Execução de Título Extrajudicial 0800321-82.2017.8.10.0056 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0800321-82.2017.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO: C P MARTINS - COMERCIO - ME, CRISTIANE PINHO MARTINS, CASSIO PINHO DE LIMA Finalidade: Intimação do(s) Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - PA018292, JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO - MA4945-A, ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA - MA17618-A, para se manifestar sobre o resultado da pesquisa no sistema CNIB de id. 178982314 - Certidão (Indisponibilidade CNIB 0800145 06.2017). Santa Inês/MA, Quarta-feira, 06 de Maio de 2026. HELIO REGIS VIANA LIMA Tecnico Judiciario Sigiloso Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0800321-82.2017.8.10.0056 CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO: C P MARTINS - COMERCIO - ME, CRISTIANE PINHO MARTINS, CASSIO PINHO DE LIMA Finalidade: Intimação do(s) Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - PA018292, JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO - MA4945-A, ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA - MA17618-A, para se manifestar sobre o resultado da pesquisa no sistema CNIB de id. 178982314 - Certidão (Indisponibilidade CNIB 0800145 06.2017). Santa Inês/MA, Quarta-feira, 06 de Maio de 2026. HELIO REGIS VIANA LIMA Tecnico Judiciario Sigiloso Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0800321-82.2017.8.10.0056 CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO: C P MARTINS - COMERCIO - ME, CRISTIANE PINHO MARTINS, CASSIO PINHO DE LIMA Finalidade: Intimação do(s) Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - PA018292, JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO - MA4945-A, ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA - MA17618-A, para se manifestar sobre o resultado da pesquisa no sistema CNIB de id. 178982314 - Certidão (Indisponibilidade CNIB 0800145 06.2017). Santa Inês/MA, Quarta-feira, 06 de Maio de 2026. HELIO REGIS VIANA LIMA Tecnico Judiciario Sigiloso Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0800321-82.2017.8.10.0056 CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/05/2026, 00:00

Outras Decisões

06/05/2026, 11:33

Conclusão (para decisão)

24/02/2026, 17:56

Documento (Certidão)

24/02/2026, 17:56

Decurso de Prazo

02/12/2025, 02:02

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 14:47

Publicação

24/11/2025, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2025, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO: C P MARTINS - COMERCIO - ME, CRISTIANE PINHO MARTINS, CASSIO PINHO DE LIMA Finalidade: Intimação do(s) Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - PA018292, JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO - MA4945-A, ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA - MA17618-A, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, efetuar o pagamento das referidas custas judiciais, sob pena de não conhecimento do pedido e indeferimento da inicial. Santa Inês/MA, Terça-feira, 18 de Novembro de 2025. HELIO REGIS VIANA LIMA Tecnico Judiciario Sigiloso Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0800321-82.2017.8.10.0056 CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO: C P MARTINS - COMERCIO - ME, CRISTIANE PINHO MARTINS, CASSIO PINHO DE LIMA Finalidade: Intimação do(s) Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - PA018292, JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO - MA4945-A, ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA - MA17618-A, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, efetuar o pagamento das referidas custas judiciais, sob pena de não conhecimento do pedido e indeferimento da inicial. Santa Inês/MA, Terça-feira, 18 de Novembro de 2025. HELIO REGIS VIANA LIMA Tecnico Judiciario Sigiloso Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0800321-82.2017.8.10.0056 CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO: C P MARTINS - COMERCIO - ME, CRISTIANE PINHO MARTINS, CASSIO PINHO DE LIMA Finalidade: Intimação do(s) Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - PA018292, JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO - MA4945-A, ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA - MA17618-A, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, efetuar o pagamento das referidas custas judiciais, sob pena de não conhecimento do pedido e indeferimento da inicial. Santa Inês/MA, Terça-feira, 18 de Novembro de 2025. HELIO REGIS VIANA LIMA Tecnico Judiciario Sigiloso Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0800321-82.2017.8.10.0056 CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/11/2025, 00:00

Mero expediente

18/11/2025, 10:58

Documentos

Intimação

•07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO: C P MARTINS - COMERCIO - ME, CRISTIANE PINHO MARTINS, CASSIO PINHO DE LIMA Finalidade: Intimação do(s) Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - PA018292, JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO - MA4945-A, ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA - MA17618-A, para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que entender cabível ao regular prosseguimento da execução, sob pena de suspensão e/ou arquivamento na forma do art. 921 do CPC, conforme decisão abaixo transcrita: "DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0800321-82.2017.8.10.0056 CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. em face de C P MARTINS – COMÉRCIO – ME, CRISTIANE PINHO MARTINS e CÁSSIO PINHO DE LIMA, visando à satisfação de crédito representado por nota de crédito comercial. Em 16/03/2025 (ID nº 143375966) foi proferida decisão determinando a intimação dos executados para que, no prazo de cinco dias, indicassem bens passíveis de penhora, sob pena de multa de 5 % (cinco por cento) sobre o valor atualizado do débito, nos termos do art. 774, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Consoante certidão de fls. (ID nº 148706832, de 15/05/2025), os executados permaneceram inertes, deixando transcorrer o prazo sem qualquer manifestação. Vejamos: Conforme dispõe o art. 774. do CPC, considera-se atentatório à dignidade da justiça o ato do executado que: […] V – intimado, não indica ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores. Parágrafo único. Nos casos previstos no caput, o juiz aplicará ao executado multa em montante não superior a vinte por cento do valor atualizado do débito em execução, a qual reverterá em favor do exequente.”** – Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/2015. A conduta dos executados enquadra-se no art. 774, V, do CPC, caracterizando ato atentatório à dignidade da Justiça. Presentes os requisitos legais, impõe-se a aplicação da multa prevista no parágrafo único do dispositivo supra, no percentual previamente cominado nesta demanda (5 % sobre o valor atualizado do débito em execução), revertida em favor do exequente. Conquanto a sanção ora fixada constitua medida suficiente para coibir a conduta protelatória, o prosseguimento útil da execução demanda a atuação do exequente, a quem compete indicar meios eficazes para satisfação de seu crédito, conforme princípio da cooperação (art. 6º do CPC). ANTE O EXPOSTO, aplico aos executados C P MARTINS – COMÉRCIO – ME, CRISTIANE PINHO MARTINS e CÁSSIO PINHO DE LIMA a multa de 5 % (cinco por cento) sobre o valor atualizado do débito, nos termos do art. 774, parágrafo único, do CPC, revertida em favor do exequente. Em continuidade ao feito, intime-se o exequente BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., por seu(s) advogado(s), para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que entender cabível ao regular prosseguimento da execução, sob pena de suspensão e/ou arquivamento na forma do art. 921 do CPC. Decorrido o prazo, voltem conclusos para ulterior deliberação. Cumpra-se. Intimem-se. Santa Inês/MA, Quarta-feira, 30 de Julho de 2025 Ivna Cristina de Melo Freire Juíza de Direito – Titular da 1ª Vara de Santa Inês/MA, respondendo pela 2ª Vara (PORTARIA-CGJ Nº 1157, DE 22 DE MARÇO DE 2024) ". Santa Inês/MA, Quarta-feira, 30 de Julho de 2025. HELIO REGIS VIANA LIMA Tecnico Judiciario Sigiloso

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO: C P MARTINS - COMERCIO - ME, CRISTIANE PINHO MARTINS, CASSIO PINHO DE LIMA Finalidade: Intimação do(s) Advogados do(a) EXECUTADO: ANA PAULA PINHO MARTINS - MA27774, para tomar ciência da decisão abaixo: "DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0800321-82.2017.8.10.0056 CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título extrajudicial promovida por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. em face de C P MARTINS - COMERCIO - ME e demais executados, visando à satisfação de crédito decorrente de nota de crédito comercial. Compulsando os autos, verifico que todas as tentativas de localização de bens passíveis de penhora restaram infrutíferas, conforme consultas realizadas por meio dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, revelando a inércia dos executados em quitar a dívida ou indicar meios para sua satisfação. O artigo 774, inciso V, do Código de Processo Civil, expressamente prevê que a conduta do executado que, intimado, não indica ao juízo quais são e onde estão seus bens sujeitos à penhora caracteriza ato atentatório à dignidade da Justiça. Nessa situação, o parágrafo único do referido artigo autoriza a imposição de multa, que pode ser fixada em montante não superior a 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito em execução, a ser revertida em proveito do exequente. Diante da impossibilidade de localização de bens pelos meios eletrônicos, revela-se necessária a intimação dos executados para que informem, no prazo de 5 (cinco) dias, a existência e a localização de bens que possam garantir o pagamento da execução, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 774, parágrafo único, do CPC. Diante do exposto, determino: A intimação dos executados C P MARTINS - COMERCIO - ME, CRISTIANE PINHO MARTINS e CASSIO PINHO DE LIMA, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indiquem bens passíveis de penhora, sob pena de aplicação de multa no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor atualizado do débito em execução, conforme previsto no artigo 774, parágrafo único, do CPC; Findo o prazo sem manifestação, tornem os autos conclusos para fixação e aplicação da penalidade cabível; Caso os executados apresentem bens, intimem-se o exequente para manifestação em 5 (cinco) dias. Intime-se. Cumpra-se. Santa Inês/MA, Sexta-feira, 14 de Março de 2025. Ivna Cristina de Melo Freire Juíza de Direito – Titular da 1ª Vara de Santa Inês/MA, respondendo pela 2ª Vara (PORTARIA-CGJ Nº 1157, DE 22 DE MARÇO DE 2024) ". Santa Inês/MA, Segunda-feira, 17 de Março de 2025. HELIO REGIS VIANA LIMA Tecnico Judiciario Sigiloso

18/03/2025, 00:00

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Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Todas as movimentações(135)

legal

Todos os documentos(23)