Procedimento Comum Cível 0802408-96.2020.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2020

Valor da Causa

R$ 34.890,75

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 11:05

Transitado em Julgado em 17/10/2023

18/10/2023, 11:05

Decorrido prazo de LUZINEIDE SOARES FALCAO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:24

Decorrido prazo de CAYRO SANDRO ALENCAR CARNEIRO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:23

Decorrido prazo de GUSTAVO FONTELES CARVALHO PEREIRA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:19

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ SILVA CAMPOS em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:19

Decorrido prazo de ALVARO ABRANTES DOS REIS em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:18

Decorrido prazo de CARLOS VICTOR OLIVEIRA FERNANDES em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:14

Decorrido prazo de CARLOS BRISSAC NETO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:11

Decorrido prazo de AMANDA BETIANE SOUSA MUNIZ em 06/10/2023 23:59.

08/10/2023, 10:56

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:52

Decorrido prazo de EDNA MATOS COSTA CARVALHO em 15/09/2023 23:59.

19/09/2023, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:18

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023, 11:37

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 11:05

Transitado em Julgado em 17/10/2023

18/10/2023, 11:05

Decorrido prazo de LUZINEIDE SOARES FALCAO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:24

Decorrido prazo de CAYRO SANDRO ALENCAR CARNEIRO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:23

Decorrido prazo de GUSTAVO FONTELES CARVALHO PEREIRA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:19

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ SILVA CAMPOS em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:19

Decorrido prazo de ALVARO ABRANTES DOS REIS em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:18

Decorrido prazo de CARLOS VICTOR OLIVEIRA FERNANDES em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:14

Decorrido prazo de CARLOS BRISSAC NETO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:11

Decorrido prazo de AMANDA BETIANE SOUSA MUNIZ em 06/10/2023 23:59.

08/10/2023, 10:56

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:52

Decorrido prazo de EDNA MATOS COSTA CARVALHO em 15/09/2023 23:59.

19/09/2023, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:18

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023, 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2023, 11:37

Julgado improcedente o pedido

05/05/2023, 14:58

Conclusos para julgamento

24/11/2022, 17:26

Juntada de Certidão

24/11/2022, 17:24

Decorrido prazo de CARLOS VICTOR OLIVEIRA FERNANDES em 15/09/2022 23:59.

21/11/2022, 17:32

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ SILVA CAMPOS em 15/09/2022 23:59.

21/11/2022, 17:31

Decorrido prazo de EDNA MATOS COSTA CARVALHO em 15/09/2022 23:59.

21/11/2022, 17:31

Decorrido prazo de CAYRO SANDRO ALENCAR CARNEIRO em 15/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:57

Decorrido prazo de AMANDA BETIANE SOUSA MUNIZ em 15/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:57

Decorrido prazo de ALVARO ABRANTES DOS REIS em 15/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:56

Decorrido prazo de AMANDA BETIANE SOUSA MUNIZ em 15/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:56

Decorrido prazo de ALVARO ABRANTES DOS REIS em 15/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:56

Juntada de petição

12/09/2022, 10:22

Publicado Intimação em 31/08/2022.

31/08/2022, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: ADILSON SILVA ALMEIDA ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: EDNA MATOS COSTA CARVALHO (OAB 8904-MA) PARTE RÉ: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: ALVARO ABRANTES DOS REIS (OAB 8174-MA), AMANDA BETIANE SOUSA MUNIZ (OAB 12666-MA), ANA BEATRIZ SILVA CAMPOS (OAB 14717-MA), CARLOS VICTOR OLIVEIRA FERNANDES (OAB 10235-MA), CAYRO SANDRO ALENCAR CARNEIRO (OAB 4822-MA). FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Dr(a). Advogado(s) do reclamante: EDNA MATOS COSTA CARVALHO (OAB 8904-MA) e Advogado(s) do reclamado: ALVARO ABRANTES DOS REIS (OAB 8174-MA), AMANDA BETIANE SOUSA MUNIZ (OAB 12666-MA), ANA BEATRIZ SILVA CAMPOS (OAB 14717-MA), CARLOS VICTOR OLIVEIRA FERNANDES (OAB 10235-MA), CAYRO SANDRO ALENCAR CARNEIRO (OAB 4822-MA) para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem a intenção em produzir outras provas, devendo, em caso positivo, especificá-las, justificando sua pertinência, conforme despacho/decisão ID nº 74609846, a seguir transcrito: " A fim de se evitarem futuras alegações de cerceamento de defesa, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem a intenção em produzir outras provas, devendo, em caso positivo, especificá-las, justificando sua pertinência. CUMPRA-SE. Datado e assinado digitalmente". BALSAS/MA, 29/08/2022. EMANUELA REIS SILVA, Auxiliar Judiciária. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0802408-96.2020.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

30/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 19:36

Conclusos para despacho

09/05/2022, 16:35

Juntada de Certidão

09/05/2022, 16:35

Decorrido prazo de EDNA MATOS COSTA CARVALHO em 21/03/2022 23:59.

29/03/2022, 14:05

Publicado Intimação em 23/02/2022.

03/03/2022, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ADILSON SILVA ALMEIDA ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: EDNA MATOS COSTA CARVALHO (OAB 8904-MA) PARTE RÉ: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: ALVARO ABRANTES DOS REIS (OAB 8174-MA), AMANDA BETIANE SOUSA MUNIZ (OAB 12666-MA), ANA BEATRIZ SILVA CAMPOS (OAB 14717-MA), CARLOS VICTOR OLIVEIRA FERNANDES (OAB 10235-MA) Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0802408-96.2020.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

22/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 13:15

Conclusos para despacho

07/06/2021, 18:54

Juntada de Certidão

07/06/2021, 18:54

Juntada de contestação

05/04/2021, 13:08

Decorrido prazo de EDNA MATOS COSTA CARVALHO em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 07:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2021, 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2021, 13:01

Juntada de Certidão

08/02/2021, 12:51

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/02/2021, 12:33

Conclusos para despacho

26/01/2021, 09:22

Decorrido prazo de EDNA MATOS COSTA CARVALHO em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 04:53

Juntada de petição

03/09/2020, 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2020, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 21:23

Conclusos para decisão

26/08/2020, 16:04

Distribuído por sorteio

26/08/2020, 16:04

Juntada de petição inicial

26/08/2020, 16:02

Documentos

Sentença

•05/05/2023, 14:58

Despacho

•25/08/2022, 19:36

Despacho

•17/02/2022, 13:15

Decisão

•05/02/2021, 12:33

Despacho

•26/08/2020, 21:23