Embargos à Execução 0808260-25.2021.8.10.0040 - TJMA

Embargos à Execução 0808260-25.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ELIZANGELA DOS SANTOS FERNANDES PARTE(S) REQUERIDA(S): EXECUTADO: RENATO LOPES FERNANDES INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamante: BIANCA CAROLINE RAMOS TEIXEIRA (OAB 20307-MA), BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA (OAB 8064-MA), MIRIAN CARULINE COSTA COELHO OLIVEIRA (OAB 22658-MA), Advogados do(a) EXECUTADO: LARISSA TEIXEIRA OLIVEIRA - MA12245, NILSON NORMADES STRENZKE FILHO - MA17193, para serem devidamente intimado(as) do(a) sentença proferida nos autos. Imperatriz/MA, Quinta-feira, 08 de Agosto de 2024. Adolfo Pires da Fonseca Neto - Juiz da 2ª Vara da Família. Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº.0808260-25.2021.8.10.0040 DENOMINAÇÃO:[Alimentos] PARTE(S) REQUERENTE(S):

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0808260-25.2021.8.10.0040 DENOMINAÇÃO:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE(S) REQUERENTE(S): ELIZANGELA DOS SANTOS FERNANDES PARTE(S) REQUERIDA(S): RENATO LOPES FERNANDES INTIMAÇÃO do(a) Advogado(a) BIANCA CAROLINE RAMOS TEIXEIRA (OAB 20307-MA), BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA (OAB 8064-MA), MIRIAN CARULINE COSTA COELHO OLIVEIRA (OAB 22658-MA), LARISSA TEIXEIRA OLIVEIRA - MA12245, NILSON NORMADES STRENZKE FILHO - MA17193, para Vossa(s) Senhoria(s) serem devidamente intimado(as) do(a) despacho proferido nos autos ID nº 122035674. Imperatriz/MA, Quinta-feira, 20 de Junho de 2024. Adolfo Pires da Fonseca Neto - Juiz da 2ª Vara da Família.

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: ELIZANGELA DOS SANTOS FERNANDES PARTE(S) REQUERIDA(S): EXECUTADO: RENATO LOPES FERNANDES INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s): BIANCA CAROLINE RAMOS TEIXEIRA (OAB 20307-MA), BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA (OAB 8064-MA), MIRIAN CARULINE COSTA COELHO OLIVEIRA (OAB 22658-MA), LARISSA TEIXEIRA OLIVEIRA - MA12245, NILSON NORMADES STRENZKE FILHO - MA17193, para conhecimento sobre o teor da decisão proferida nos autos. Imperatriz/MA, #Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022. Adolfo Pires da Fonseca Neto - Juiz da 2ª Vara da Família. Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº.0808260-25.2021.8.10.0040 DENOMINAÇÃO:[Alimentos] PARTE(S) REQUERENTE(S):

19/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0808260-25.2021.8.10.0040 DENOMINAÇÃO:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE(S) REQUERENTE(S): ELIZANGELA DOS SANTOS FERNANDES PARTE(S) REQUERIDA(S): RENATO LOPES FERNANDES INTIMAÇÃO do(a) Advogado(a) BIANCA CAROLINE RAMOS TEIXEIRA, OAB 20307-MA, BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA, OAB 8064-MA, LARISSA TEIXEIRA OLIVEIRA, OAB nº 12245 e NILSON NORMADES STRENZKE FILHO, OAB nº 17193, para Vossa(s) Senhoria(s) serem devidamente intimado(as) do(a) despacho anexo, proferido nos autos. Imperatriz/MA, Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022. Adolfo Pires da Fonseca Neto - Juiz da 2ª Vara da Família.

11/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0808260-25.2021.8.10.0040 DENOMINAÇÃO:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE(S) REQUERENTE(S): ELIZANGELA DOS SANTOS FERNANDES PARTE(S) REQUERIDA(S): RENATO LOPES FERNANDES INTIMAÇÃO do(a) Advogado(a) BIANCA CAROLINE RAMOS TEIXEIRA (OAB 20307-MA), BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA (OAB 8064-MA), MIRIAN CARULINE COSTA COELHO OLIVEIRA (OAB 22658-MA), para Vossa(s) Senhoria(s) serem devidamente intimado(as) do(a) despacho proferido nos autos: "Nos termos do parecer ministerial do evento retro, bem como a proposta do executado, ouça-se a parte autora para a devida manifestação. Prazo 5 dias". Imperatriz/MA, Terça-feira, 18 de Outubro de 2022. Adolfo Pires da Fonseca Neto - Juiz da 2ª Vara da Família.

19/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ELIZANGELA DOS SANTOS FERNANDES PARTE(S) REQUERIDA(S): EXECUTADO: RENATO LOPES FERNANDES INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s): BIANCA CAROLINE RAMOS TEIXEIRA (OAB 20307-MA), BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA (OAB 8064-MA), para conhecimento do teor do ato ordinatório proferido nos autos: do teor das diligências determinadas por esse Juízo, intimo a exequente por seus Advogados para manifestação em 05 (cinco) dias. Imperatriz/MA, aos 14 de Setembro de 2022. Adolfo Pires da Fonseca Neto - Juiz da 2ª Vara da Família. Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº.0808260-25.2021.8.10.0040 DENOMINAÇÃO:[Alimentos] PARTE(S) REQUERENTE(S):

15/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ELIZANGELA DOS SANTOS FERNANDES PARTE(S) EXECUTADO: RENATO LOPES FERNANDES INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s): BIANCA CAROLINE RAMOS TEIXEIRA, OAB 20307-MA, BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA, OAB 8064-MA, LARISSA TEIXEIRA OLIVEIRA, OAB nº 12245 e NILSON NORMADES STRENZKE FILHO, OAB nº 17193, para conhecimento do teor do ato ordinatório proferido nos autos: Do retorno dos autos, oriundo do Tribunal de Justiça, intimo as partes por seus Advogados para solicitarem o que entenderem de direito em 05 (cinco) dias. Imperatriz/MA, aos 29 de Agosto de 2022. Adolfo Pires da Fonseca Neto - Juiz da 2ª Vara da Família. Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº.0808260-25.2021.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: Execução de Alimentos PARTE(S)

30/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

29/08/2022, 09:52

Remessa (outros motivos)

29/08/2022, 09:52

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2022, 09:51

Definitivo

26/08/2022, 09:50

Expedição de documento (Certidão)

26/08/2022, 09:50

Decurso de Prazo

25/08/2022, 03:25

Decurso de Prazo

25/08/2022, 03:25

Publicação

02/08/2022, 01:15

Documentos

Intimação

•09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Elizangela Dos Santos Fernandes Advogados: Bianca Caroline Ramos Teixeira e Bruno Guilherme Da Silva Oliveira Apelado: Renato Lopes Fernandes Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DECISÃO Decisão (expediente) - Seção Cível Processo n.º 0808260-25.2021.8.10.0040 Trata-se de incidente de fraude a execução manejada nos autos de apelação cível interposta por Elizangela Dos Santos Fernandes representando o menor de idade Pedro Arthur Fernandes Lopes com objetivo de modificar a decisão proferida pelo Juízo a quo nos autos do cumprimento de sentença promovida em desfavor de Renato Lopes Fernandes. No ID 15923794 consta petição de desistência do recurso de apelação e consequentemente do incidente nele proposto. Sendo o suficiente a relatar, passo a decidir. A Apelante manifestou expressamente a desistência do presente recurso. Nesse contexto, o caput do artigo 998, do CPC/2015: O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. Neste sentido, a lição de Nelson Nery Jr. e Rosa Maria de Andrade Nery, em Comentários ao Código de Processo Civil – NCPC – Lei nº 13.105/2015. p. 2020: “(…) 2. Desistência do recurso. É negócio jurídico unilateral não receptício, segundo o qual a parte que já interpôs recurso contra decisão judicial declara sua vontade em não dar prosseguimento recursal, que, em consequência da desistência, impõe-se seja extinto. Opera-se independentemente da concordância do recorrido, produzindo efeitos desde que é efetuada, sem necessidade de homologação (Barbosa Moreira. Coment. CPC, n. 182, PP. 332/337, com base no CPC/1973).” Assim para que surtam seus jurídicos e legais efeitos homologo o pedido de desistência para declarar extinto o processo, com resolução do mérito, com a finalidade por termo a lide. Decorrido o prazo in albis, proceda-se o arquivamento definitivo dos autos. São Luís/MA, 29 de julho de 2022. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

01/08/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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