Apelação Cível 0800175-12.2017.8.10.0001 - TJMA

Apelação Cível 0800175-12.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800175-12.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: ELAYNE VANESSA LIMA SILVA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, FERNANDO JORGE MARQUES - PI8825 ESPÓLIO DE: SERASA S.A. Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: KAMILA COSTA DE MIRANDA - PE27852-A, MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A Decisão Intimada a exequente a se manifestar e indicar bens passíveis de expropriação para o prosseguimento do processo, requer a suspensão da execução. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Defiro o pedido. Conforme disposto no art. 921, III, § 1º, CPC, suspende-se a execução por um ano, durante o qual ficará também suspensa a prescrição, quando o executado não possuir bens penhoráreis. Decorrido esse prazo, começará a correr o prazo da prescrição intercorrente. Dessa forma, suspendo a execução pelo prazo de um ano e decorrido este não houver manifestação do credor, arquivem-se os autos. São Luís -MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800175-12.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: ELAYNE VANESSA LIMA SILVA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - OAB/PI4344-A, FERNANDO JORGE MARQUES - OAB/PI8825 ESPÓLIO DE: SERASA S.A. Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: KAMILA COSTA DE MIRANDA - OAB/PE27852-A, MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB/PE21449-A DESPACHO Tendo em vista o valor ínfimo em relação ao valor da execução, desbloqueado o valor, conforme certidão de ID n°77601598. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a requerida (ora exequente) para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos do art. 921, III, CPC. São Luís - MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800175-12.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: ELAYNE VANESSA LIMA SILVA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, FERNANDO JORGE MARQUES - PI8825 ESPÓLIO DE: SERASA S.A. Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: KAMILA COSTA DE MIRANDA - PE27852-A, MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE a parte autora para no prazo de 5 dias manifestar-se sobre certidão ID 77601598. São Luís, 11 de novembro de 2022. FRANCINALVA PASSINHO MENDES BRAGA Matrícula 161349.

18/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800175-12.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: ELAYNE VANESSA LIMA SILVA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, FERNANDO JORGE MARQUES - PI8825 ESPÓLIO DE: SERASA S.A. Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: KAMILA COSTA DE MIRANDA - PE27852-A, MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte executada para, no prazo de cinco (05) dias, querendo, impugnar o bloqueio na forma no art. 854, §3º, do CPC 2015. São Luís, 18 de outubro de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800175-12.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: ELAYNE VANESSA LIMA SILVA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - OAB/PI4344-A, FERNANDO JORGE MARQUES - OAB/PI8825 ESPÓLIO DE: SERASA S.A. Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: KAMILA COSTA DE MIRANDA - OAB/PE27852-A, MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB/PE21449-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, para recolher as custas referentes à consulta SISBAJUD conforme Art. 1º da Lei nº. 10.590, de 18 de maio de 2017. São Luís, 24 de agosto de 2022. CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271 Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800175-12.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: ELAYNE VANESSA LIMA SILVA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - OAB/PI4344-A, FERNANDO JORGE MARQUES - OAB/PI8825 ESPÓLIO DE: SERASA S.A. Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: KAMILA COSTA DE MIRANDA - OAB/PE27852-A, MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB/PE21449-A DESPACHO Ciente da interposição do recurso de agravo e analisadas as razões recursais, mantenho a decisão nos termos em que proferida. Não é necessário comunicar esse fato ao Egrégio Tribunal de Justiça, posto que apenas na hipótese de reforma integral da decisão agravada, deve ser feito, nos termos do art. 1.018, §1º. CPC. Juntada de cálculo com o valor da execução - R$3.693,60 (id. 65628308). Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte autora para que indique bens à penhora, em 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito. São Luís (MA), data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues

18/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800175-12.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: ELAYNE VANESSA LIMA SILVA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - OAB/PI 4344-A, FERNANDO JORGE MARQUES - OAB/PI 8825 ESPÓLIO DE: SERASA S.A. Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: KAMILA COSTA DE MIRANDA - OAB/PE 27852-A, MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB/PE 21449-A A requerida/executada impugna o pedido de pagamento do valor devido pela condenação em litigância de má-fé, sob o argumento de que o advogado não tem legitimidade para executá-la. Ocorre que a parte autora é a titular do crédito. Rejeito a impugnação. Não paga a dívida no prazo assinalado, aplica-se as sanções previstas no art. 523, CPC. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o exequente para promover o andamento do processo, com a juntada de demonstrativo atualizado do débito. No que concerne ao pagamento das custas, expeça-se certidão de dívida. São Luís - MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível.

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800175-12.2017.8.10.0001. AUTOR: ELAYNE VANESSA LIMA SILVA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS, FERNANDO JORGE MARQUES REU: SERASA S.A. Advogados/Autoridades do(a) REU: KAMILA COSTA DE MIRANDA - OAB/PE 27852-A, MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB/PE 21449-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte REQUERIDA, ora exequente, sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, 17 de fevereiro de 2022. JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800175-12.2017.8.10.0001. AUTOR: ELAYNE VANESSA LIMA SILVA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - OAB/PI4344-A, FERNANDO JORGE MARQUES - OAB/PI8825 REU: SERASA S.A. Advogados/Autoridades do(a) REU: KAMILA COSTA DE MIRANDA - OAB/PE27852-A, MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB/PE21449-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora (ora executada) para efetuar o pagamento voluntário do débito, por meio do seu advogado, no prazo de 15 dias. No caso de depósito judicial com a finalidade de pagamento, o depósito e comprovação nos autos deve ser realizada no mesmo prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1°, CPC). Caso efetuado o pagamento parcial no prazo de 15 dias, a multa e os honorários de 10 % (dez por cento) incidirão sobre o restante (art. 523, §2°, CPC). Decorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação ao pedido (art. 525, CPC). São Luís,MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues

26/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800175-12.2017.8.10.0001. AUTOR: ELAYNE VANESSA LIMA SILVA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - OABPI4344-A, FERNANDO JORGE MARQUES - OABPI8825 REU: SERASA S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: KAMILA COSTA DE MIRANDA - OABPE27852-A Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte requerida (ora exequente) para, no prazo de 15 dias, comprovar o pagamento das custas do cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento dos autos. São Luís, -MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível

27/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800175-12.2017.8.10.0001. AUTOR: ELAYNE VANESSA LIMA SILVA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - OAB/PI 4344, FERNANDO JORGE MARQUES - OAB/PI 8825 REU: SERASA S.A. Advogado do(a) REU: KAMILA COSTA DE MIRANDA - OAB/PE 27852 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora, ELAYNE VANESSA LIMA SILVA DA SILVA, para, no prazo de 30 (trinta) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 1.606.24 (um mil, seiscentos e seis reais e vinte e quatro centavos), conforme planilha apresentada pela Contadoria Judicial no ID 39907036. Após, sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos. São Luís/MA, 20 de janeiro de 2021. CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico Judiciário Matrícula: 103572 Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/01/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/06/2020, 20:05

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2020, 18:15

Decurso de Prazo

02/06/2020, 04:53

Decurso de Prazo

02/06/2020, 01:07

Documentos

Intimação

•20/06/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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