Execução de Título Extrajudicial 0820175-57.2022.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0820175-57.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

08/05/2025, 14:05

Trânsito em julgado

08/05/2025, 14:05

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 15:50

Decurso de Prazo

04/04/2025, 00:14

Decurso de Prazo

04/04/2025, 00:14

Publicação

13/03/2025, 21:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0820175-57.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: M. N. DE M. TOGAWA COMERCIO - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA YASMIM CAMARGO SANTOS OAB/MA 22357, CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES OAB/MA 12556-A, GUSTAVO HENRIQUE GUIMARAES OLIVEIRA OAB/MA 7825, ITALO MIQUEIAS CORREIA ARARIPE OAB/MA 27081, LUIZ EDUARDO GOES BITTENCOURT OAB/MA 21610-A, LUIZA MARIA CAMPOS ALVES OAB/MA 19487, PABLO ALVES NAUE OAB/MA 10197-A, WALNEY DE ABREU OLIVEIRA OAB/MA 4378-A EXECUTADO: VITORIA SERVICOS E COMERCIO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA AUXILIADORA BAIMA RABELO OAB/MA 13458 DETERMINAÇÃO EM AUDIÊNCIA: (...) Ato contínuo o magistrado proferiu a seguinte decisão: “Vistos, etc. Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Trata-se do Pedido de Homologação de Acordo, celebrado entre as partes, M N DE M TOGAWA COMÉRCIO – ME e VITÓRIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Face o acordo celebrado pelas partes, conforme acima especificado, com base no art. 487, III, b) e art. 334, § 11, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA o presente acordo para que produza os seus legais efeitos. Saem as partes já devidamente intimadas. Honorários advocatícios, conforme acordado. Eventuais custas finais, dispensadas nos termos do §3° do art. 90 do CPC. Recomendando o seu fiel cumprimento, devendo os autos serem arquivados com baixa na distribuição. Encerrada a presente audiência, a qual o termo foi lido e disponibilizado às partes em tela, vai devidamente assinada pela magistrada e pela presente. Eu _ Lindemberg Araújo Oliveira, conciliador, digitei. Juíza JAQUELINE REIS CARACAS Auxiliar de Entrância Final respondendo pela 12ª Vara Cível _ TAMMY YOHIMA TOGAWA NAUE _______ LUIZA MARIA CAMPOS ALVES – OAB MA 19487

12/03/2025, 00:00

de Conciliação (Juiz(a))

25/02/2025, 19:52

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 14:12

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 14:33

Publicação

04/02/2025, 06:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0820175-57.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: M. N. DE M. TOGAWA COMERCIO - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA YASMIM CAMARGO SANTOS OAB/MA 22357, CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES OAB/MA 12556-A, GUSTAVO HENRIQUE GUIMARAES OLIVEIRA OAB/MA 7825, ITALO MIQUEIAS CORREIA ARARIPE OAB/MA 27081, LUIZ EDUARDO GOES BITTENCOURT OAB/MA 21610-A, PABLO ALVES NAUE OAB/MA 10197-A, WALNEY DE ABREU OLIVEIRA OAB/MA 4378-A EXECUTADO: VITORIA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA AUXILIADORA BAIMA RABELO OAB/MA 13458 DESPACHO Considerando a possibilidade de realização de acordo, Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL designo audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada no dia 25/02/2025, às 10:00 horas, na sala de audiências da 12ª Vara Cível, de forma presencial, face a determinação de obrigatoriedade dessa modalidade determinada pela Portaria-Conjunta n.º 01/2023 - TJMA. Fica, contudo, admitida a participação dos advogados e das partes de forma virtual, mediante mediante requerimento prévio a ser juntado aos autos, com a devida justificativa para a impossibilidade de comparecimento de forma presencial, caso em que será liberado o acesso de forma remota por meio do link e credenciais a seguir relacionados: Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/12vcivelslz Usuário: nome completo (de modo que se possa identificar o interessado e permitir seu ingresso na sala) Senha: tjma1234 As partes, advogados e/ou prepostos, ao acessarem o sistema, deverão autorizar a transmissão de som e imagem, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo (computador, celular ou tablet). O prazo de tolerância para ingresso na sala será de 10 (dez) minutos Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, 29 de Janeiro de 2025 Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível

03/02/2025, 00:00

de Conciliação (designada)

31/01/2025, 18:02

Mero expediente

29/01/2025, 10:35

Documentos

Intimação

•12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0820175-57.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: M. N. DE M. TOGAWA COMERCIO - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA YASMIM CAMARGO SANTOS OAB/MA 22357, CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES OAB/MA 12556-A, GUSTAVO HENRIQUE GUIMARAES OLIVEIRA OAB/MA 7825, ITALO MIQUEIAS CORREIA ARARIPE OAB/MA 27081, LUIZ EDUARDO GOES BITTENCOURT OAB/MA 21610-A, LUIZA MARIA CAMPOS ALVES OAB/MA 19487, PABLO ALVES NAUE OAB/MA 10197-A, WALNEY DE ABREU OLIVEIRA OAB/MA 4378-A EXECUTADO: VITORIA SERVICOS E COMERCIO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA AUXILIADORA BAIMA RABELO OAB/MA 13458 DETERMINAÇÃO EM AUDIÊNCIA: (...) Ato contínuo o magistrado proferiu a seguinte decisão: “Vistos, etc. Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Trata-se do Pedido de Homologação de Acordo, celebrado entre as partes, M N DE M TOGAWA COMÉRCIO – ME e VITÓRIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Face o acordo celebrado pelas partes, conforme acima especificado, com base no art. 487, III, b) e art. 334, § 11, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA o presente acordo para que produza os seus legais efeitos. Saem as partes já devidamente intimadas. Honorários advocatícios, conforme acordado. Eventuais custas finais, dispensadas nos termos do §3° do art. 90 do CPC. Recomendando o seu fiel cumprimento, devendo os autos serem arquivados com baixa na distribuição. Encerrada a presente audiência, a qual o termo foi lido e disponibilizado às partes em tela, vai devidamente assinada pela magistrada e pela presente. Eu _____ Lindemberg Araújo Oliveira, conciliador, digitei. Juíza JAQUELINE REIS CARACAS Auxiliar de Entrância Final respondendo pela 12ª Vara Cível ___________________________________________ TAMMY YOHIMA TOGAWA NAUE _____________________________________________ LUIZA MARIA CAMPOS ALVES – OAB MA 19487

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0820175-57.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: M. N. DE M. TOGAWA COMERCIO - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA YASMIM CAMARGO SANTOS OAB/MA 22357, CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES OAB/MA 12556-A, GUSTAVO HENRIQUE GUIMARAES OLIVEIRA OAB/MA 7825, ITALO MIQUEIAS CORREIA ARARIPE OAB/MA 27081, LUIZ EDUARDO GOES BITTENCOURT OAB/MA 21610-A, PABLO ALVES NAUE OAB/MA 10197-A, WALNEY DE ABREU OLIVEIRA OAB/MA 4378-A EXECUTADO: VITORIA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA AUXILIADORA BAIMA RABELO OAB/MA 13458 DESPACHO Considerando a possibilidade de realização de acordo, Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL designo audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada no dia 25/02/2025, às 10:00 horas, na sala de audiências da 12ª Vara Cível, de forma presencial, face a determinação de obrigatoriedade dessa modalidade determinada pela Portaria-Conjunta n.º 01/2023 - TJMA. Fica, contudo, admitida a participação dos advogados e das partes de forma virtual, mediante mediante requerimento prévio a ser juntado aos autos, com a devida justificativa para a impossibilidade de comparecimento de forma presencial, caso em que será liberado o acesso de forma remota por meio do link e credenciais a seguir relacionados: Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/12vcivelslz Usuário: nome completo (de modo que se possa identificar o interessado e permitir seu ingresso na sala) Senha: tjma1234 As partes, advogados e/ou prepostos, ao acessarem o sistema, deverão autorizar a transmissão de som e imagem, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo (computador, celular ou tablet). O prazo de tolerância para ingresso na sala será de 10 (dez) minutos Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, 29 de Janeiro de 2025 Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0820175-57.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: M. N. DE M. TOGAWA COMERCIO - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA YASMIM CAMARGO SANTOS OAB/MA 22357, CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES OAB/MA 12556-A, GUSTAVO HENRIQUE GUIMARÃES OLIVEIRA OAB/MA 7825, LUIZ EDUARDO GOES BITTENCOURT OAB/MA 21610-A, PABLO ALVES NAUE OAB/MA 10197-A, WALNEY DE ABREU OLIVEIRA OAB/MA 4378-A EXECUTADO: VITORIA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Vistos em correição/2024. 1. Mediante o prévio recolhimento de custas processuais no prazo de 30 (trinta) dias, defiro o pedido de tentativa de penhora on line formulado pelo exequente, que deverá também, apresentar, na mesma oportunidade, o crédito exequendo atualizado. 1.1. Comprovado o recolhimento das custas devidas e, conforme determina o art. 854 do CPC, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determino às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que tornem indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor atualizado da execução. 2. Assim, proceda-se ao cadastro de minuta de ordem de bloqueio online dos ativos financeiros existentes em nome do executado através do sistema SISBAJUD, por meio do recurso denominado "teimosinha", e submetendo-me à posterior assinatura. 3. Se positiva a diligência, intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para no prazo de 05 dias apresentar resposta à penhora (art. 854, § 2º do CPC), ressaltando que incumbe a ele comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, § 3º, incisos I e II do CPC), advertido de que no caso de não apresentação, tem-se por imediatamente convolada a apreensão em penhora, procedendo-se à imediata transferência da quantia da conta do executado para a conta judicial 4. Havendo manifestação da parte executada, dê-se vista ao exequente no mesmo prazo acima assinalado para manifestação, após o que deverão os autos seguirem à conclusão para decisão. 5. Inexitosa a tentativa de penhora on line, certifique-se e intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito, advertida de que requerimentos que envolvam a prática de atos sujeitos ao recolhimento de custas processuais, já deverão ser instruídos com a guia de recolhimento e o respectivo comprovante de pagamento das custas devidas, sob pena de indeferimento da diligência requerida. 6. Transcorrido o prazo, na hipótese prevista no item 5 supra, façam conclusos para despacho. São Luís, 17 de Janeiro de 2024. Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível

18/01/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(9)

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

de Conciliação (Juiz(a))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

de Conciliação (designada)

Mero expediente

Todas as movimentações(101)