Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0802706-98.2022.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Habeas Corpus Criminal · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

RONALDO PIRES DOS REIS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

09/03/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 09/03/2023

09/03/2023, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 88353/2023

14/02/2023, 11:46

Protocolizada Petição 88353/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2023

14/02/2023, 11:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2023

14/02/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/02/2023, 19:27

Conhecido o recurso de RONALDO PIRES DOS REIS (PRESO) e não-provido

10/02/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2023

10/02/2023, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

30/11/2022, 14:45

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1111577/2022

30/11/2022, 14:22

Protocolizada Petição 1111577/2022 (OF - OFÍCIO) em 30/11/2022

30/11/2022, 14:19

Expedição de Ofício nº 118604/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão solicitando informações

29/11/2022, 16:14

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1048456/2022

11/11/2022, 16:36

Protocolizada Petição 1048456/2022 (OF - OFÍCIO) em 11/11/2022

11/11/2022, 16:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2022

08/11/2022, 05:28

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

09/03/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 09/03/2023

09/03/2023, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 88353/2023

14/02/2023, 11:46

Protocolizada Petição 88353/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2023

14/02/2023, 11:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2023

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2023, 19:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•07/11/2022, 16:50

14/02/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/02/2023, 19:27

Conhecido o recurso de RONALDO PIRES DOS REIS (PRESO) e não-provido

10/02/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2023

10/02/2023, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

30/11/2022, 14:45

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1111577/2022

30/11/2022, 14:22

Protocolizada Petição 1111577/2022 (OF - OFÍCIO) em 30/11/2022

30/11/2022, 14:19

Expedição de Ofício nº 118604/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão solicitando informações

29/11/2022, 16:14

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1048456/2022

11/11/2022, 16:36

Protocolizada Petição 1048456/2022 (OF - OFÍCIO) em 11/11/2022

11/11/2022, 16:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2022

08/11/2022, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2022, 19:02

Expedição de Ofício nº 110477/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão solicitando informações

07/11/2022, 18:11

Expedição de Ofício nº 110497/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Imperatriz - MA solicitando informações

07/11/2022, 18:11

Determinada Requisição de Informações

07/11/2022, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2022

07/11/2022, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

21/06/2022, 20:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 533327/2022

21/06/2022, 20:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/06/2022, 20:13

Protocolizada Petição 533327/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/06/2022

21/06/2022, 20:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2022, 09:51

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

03/06/2022, 09:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

02/06/2022, 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

02/06/2022, 13:51