Execução de Título Extrajudicial 0050317-24.2015.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0050317-24.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050317-24.2015.8.10.0001. EXEQUENTE: BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL Advogado do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA 9348-A EXECUTADO: A N BAPTISTA - ME, MANOEL BARROS BAPTISTA, ROSENY NATIVIDADE BAPTISTA Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES - MA 7371-A DECISÃO Tendo em vista a ausência de bens do devedor, com arrimo no art. 921, III do CPC, DETERMINO a suspensão do feito pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido o referido prazo sem a comunicação da localização de bens, determino que os presentes autos sejam ARQUIVADOS de ofício pela Secretaria, em razão do disposto pelo art. 921, §2º do CPC. Em caso de localização dos bens, poderão os autos, a qualquer tempo, serem desarquivados para prosseguimento da execução. Cumpra-se e Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL intime-se. São Luís/MA, data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

19/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/05/2026, 14:15

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 10:27

Publicação

11/04/2026, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0050317-24.2015.8.10.0001. EXEQUENTE: BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL Advogado do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A EXECUTADO: A N BAPTISTA - ME, MANOEL BARROS BAPTISTA, ROSENY NATIVIDADE BAPTISTA Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES - MA7371-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da petição Id 175022416 apresentada pela executada, bem como, requeira o que entender de direito. São Luís/MA, data do sistema. KATHERINE NAARA NUNES CABRAL Matrícula 55103822 Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0050317-24.2015.8.10.0001. EXEQUENTE: BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL Advogado do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A EXECUTADO: A N BAPTISTA - ME, MANOEL BARROS BAPTISTA, ROSENY NATIVIDADE BAPTISTA Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES - MA7371-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da petição Id 175022416 apresentada pela executada, bem como, requeira o que entender de direito. São Luís/MA, data do sistema. KATHERINE NAARA NUNES CABRAL Matrícula 55103822 Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/04/2026, 09:51

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 22:47

Mero expediente

17/03/2026, 22:15

Conclusão (para despacho)

11/02/2026, 21:19

Documento (Certidão)

02/02/2026, 11:17

Decurso de Prazo

30/01/2026, 08:11

Publicação

09/12/2025, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 01:04

Documentos

Intimação

•19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0050317-24.2015.8.10.0001. EXEQUENTE: BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A EXECUTADO: A N BAPTISTA - ME, MANOEL BARROS BAPTISTA, ROSENY NATIVIDADE BAPTISTA DESPACHO Considerando que é possível a localização de bens através dos sistemas INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD, o que viabiliza, inclusive, a celeridade processual, Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DEFIRO a petição de evento Id nº 78853347, pelo que determino que se requeira tal informação por esses sistemas eletrônicos. Determino a requisição, junto ao sistema INFOJUD, de cópia dos últimos três anos de declaração de imposto de renda fornecida pelo Executado à Receita Federal, buscando, dessa maneira, a localização de bens em nome deste. Após, a juntada da declaração de imposto de renda, tratando-se de informações protegidas por sigilo fiscal, decreto SEGREDO DE JUSTIÇA nestes autos, devendo a Secretaria tomar as medidas necessárias para tanto, a fim de que realize a devida alteração no sistema PJe. Ademais, na hipótese de localização de bens via sistema RENAJUD, determino desde logo que seja inserida restrição judicial de <<transferência, licenciamento, circulação (restrição total)>> sobre os veículos eventualmente existentes, através do sistema RENAJUD. Importa registrar que consulta de bens pelo sistema SISBAJUD, restringirá a pesquisa de valores do saldo consolidado e relação de agências e contas titularizadas pelo executado, pelo que determino que se requeira tais informações por esse sistema eletrônico. Intime-se. Cumpra-se. UMA CÓPIA DESTE DESPACHO SERVIRÁ COMO OFÍCIO São Luís/MA, data do sistema. Katia Coelho de Sousa Dias Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL EXECUTADO: A N BAPTISTA - ME, MANOEL BARROS BAPTISTA, ROSENY NATIVIDADE BAPTISTA A Excelentíssima Senhora Katia de Souza, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Estado do Maranhão. Citando(a) (s): A N BAPTISTA - ME (CNPJ: 05.121.039/0001-80), MANOEL BARROS BAPTISTA (CPF: 027.824.133-68) e ROSENY NATIVIDADE BAPTISTA (CPF: 044.014.333-00), com endereço incerto e não sabido. FINALIDADE: FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que fica CITADA a pessoa acima nomeada para, no prazo de três (03) dias, pagar a quantia pedida na inicial de R$ 67.916,16 (sessenta e sete mil novecentos e dezesseis reais e dezesseis centavos), devidamente atualizada, acrescida de juros legais, custas e honorários advocatícios, estes arbitrados no valor correspondente a dez por cento (10%), sobre o total do débito (Art. 20, § 4º, CPC), ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora suficientes para garantia do principal e seus acessórios, podendo ainda no prazo de 15 (quinze) dias oferecer embargos, contados da expiração do prazo deste edital. E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será fixado no lugar de costume, nos termos da petição inicial e despacho prolatado nos autos da Ação em epígrafe. Fica a parte advertida que, em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, inc. IV, do CPC/2015). O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente em secretaria, nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, aos 18 de julho de 2022. Eu, FABIO DE OLIVEIRA ALMEIDA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital Cível, digitei e conferi. KATIA DE SOUZA Juíza de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís/MA Citação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Processo nº: 0050317-24.2015.8.10.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

19/07/2022, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(180)

Todos os documentos(19)