJUD. São Luís, Quinta-feira, 30 de Junho de 2022. VALDERLY DE CARVALHO MENDES Servidor Judiciário. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA

01/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 13:56

Juntada de Certidão

30/06/2022, 13:50

Juntada de Certidão

10/06/2022, 10:55

Publicado Intimação em 23/02/2022.

03/03/2022, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800613-75.2017.8.10.0021. Intimação - DEMANDANTE: NILSON COSTA LEITE DEMANDADO: MARANHAO BATERIAS LTDA - EPP e outros (3) A(o): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: PABLO MENEZES MIRANDA - MA12028 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO: ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz Wilson Manoel de Freitas Filho, Titular do Juizado Especial de Transito, INTIMO NILSON COSTA LEITE, através de seu advogado(a), para comparecer ao Juizado Especial de Transito, presencialmente, sito à Rua do Cema, S/N (ao

22/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 13:45

Juntada de Certidão

10/12/2021, 12:50

Juntada de Certidão

09/12/2021, 12:32

Juntada de Certidão

03/12/2021, 23:23

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 18:19

Conclusos para despacho

29/07/2021, 23:24

Juntada de Certidão

29/07/2021, 23:24

Juntada de Certidão

29/07/2021, 23:20

Juntada de protocolo BACENJUD

07/07/2021, 02:05

Juntada de penhora não realizada

07/07/2021, 02:02

Juntada de petição

01/06/2021, 17:36

Juntada de protocolo BACENJUD

20/04/2021, 17:17

Juntada de penhora não realizada

20/04/2021, 16:51

Juntada de protocolo BACENJUD

06/03/2021, 23:39

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2020, 09:42

Juntada de petição

22/10/2020, 14:19

Conclusos para despacho

16/10/2020, 08:30

Decorrido prazo de DIOGO DE MORAES E SILVA em 15/10/2020 23:59:59.

16/10/2020, 04:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2020, 21:51

Juntada de certidão

24/09/2020, 21:51

Expedição de Mandado.

06/03/2020, 17:25

Juntada de Mandado

20/01/2020, 10:11

Juntada de Certidão

15/01/2020, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2019, 16:27

Conclusos para despacho

31/01/2019, 15:47

Decorrido prazo de NILSON COSTA LEITE em 25/01/2019 23:59:59.

27/01/2019, 03:27

Juntada de petição

03/01/2019, 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica

19/12/2018, 17:34

Juntada de penhora não realizada

24/10/2018, 11:48

Juntada de protocolo BACENJUD

19/10/2018, 17:03

Juntada de petição

10/08/2018, 16:04

Juntada de Certidão

03/08/2018, 10:10

Conta Atualizada

09/07/2018, 11:36

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/06/2018, 13:20

Transitado em Julgado em 01/02/2018

11/06/2018, 13:20

Juntada de Petição de petição

10/04/2018, 15:36

Juntada de Certidão

06/02/2018, 15:44

Decorrido prazo de NILSON COSTA LEITE em 01/02/2018 23:59:59.

03/02/2018, 02:51

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2018, 15:13

Conclusos para despacho

31/01/2018, 11:50

Juntada de Certidão

31/01/2018, 11:43

Juntada de aviso de recebimento

22/01/2018, 15:29

Juntada de Certidão

18/12/2017, 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2017, 10:25

Julgado procedente o pedido

20/10/2017, 15:46

Conclusos para julgamento

19/09/2017, 12:08

Juntada de Certidão

19/09/2017, 12:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 19/09/2017 09:30 Juizado Especial de Trânsito.

19/09/2017, 11:46

Juntada de Certidão

19/09/2017, 11:36

Juntada de Certidão

13/09/2017, 13:15

Juntada de Certidão

13/09/2017, 13:06

Juntada de Certidão

01/08/2017, 15:31

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 19/09/2017 09:30.

01/08/2017, 12:11

Juntada de Certidão

01/08/2017, 12:09

Juntada de Certidão

01/08/2017, 10:37

Juntada de aviso de recebimento

19/07/2017, 12:50

Juntada de aviso de recebimento

19/07/2017, 12:46

Juntada de aviso de recebimento

19/07/2017, 12:43

Juntada de Certidão

30/06/2017, 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

30/06/2017, 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

30/06/2017, 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

30/06/2017, 09:07

Juntada de Certidão

12/06/2017, 12:47

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 28/09/2017 09:30.

12/06/2017, 12:27

Audiência de instrução e julgamento designada para 01/08/2017 10:00.

12/06/2017, 12:26

Audiência de instrução e julgamento designada para 28/09/2017 09:30.

12/06/2017, 12:22

Distribuído por sorteio

12/06/2017, 12:20

Documentos

Decisão

•19/08/2024, 15:27

Despacho

•14/11/2023, 11:00

Despacho

•28/06/2023, 12:53

Despacho

•03/02/2023, 12:17

Decisão (expediente)

•02/09/2022, 11:09

Decisão

•26/08/2022, 11:05

Despacho

•03/08/2021, 18:19

Despacho

•08/11/2020, 09:42

Despacho

•03/07/2019, 16:27

Documento Diverso

•10/08/2018, 16:04

Despacho

•02/02/2018, 15:13

Certidão

•31/01/2018, 11:43

Documento Diverso

•31/01/2018, 11:43

Certidão

•18/12/2017, 12:50

Documento Diverso

•18/12/2017, 12:50

Todos os documentos(17)

Decisão

•19/08/2024, 15:27

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•14/11/2023, 11:00

Despacho

•28/06/2023, 12:53

Despacho

•03/02/2023, 12:17

Decisão (expediente)

•02/09/2022, 11:09

Decisão

•26/08/2022, 11:05

Despacho

•03/08/2021, 18:19

Despacho

•08/11/2020, 09:42

Despacho

•03/07/2019, 16:27

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•10/08/2018, 16:04

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Certidão

•31/01/2018, 11:43

Documento Diverso

•31/01/2018, 11:43

Certidão

•18/12/2017, 12:50

Documento Diverso

•18/12/2017, 12:50

Sentença

•20/10/2017, 15:46

Certidão

•19/09/2017, 12:08