Recurso Especial 0815047-93.2021.8.10.0000 - TJMA

Recurso Especial 0815047-93.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

18/08/2025, 10:17

Transitado em Julgado em 18/08/2025

18/08/2025, 10:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 444845/2025 - EDcl

15/08/2025, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0444845 - EDcl no REsp 2089913 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025, 11:10

Embargos de Declaração de BRAZIL MARITIMA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00444845/2025 - EDcl no REsp 2089913/MA

12/08/2025, 23:59

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 699628/2025

05/08/2025, 18:11

Protocolizada Petição 699628/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/08/2025

05/08/2025, 17:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 645744/2025

15/07/2025, 16:01

Protocolizada Petição 645744/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/07/2025

15/07/2025, 14:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:16

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00444845/2025 - EDcl no REsp 2089913/MA

16/06/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

28/05/2025, 14:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 479565/2025

28/05/2025, 14:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2025, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2025, 14:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 18/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 444845/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0444845 - EDcl no REsp 2089913 - Publicação prevista para 15/08/2025

Embargos de Declaração de BRAZIL MARITIMA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00444845/2025 - EDcl no REsp 2089913/MA

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 699628/2025

Protocolizada Petição 699628/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/08/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 645744/2025

Protocolizada Petição 645744/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/07/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00444845/2025 - EDcl no REsp 2089913/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 479565/2025

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