Procedimento Comum Cível 0057440-15.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

JEFFERSON WILLAME DE ALMEIDA

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO PACHECO GUERREIRO NETO

OAB/MA 6949·CPF·Representa: Autor

ANTONIO PACHECO GUERREIRO NETO

OAB/MA 6949·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

08/01/2024, 08:02

Arquivamento

21/12/2023, 17:34

Conclusão (para despacho)

01/09/2023, 12:16

Documento (Certidão)

01/09/2023, 12:16

Decurso de Prazo

16/05/2023, 06:06

Decurso de Prazo

07/05/2023, 01:28

Decurso de Prazo

07/05/2023, 01:10

Publicação

16/04/2023, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0057440-15.2011.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: JEFFERSON WILLAME DE ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO PACHECO GUERREIRO NETO - MA6949-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO Despacho: Intimação - Vistos, etc. Ambas as partes foram devidamente intimadas da digitalização e migração dos autos físicos para o ambiente eletrônico do Pje, conforme Ato Ordinatório de ID n° 78626925 e petições de ID n° 82938338 e 80380044. Considerando o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça, com certidão de trânsito em julgado conforme ID n° 71044378 (fl. 204) intimem-se as partes para tomarem ciência do feito e requerer o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se e intimem-se. São Luís/MA, 14 de março de 2023. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

11/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 12:23

Mero expediente

14/03/2023, 17:22

Conclusão (para despacho)

30/11/2022, 10:06

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 18:58

Decurso de Prazo

04/11/2022, 18:35

Todas as movimentações(76)

Definitivo

08/01/2024, 08:02

Arquivamento

21/12/2023, 17:34

Conclusão (para despacho)

01/09/2023, 12:16

Documento (Certidão)

01/09/2023, 12:16

Decurso de Prazo

16/05/2023, 06:06

Documentos

•11/04/2023, 00:00

Decurso de Prazo

07/05/2023, 01:28

Decurso de Prazo

07/05/2023, 01:10

Publicação

16/04/2023, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0057440-15.2011.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: JEFFERSON WILLAME DE ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO PACHECO GUERREIRO NETO - MA6949-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO Despacho: Intimação - Vistos, etc. Ambas as partes foram devidamente intimadas da digitalização e migração dos autos físicos para o ambiente eletrônico do Pje, conforme Ato Ordinatório de ID n° 78626925 e petições de ID n° 82938338 e 80380044. Considerando o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça, com certidão de trânsito em julgado conforme ID n° 71044378 (fl. 204) intimem-se as partes para tomarem ciência do feito e requerer o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se e intimem-se. São Luís/MA, 14 de março de 2023. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

11/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 12:23

Mero expediente

14/03/2023, 17:22

Conclusão (para despacho)

30/11/2022, 10:06

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 18:58

Decurso de Prazo

04/11/2022, 18:35

Publicação

01/11/2022, 19:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022, 19:44

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0057440-15.2011.8.10.0001 REQUERENTE(S): JEFFERSON WILLAME DE ALMEIDA REQUERIDO(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE REQUERENTE, CONFORME ID 78626917 - Ato Ordinatório. São Luís, 19 de outubro de 2022. THIAGO RODRIGUES SILVA Tecnico Judiciario – Mat. 203232 OBSERVAÇÕES: 1. A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo. Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta. Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2. Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

20/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2022, 08:27

Documento (Certidão)

19/10/2022, 08:25

Documento (Certidão)

09/08/2022, 10:56

Documento (Certidão)

22/07/2022, 11:33

Documento (Certidão)

22/07/2022, 11:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/07/2022, 15:34

Documento (Outros documentos)

08/07/2022, 15:32

Documento (Outros documentos)

08/07/2022, 15:32

Documento (Outros documentos)

08/07/2022, 15:31

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

22/04/2022, 11:02

Remessa (em diligência)

20/04/2022, 11:00

Recebimento (dependência)

07/07/2021, 12:17

Remessa (em diligência)

17/06/2021, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JEFFERSON WILLAME DE ALMEIDA ADVOGADO: ANTÔNIO PACHECO GUERREIRO NETO - OAB/MA N° 6.949 RÉU: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORES: RICARDO DE LIMA SÉLLOS E CARLOS SANTANA LOPES Despacho: 4 Despacho - PROCESSO Nº 57440-15.2011.8.10.0001 (58031/2011) Vistos, etc. Considerando o retorno dos autos do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, com certidão de trânsito em julgado (fl. 544), intimem-se as partes, para tomarem ciência do feito e requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias, iniciando-se pelo Réu. Após, não havendo manifestação, arquivem-se em definitivo. Publique-se e intimem-se. São Luís/MA, 07 de junho de 2021. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 198309

09/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

08/06/2021, 11:14

Mero expediente

07/06/2021, 13:37

Conclusão (para despacho)

06/04/2020, 11:23

Recebimento (dependência)

01/10/2019, 09:37

Remessa (em diligência)

27/06/2019, 09:43

Recebimento (dependência)

27/06/2019, 09:42

Remessa (em diligência)

11/04/2019, 09:55

Recebimento (competência exclusiva)

04/04/2019, 16:17

Entrega em carga/vista

28/02/2019, 10:12

Recebimento (competência exclusiva)

16/05/2018, 12:43

Remessa (em grau de recurso)

22/08/2012, 16:27

Petição (Petição (outras))

22/08/2012, 16:26

Publicação

16/08/2012, 16:14

Recebimento (competência exclusiva)

16/08/2012, 16:09

Protocolo de Petição

16/08/2012, 15:03

Entrega em carga/vista

02/08/2012, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2012, 15:12

Mero expediente

31/07/2012, 10:53

Conclusão (para despacho)

25/07/2012, 14:48

Documento (Certidão)

12/07/2012, 11:39

Petição (Petição (outras))

06/07/2012, 09:42

Protocolo de Petição

05/07/2012, 17:54

Documento (Outros documentos)

05/06/2012, 11:09

Publicação

05/06/2012, 11:08

Procedência

31/05/2012, 14:41

Conclusão (para despacho)

30/05/2012, 16:21

Petição (Petição (outras))

30/05/2012, 16:21

Recebimento (prevenção)

30/05/2012, 16:21

Entrega em carga/vista

28/05/2012, 11:34

Mero expediente

21/05/2012, 11:50

Conclusão (para despacho)

03/04/2012, 12:03

Documento (Certidão)

03/04/2012, 12:03

Petição (Petição (outras))

03/04/2012, 11:08

Publicação

23/03/2012, 14:22

Protocolo de Petição

23/03/2012, 14:09

Recebimento (competência exclusiva)

23/03/2012, 14:08

Entrega em carga/vista

16/03/2012, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2012, 07:21

Mero expediente

08/03/2012, 09:52

Conclusão (para despacho)

03/01/2012, 10:46

Recebimento (competência exclusiva)

26/12/2011, 08:51

Remessa (em diligência)

15/12/2011, 17:34

Distribuição (sorteio)

01/12/2011, 11:42

Intimação

•20/10/2022, 00:00

4 Despacho

•09/06/2021, 00:00