Execução de Título Extrajudicial 0802284-18.2021.8.10.0014 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2021

Valor da Causa

R$ 14.757,86

Órgão julgador

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/06/2022, 09:30

Transitado em Julgado em 06/06/2022

07/06/2022, 09:29

Juntada de petição

02/06/2022, 18:52

Publicado Sentença (expediente) em 23/05/2022.

01/06/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

01/06/2022, 01:23

Juntada de termo

24/05/2022, 07:37

Juntada de termo

20/05/2022, 09:17

Juntada de termo

20/05/2022, 09:17

Juntada de termo

20/05/2022, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CELIO RODRIGUES DOMINICES FILHO - MA13849 DEMANDADO: TYRONE JOSE SILVA e outros SENTENÇA SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos da Lei. Em petição anterior, a parte exequente pediu desistência do feito. Dispõe o § 1º, do art. 51, da Lei 9.099/95, que “a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes.” Corroborando tal preceito legal, orienta o Enunciado nº 90 do Fonaje, in verbis: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”. Em assim sendo, é forçoso homologar o presente pedido de desistência e julgar extinto o processo, sem resolução do mérito. Sentença (expediente) - 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº 0802284-18.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: CONDOMINIO JARDIM TROPICAL II Advogado/Autoridade do(a) Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 51, § 1º, da lei n.º 9.099/95, c/c art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Promovam-se os desbloqueios necessários. Sem custas ou honorários advocatícios neste grau de jurisdição. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe. Publicada e registrada com lançamento no sistema PJE. Intime-se. São Luís/MA, 19 de maio de 2022. Joscelmo Sousa Gomes Juiz de Direito.

20/05/2022, 00:00

Juntada de Certidão

19/05/2022, 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 16:50

Extinto o processo por desistência

19/05/2022, 16:34

Conclusos para julgamento

19/05/2022, 16:15

Juntada de termo

19/05/2022, 16:15

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

07/06/2022, 09:30

Transitado em Julgado em 06/06/2022

07/06/2022, 09:29

Juntada de petição

02/06/2022, 18:52

Publicado Sentença (expediente) em 23/05/2022.

01/06/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

01/06/2022, 01:23

Juntada de termo

24/05/2022, 07:37

Juntada de termo

20/05/2022, 09:17

Juntada de termo

20/05/2022, 09:17

Juntada de termo

20/05/2022, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CELIO RODRIGUES DOMINICES FILHO - MA13849 DEMANDADO: TYRONE JOSE SILVA e outros SENTENÇA SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos da Lei. Em petição anterior, a parte exequente pediu desistência do feito. Dispõe o § 1º, do art. 51, da Lei 9.099/95, que “a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes.” Corroborando tal preceito legal, orienta o Enunciado nº 90 do Fonaje, in verbis: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”. Em assim sendo, é forçoso homologar o presente pedido de desistência e julgar extinto o processo, sem resolução do mérito. Sentença (expediente) - 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº 0802284-18.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: CONDOMINIO JARDIM TROPICAL II Advogado/Autoridade do(a) Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 51, § 1º, da lei n.º 9.099/95, c/c art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Promovam-se os desbloqueios necessários. Sem custas ou honorários advocatícios neste grau de jurisdição. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe. Publicada e registrada com lançamento no sistema PJE. Intime-se. São Luís/MA, 19 de maio de 2022. Joscelmo Sousa Gomes Juiz de Direito.

20/05/2022, 00:00

Juntada de Certidão

19/05/2022, 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 16:50

Extinto o processo por desistência

19/05/2022, 16:34

Conclusos para julgamento

19/05/2022, 16:15

Juntada de termo

19/05/2022, 16:15

Juntada de petição

19/05/2022, 13:41

Juntada de Certidão

17/05/2022, 13:00

Juntada de Certidão

16/05/2022, 16:32

Decorrido prazo de SONIA MARIA WERNZ SILVA em 14/03/2022 23:59.

16/05/2022, 14:49

Juntada de aviso de recebimento

16/05/2022, 14:49

Juntada de aviso de recebimento

20/04/2022, 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2022, 07:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2022, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 12:33

Conclusos para decisão

23/02/2022, 08:47

Juntada de termo

23/02/2022, 08:47

Realizado Cálculo de Liquidação

23/02/2022, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 12:09

Conclusos para despacho

21/02/2022, 08:25

Juntada de Certidão

21/02/2022, 08:25

Decorrido prazo de CELIO RODRIGUES DOMINICES FILHO em 17/02/2022 23:59.

20/02/2022, 08:04

Publicado Intimação em 10/02/2022.

19/02/2022, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

19/02/2022, 20:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CELIO RODRIGUES DOMINICES FILHO - MA13849 DEMANDADOS: TYRONE JOSE SILVA e SONIA MARIA WERNZ SILVA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra. ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Cons Intimação - 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº: 0802284-18.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: CONDOMINIO JARDIM TROPICAL II Advogado/Autoridade do(a)

09/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 14:12

Conclusos para despacho

07/02/2022, 05:11

Juntada de petição

07/02/2022, 01:22

Juntada de termo

06/02/2022, 09:21

Juntada de petição

04/02/2022, 18:14

Publicado Intimação em 21/01/2022.

25/01/2022, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

25/01/2022, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CELIO RODRIGUES DOMINICES FILHO - MA13849 DEMANDADO: TYRONE JOSE SILVA e outros INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra. ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judic Intimação - 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº: 0802284-18.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: CONDOMINIO JARDIM TROPICAL II Advogado/Autoridade do(a)

11/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 12:13

Conclusos para despacho

28/12/2021, 11:57

Distribuído por sorteio

28/12/2021, 11:57

Documentos

Sentença (expediente)

•19/05/2022, 16:50

Sentença

•19/05/2022, 16:34

Despacho

•23/02/2022, 12:33

Despacho

•21/02/2022, 12:09

Despacho

•07/02/2022, 14:12

Despacho

•07/01/2022, 12:13