Procedimento Comum Cível 0804917-17.2016.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0804917-17.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MUNICIPIO DE GONCALVES DIAS Advogado(s) do reclamante: JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO (OAB 3446-PI) APELADO: ESTADO DO MARANHAO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO DESPACHO Em respeito ao princípio da celeridade processual, considerando o deferimento de minha permuta para a 2ª Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, conforme Sessão Plenária Admini Despacho (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0804917-17.2016.8.10.0001

22/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/07/2020, 13:26

Juntada de Ato ordinatório

09/07/2020, 07:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 01:08

Juntada de contrarrazões

08/07/2020, 16:55

Juntada de apelação

08/07/2020, 16:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GONCALVES DIAS em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 02:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2020, 07:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/05/2020, 10:51

Conclusos para decisão

16/04/2018, 09:29

Juntada de Petição de contra-razões

19/03/2018, 14:57

Publicado Despacho (expediente) em 15/03/2018.

15/03/2018, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2018, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2018, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2018, 10:40

Documentos

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 07:59

Sentença

•11/05/2020, 10:51

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