Monitória 0000534-62.2017.8.10.0108 - TJMA

Monitória 0000534-62.2017.8.10.0108 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

16/03/2024, 17:17

Trânsito em julgado

16/03/2024, 17:16

Decurso de Prazo

15/02/2024, 04:28

Decurso de Prazo

15/02/2024, 04:28

Decurso de Prazo

15/02/2024, 04:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 19:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0000534-62.2017.8.10.0108. AUTOR: VULCABRAS AZALEIA-BA,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A Advogados do(a) AUTOR: BIANCA TRENTIN - RS45553, DANIELA ZINI BOZARDI - RS 101077, KARINE DE BACCO GEREMIA - RS 92961, MORGANA CRISTINA TONDIN VIEIRA - RS 66000-A REU: NEILTON NOGUEIRA DUTRA 65642619349 S E N T E N Ç A Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA Trata-se de MONITÓRIA (40) proposta por VULCABRAS AZALEIA-BA,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A em face de NEILTON NOGUEIRA DUTRA 65642619349, pelos fatos e fundamentos jurídicos consignados na inicial. Contudo, o autor, mediante a postulação anexa no ID 102053743, requer a DESISTÊNCIA DA AÇÃO e seu posterior ARQUIVAMENTO, com base no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Vieram-me os autos conclusos. DECIDO. No presente caso, não há controvérsias a serem dirimidas, haja vista que o pedido de desistência da ação implica na extinção do presente feito, devendo, então, o processo ser extinto com supedâneo no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. À VISTA DO EXPOSTO, e por tudo que dos autos consta, HOMOLOGO o presente pedido de desistência da ação e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, para que tal decisão produza seus legais e jurídicos efeitos. Custas remanescentes dispensadas, acaso existentes – CPC, art. 90, §3º. Trânsito em julgado por preclusão lógica, ARQUIVEM-SE estes autos com as cautelas de costume e a respectiva baixa. Publique-se. Registre-se e intimem-se. São Luís (MA), data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível

10/01/2024, 00:00

Homologação de Transação

17/12/2023, 18:48

Conclusão (para decisão)

30/11/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 14:29

Decurso de Prazo

28/07/2023, 05:11

Decurso de Prazo

28/07/2023, 05:10

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:44

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:44

Decurso de Prazo

27/07/2023, 23:54

Documentos

Intimação

•10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000534-62.2017.8.10.0108. AUTOR: VULCABRAS AZALEIA-BA,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MORGANA CRISTINA TONDIN VIEIRA - RS66000-A, KARINE DE BACCO GEREMIA - RS92961, BIANCA TRENTIN - RS45553, DANIELA ZINI BOZARDI - RS101077 REU: NEILTON NOGUEIRA DUTRA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís, Terça-feira, 18 de Outubro de 2022. LIANDRA PAULA MACEDO LOBATO Técnica Judiciária Matrícula 102533 Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40)

19/10/2022, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologação de Transação

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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