Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000733-79.2018.8.10.0066 - TJMA | JusConsulta

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Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara �nica da Comarca de Amarante do Maranh�o

Partes do Processo

ROSILANE DA SILVA SOUSA

Autor

Advogados / Representantes

AMADEUS PEREIRA DA SILVA

OAB/MA 4408·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para decisão)

23/03/2026, 14:25

Documento (Certidão)

23/03/2026, 14:25

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 15:59

Publicação

26/01/2026, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: Rosilane da Silva Sousa Advogado do(a) AUTOR: AMADEUS PEREIRA DA SILVA - MA4408-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO Advogados do(a) REU: ANTONIO GONCALVES MARQUES FILHO - MA6527-A, VERA GERMANA GOMES VIANA MARINHO OLIVEIRA - MA11486-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: De ordem, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição e/ou documento(s) de ID's 162924703. Amarante do Maranhão/MA, Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2026. TAIS SAMIA COSTA LIMA Diretor de Secretaria VARA ÚNICA DE AMARANTE DO MARANHÃO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE AMARANTE DO MARANHÃO Processo nº 0000733-79.2018.8.10.0066

23/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

22/01/2026, 13:57

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 22:34

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2025, 14:49

Mero expediente

18/08/2025, 22:17

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 16:35

Conclusão (para decisão)

07/10/2024, 14:59

Documento (Certidão)

07/10/2024, 14:59

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2024, 15:30

Todas as movimentações(70)

Conclusão (para decisão)

23/03/2026, 14:25

Documento (Certidão)

23/03/2026, 14:25

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 15:59

Publicação

26/01/2026, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2026, 00:09

Documentos

Ato ordinatório

•23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: Rosilane da Silva Sousa Advogado do(a) AUTOR: AMADEUS PEREIRA DA SILVA - MA4408-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO Advogados do(a) REU: ANTONIO GONCALVES MARQUES FILHO - MA6527-A, VERA GERMANA GOMES VIANA MARINHO OLIVEIRA - MA11486-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: De ordem, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição e/ou documento(s) de ID's 162924703. Amarante do Maranhão/MA, Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2026. TAIS SAMIA COSTA LIMA Diretor de Secretaria VARA ÚNICA DE AMARANTE DO MARANHÃO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE AMARANTE DO MARANHÃO Processo nº 0000733-79.2018.8.10.0066

23/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

22/01/2026, 13:57

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 22:34

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2025, 14:49

Mero expediente

18/08/2025, 22:17

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 16:35

Conclusão (para decisão)

07/10/2024, 14:59

Documento (Certidão)

07/10/2024, 14:59

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 10:01

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2024, 15:30

Documento (Certidão)

29/05/2024, 15:29

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 23:30

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2024, 14:00

Evolução da Classe Processual

19/01/2024, 14:53

Desarquivamento

19/01/2024, 14:52

Mero expediente

18/01/2024, 16:53

Conclusão (para despacho)

11/01/2024, 16:33

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 08:18

Definitivo

22/09/2023, 12:20

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 07:54

Trânsito em julgado

28/08/2023, 13:31

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:10

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 05:16

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2023, 08:24

Procedência em Parte

09/03/2023, 12:02

Conclusão (para decisão)

06/03/2023, 19:44

Decurso de Prazo

17/01/2023, 13:32

Decurso de Prazo

17/01/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 14:48

Publicação

01/11/2022, 04:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000733-79.2018.8.10.0066. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema ThemisPG. Amarante do Maranhão/MA, Terça-feira, 18 de Outubro de 2022. PATRICIA DANIELE LEITE DE ARAUJO FREIRE Servidor(a) da Secretaria Judicial da Comarca de Amarante do Maranhão - MA

19/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2022, 15:57

Documento (Certidão)

18/10/2022, 15:52

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/09/2022, 13:42

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

21/09/2022, 14:57

Documento (Certidão)

06/09/2022, 17:31

Mero expediente

31/08/2022, 17:48

Conclusão (para despacho)

06/05/2021, 12:23

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2021, 11:35

Petição (Petição (outras))

08/02/2021, 12:10

Recebimento

08/02/2021, 10:58

Protocolo de Petição

08/02/2021, 10:43

Entrega em carga/vista

22/01/2021, 11:52

Expedição de documento (Ofício)

22/01/2021, 11:51

Petição (Petição (outras))

28/10/2020, 11:24

Protocolo de Petição

28/10/2020, 10:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2020, 15:57

Mero expediente

06/10/2020, 14:36

Conclusão (para despacho)

29/09/2020, 15:47

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2020, 15:44

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 14:52

Protocolo de Petição

11/06/2019, 12:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2019, 09:00

Ato ordinatório

29/05/2019, 08:31

Mero expediente

24/05/2019, 16:34

Conclusão (para despacho)

22/05/2019, 15:48

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2019, 15:46

Petição (Petição (outras))

22/05/2019, 09:27

Protocolo de Petição

20/05/2019, 11:11

Recebimento (dependência)

20/05/2019, 10:45

Entrega em carga/vista

08/04/2019, 14:56

Mero expediente

10/08/2018, 14:19

Conclusão (para despacho)

17/05/2018, 11:15

Distribuição (competência exclusiva)

16/05/2018, 15:02

Intimação

•19/10/2022, 00:00