Cumprimento de sentença 0829564-76.2016.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0829564-76.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 17:00

Conclusão (para despacho)

04/12/2025, 13:00

Decurso de Prazo

03/12/2025, 02:02

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 09:26

Publicação

07/11/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0829564-76.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA 14501-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG 44698-A, WILSON SALES BELCHIOR - MA 11099-A REPRESENTADO: W. M. BASTOS & CIA LTDA - ME, WASHINGTON MENDES BASTOS DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Defiro o pedido de dilação de prazo formulado no ID n.º 161138757. Concedo mais 15 (quinze) dias, para atendimento aos termos da intimação de ID n.º 159012952. Não havendo manifestação tempestiva do requerente, fica de logo autorizada a Secretaria Judicial a expedir intimação pessoal do requerente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender cabível, sob pena de extinção sem solução do mérito por abano da causa. SERVE UMA VIA DESTE DESPACHO COMO OFÍCIO/MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO E/OU INTIMAÇÃO. Consigno que eventual devolução do cartão de AR dos correios enviado ao endereço constante dos autos e devolvido com eventual endereço de mudança da parte deve ser considerado como válida a intimação, nos termos do art. 274, § único do CPC. Após manifestação do autor, voltem-me conclusos. São Luís/MA, data e hora do sistema. Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível

06/11/2025, 00:00

Mero expediente

03/11/2025, 18:49

Conclusão (para despacho)

29/09/2025, 16:28

Decurso de Prazo

27/09/2025, 02:09

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 15:15

Publicação

04/09/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0829564-76.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB MA14501-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS -OAB MG44698-A, WILSON SALES BELCHIOR - OAB MA11099-A REPRESENTADO: W. M. BASTOS & CIA LTDA - ME, WASHINGTON MENDES BASTOS ATO ORDINATÓRIO Com fundamento do art. 1º, inciso XIL c.c. art. 3º do Provimento 22/2018-CGJMA, intimo a parte autora acima indicada, apresentar nos autos, a planilha atualizada do débito, conforme determinado no despacho/decisão de ID 153131811, no prazo de 15 dias. São Luís/MA, 2 de setembro de 2025. LIRIAM TIYOKO SAMIZAVA Diretor de Secretaria Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/09/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

02/09/2025, 09:40

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 08:45

Documentos

Intimação

•06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0829564-76.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL Advogados do(a) EXEQUENTE: WILSON SALES BELCHIOR OAB/MA 11099-A REPRESENTADO: W. M. BASTOS & CIA LTDA - ME, WASHINGTON MENDES BASTOS DECISÃO 1. Mediante o prévio recolhimento de custas processuais, Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA defiro o pedido de tentativa de penhora on line formulado pelo exequente, que deverá também, apresentar, na mesma oportunidade, o crédito exequendo. 1.1. Comprovado o recolhimento das custas devidas e, conforme determina o art. 854 do CPC, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determino às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que tornem indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor atualizado da execução. 2. Assim, proceda-se ao cadastro de minuta de ordem de bloqueio on line dos ativos financeiros existentes em nome do executado através do sistema SISBAJUD, submetendo-me à posterior assinatura. 3. Se positiva a diligência, intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar resposta à penhora (art. 854, § 2º do CPC), ressaltando que incumbe a ele comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, § 3º, incisos I e II do CPC), advertido de que no caso de não apresentação, tem-se por imediatamente convolada a apreensão em penhora, procedendo-se à imediata transferência da quantia da conta do executado para a conta judicial 4. Havendo manifestação da parte executada, dê-se vista ao exequente no mesmo prazo acima assinalado para manifestação, após o que deverão os autos seguirem à conclusão para decisão. 5. Inexitosa a tentativa de penhora on line, certifique-se e intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito, advertida de que requerimentos que envolvam a prática de atos sujeitos ao recolhimento de custas processuais, já deverão ser instruídos com a guia de recolhimento e o respectivo comprovante de pagamento das custas devidas, sob pena de indeferimento da diligência requerida. 6. Transcorrido o prazo, na hipótese prevista no item 5 supra, façam conclusos para despacho. São Luís, 03 de Julho de 2025. Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0829564-76.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL Advogados do(a) EXEQUENTE: WILSON SALES BELCHIOR OAB/MA 11099-A REPRESENTADO: W. M. BASTOS & CIA LTDA - ME, WASHINGTON MENDES BASTOS DECISÃO 1. Mediante o prévio recolhimento de custas processuais no prazo de 30 (trinta) dias, Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA defiro o pedido de tentativa de penhora on line formulado pelo exequente, que deverá também, apresentar, na mesma oportunidade, o crédito exequendo. 1.1. Comprovado o recolhimento das custas devidas e, conforme determina o art. 854 do CPC, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determino às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que tornem indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor atualizado da execução. 2. Assim, proceda-se ao cadastro de minuta de ordem de bloqueio online dos ativos financeiros existentes em nome do executado através do sistema SISBAJUD, e submetendo-me à posterior assinatura. 3. Se positiva a diligência, intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para no prazo de 05 dias apresentar resposta à penhora (art. 854, § 2º do CPC), ressaltando que incumbe a ele comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, § 3º, incisos I e II do CPC), advertido de que no caso de não apresentação, tem-se por imediatamente convolada a apreensão em penhora, procedendo-se à imediata transferência da quantia da conta do executado para a conta judicial 4. Havendo manifestação da parte executada, dê-se vista ao exequente no mesmo prazo acima assinalado para manifestação, após o que deverão os autos seguirem à conclusão para decisão. 5. Inexistosa a tentativa de penhora on line, certifique-se e intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito, advertida de que requerimentos que envolvam a prática de atos sujeitos ao recolhimento de custas processuais, já deverão ser instruídos com a guia de recolhimento e o respectivo comprovante de pagamento das custas devidas, sob pena de indeferimento da diligência requerida. 6. Transcorrido o prazo, na hipótese prevista no item 5 supra, façam conclusos para despacho. São Luís, Segunda-feira, 01 de Abril de 2024. Juiz CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Respondendo pela 12ª Vara Cível

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL REPRESENTADO: W. M. BASTOS & CIA LTDA - ME, WASHINGTON MENDES BASTOS O Excelentíssimo Senhor Marcelo Elias Matos e Oka, Juiz de Direito respondendo pela 12ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Estado do Maranhão. Intimando(a) (s): W. M. BASTOS & CIA LTDA - ME, CNPJ/MF nº 10.269.203/0001-31 e WASHINGTON MENDES BASTOS, CPF nº 351.328.763-15, com endereço incerto e não sabido. FINALIDADE: FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que fica INTIMADA a executada acima nomeada para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da expiração do prazo deste edital, efetuar o pagamento voluntário do valor de R$ 109.221,25 (cento e nove mil e duzentos vinte e um reais e vinte e cinco centavos), com a advertência de que caso não o faça no prazo estabelecido será acrescido o percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da dívida e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), seguindo-se com os atos constritivos necessários à satisfação da dívida. Fica, ainda, advertida a parte vencida que transcorrido o prazo de quinze dias, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para apresentação da sua impugnação que deverá se pautar exclusivamente sobre as matérias elencadas no § 1º do art. 525 do CPC. E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será fixado no lugar de costume, nos termos da petição inicial e despacho prolatado nos autos da Ação em epígrafe. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente em secretaria, nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, aos 3 de fevereiro de 2021. Eu, ROSANNE MOUZINHO MENDONCA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital Cível, digitei e conferi. MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito respondendo pela 12ª Vara Cível do Termo de São Luís/MA Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Processo nº: 0829564-76.2016.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/02/2021, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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