Procedimento Comum Cível 0828562-37.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

WILSON LIMA FRAZAO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JAYSON SILVA ALENCAR

OAB/MA 21417·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

17/01/2023, 13:39

Decurso de Prazo

17/01/2023, 13:39

Publicação

01/11/2022, 14:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022, 14:46

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0828562-37.2017.8.10.0001. AUTOR: WILSON LIMA FRAZAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JAYSON SILVA ALENCAR - MA21417 REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DECISÃO Ratifico os termos do Despacho ID: 27144720, mantendo a suspensão dos autos. Aguarde-se ulterior deliberação para prosseguimento do presente feito. Após, conclusos. Cumpra-se. São Luís, Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022. Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

19/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2022, 16:08

Por decisão judicial

01/09/2022, 11:44

Conclusão (para despacho)

04/02/2022, 14:53

Petição (Petição (outras))

04/09/2020, 10:28

Decurso de Prazo

28/02/2020, 08:35

Petição (Petição (outras))

21/02/2020, 16:56

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2020, 12:07

Mero expediente

20/01/2020, 17:54

Conclusão (para julgamento)

23/04/2018, 12:07

Todas as movimentações(25)

Decurso de Prazo

17/01/2023, 13:39

Decurso de Prazo

17/01/2023, 13:39

Publicação

01/11/2022, 14:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022, 14:46

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 11:56

Documentos

•19/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0828562-37.2017.8.10.0001. AUTOR: WILSON LIMA FRAZAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JAYSON SILVA ALENCAR - MA21417 REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DECISÃO Ratifico os termos do Despacho ID: 27144720, mantendo a suspensão dos autos. Aguarde-se ulterior deliberação para prosseguimento do presente feito. Após, conclusos. Cumpra-se. São Luís, Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022. Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

19/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2022, 16:08

Por decisão judicial

01/09/2022, 11:44

Conclusão (para despacho)

04/02/2022, 14:53

Petição (Petição (outras))

04/09/2020, 10:28

Decurso de Prazo

28/02/2020, 08:35

Petição (Petição (outras))

21/02/2020, 16:56

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2020, 12:07

Mero expediente

20/01/2020, 17:54

Conclusão (para julgamento)

23/04/2018, 12:07

Petição (Petição (outras))

18/04/2018, 17:47

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2018, 13:06

Petição (Petição (outras))

10/02/2018, 13:39

Publicação

08/02/2018, 00:03

Documento (Certidão)

05/02/2018, 18:12

Petição (Contestação)

16/01/2018, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2018, 11:02

Mero expediente

14/12/2017, 18:44

Conclusão (para despacho)

14/08/2017, 17:28

Distribuição (sorteio)

14/08/2017, 17:27