Procedimento Comum Cível 0850441-32.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2019

Valor da Causa

R$ 54.379,08

Órgão julgador

7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

WASHINGTON LUIS SANTANA NASCIMENTO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO ALMEIDA

OAB/MA 6395·CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB/MA 14326·CPF·Representa: Autor

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO

OAB/MA 5775·CPF·Representa: Autor

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO

OAB/MA 5976·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

WASHINGTON LUIS SANTANA NASCIMENTO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 10:45

Juntada de Certidão

27/08/2025, 10:37

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIS SANTANA NASCIMENTO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:10

Juntada de petição

10/07/2025, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:16

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2025, 10:12

Declarada incompetência

26/06/2025, 15:38

Conclusos para julgamento

13/01/2025, 11:58

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

08/01/2025, 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2024, 07:09

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 12:54

Juntada de Certidão

09/12/2024, 12:51

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIS SANTANA NASCIMENTO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 16:45

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 10:45

Juntada de Certidão

27/08/2025, 10:37

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIS SANTANA NASCIMENTO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:10

Juntada de petição

10/07/2025, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

Documentos

Decisão

•26/06/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 12:54

01/07/2025, 00:16

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2025, 10:12

Declarada incompetência

26/06/2025, 15:38

Conclusos para julgamento

13/01/2025, 11:58

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

08/01/2025, 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2024, 07:09

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 12:54

Juntada de Certidão

09/12/2024, 12:51

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIS SANTANA NASCIMENTO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 16:45

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 01:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 16:22

Conclusos para despacho

11/07/2024, 09:25

Juntada de Certidão

11/07/2024, 09:10

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIS SANTANA NASCIMENTO em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:32

Juntada de termo

06/06/2024, 11:55

Juntada de contestação

27/05/2024, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 03:06

Publicado Intimação em 14/05/2024.

14/05/2024, 03:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2024, 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2024, 10:19

Juntada de Certidão

10/05/2024, 11:48

Juntada de termo

10/05/2024, 11:47

Juntada de Certidão

23/04/2024, 14:38

Juntada de Ofício

12/03/2024, 14:49

Juntada de petição

12/03/2024, 09:28

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 03:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2024, 19:11

Outras Decisões

27/02/2024, 13:49

Conclusos para despacho

06/10/2022, 15:51

Juntada de laudo

22/06/2022, 13:36

Juntada de laudo pericial

21/04/2022, 10:24

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIS SANTANA NASCIMENTO em 07/03/2022 23:59.

16/03/2022, 10:52

Publicado Intimação em 23/02/2022.

03/03/2022, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 12:27

Juntada de petição

22/02/2022, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: WASHINGTON LUIS SANTANA NASCIMENTO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA - MA14326, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes quanto ao local e data da perícia, designada Perícia Médica Judicial para o dia 26/03/2022 (SABADO), às 08h15min. CHEGAR AO LOCAL COM 30 MINUTOS DE ANTE Intimação - PROCESSO Nº 0850441-32.2019.8.10.0001

22/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2022, 13:46

Juntada de Certidão

21/02/2022, 13:43

Juntada de laudo

07/02/2022, 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2022, 12:58

Juntada de diligência

03/02/2022, 12:58

Expedição de Mandado.

17/01/2022, 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2022, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2022, 21:00

Conclusos para despacho

09/12/2021, 08:24

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 02:26

Juntada de petição

24/10/2021, 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2021, 20:07

Juntada de diligência

17/10/2021, 20:07

Juntada de laudo

15/10/2021, 14:00

Expedição de Mandado.

20/09/2021, 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2021, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 20:45

Conclusos para despacho

09/08/2021, 14:09

Juntada de Certidão

09/08/2021, 14:09

Decorrido prazo de VALDINAR SOUSA RIBEIRO em 03/08/2021 23:59.

05/08/2021, 13:30

Decorrido prazo de VALDINAR SOUSA RIBEIRO em 08/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 19:58

Decorrido prazo de VALDINAR SOUSA RIBEIRO em 08/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 15:50

Juntada de diligência

18/06/2021, 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2021, 15:56

Expedição de Mandado.

06/05/2021, 15:19

Juntada de Carta ou Mandado

14/04/2021, 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2021, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2021, 12:10

Conclusos para decisão

09/07/2020, 18:07

Juntada de Petição

08/07/2020, 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2020, 10:22

Juntada de Ato ordinatório

02/07/2020, 09:41

Juntada de Certidão

02/07/2020, 09:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 01:21

Juntada de petição

16/06/2020, 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2020, 11:22

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIS SANTANA NASCIMENTO em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 03:34

Juntada de petição

12/02/2020, 17:49

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIS SANTANA NASCIMENTO em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 03:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2020, 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2020, 10:33

Juntada de diligência

04/02/2020, 10:33

Expedição de Mandado.

03/02/2020, 07:56

Concedida a Medida Liminar

27/01/2020, 19:36

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIS SANTANA NASCIMENTO em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 06:36

Conclusos para decisão

21/01/2020, 14:36

Juntada de petição

10/01/2020, 18:02

Juntada de diligência

24/12/2019, 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/12/2019, 17:55

Expedição de Mandado.

18/12/2019, 10:49

Juntada de Mandado

18/12/2019, 09:57

Recebida a emenda à inicial

13/12/2019, 13:41

Conclusos para decisão

12/12/2019, 11:52

Juntada de petição

09/12/2019, 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2019, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2019, 11:08

Distribuído por sorteio

05/12/2019, 19:43

Conclusos para decisão

05/12/2019, 19:42

Despacho

•18/10/2024, 16:22

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 11:48

Decisão

•27/02/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 13:43

Despacho

•15/01/2022, 21:00

Despacho

•30/08/2021, 20:45

Despacho

•31/03/2021, 12:10

Ato Ordinatório

•02/07/2020, 09:41

Decisão

•27/01/2020, 19:36

Decisão

•13/12/2019, 13:41

Documento Diverso

•09/12/2019, 14:18

Documento Diverso

•09/12/2019, 14:18

Despacho

•09/12/2019, 11:08

Todos os documentos(19)

Decisão

•26/06/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 12:54

Despacho

•18/10/2024, 16:22

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 11:48

Decisão

•27/02/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 13:43

Despacho

•15/01/2022, 21:00

Despacho

•30/08/2021, 20:45

Despacho

•31/03/2021, 12:10

Ato Ordinatório

•02/07/2020, 09:41

Decisão

•27/01/2020, 19:36

Decisão

•13/12/2019, 13:41

Documento Diverso

•09/12/2019, 14:18

Documento Diverso

•09/12/2019, 14:18

Despacho

•09/12/2019, 11:08

Documento Diverso

•05/12/2019, 19:43

Documento Diverso

•05/12/2019, 19:43

Documento Diverso

•05/12/2019, 19:43

Documento Diverso

•05/12/2019, 19:42