Execução de Título Extrajudicial 0837160-04.2022.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0837160-04.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0837160-04.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: SINTESE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: VINICIUS MARTINS ASSENZA - SP407805 EXECUTADO: DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: ANA LETICIA SILVA FREITAS FIGUEIREDO - MA6810-A, JOSE IGNACIO MARTINS OLIVEIRA - MA10711 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher as custas para consultas nos sistemas RENAJUD, INFOJUD e SNIPER, conforme tabela atualizada da Lei de Custas nº 12.193/2023 - TJMA. São Luís, Quarta-feira, 04 de Março de 2026. NOEMI MARIA OLIVEIRA ALHADEF Matrícula:55103280 Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

04/03/2026, 14:01

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 14:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0837160-04.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: SINTESE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: VINICIUS MARTINS ASSENZA - SP407805 EXECUTADO: DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: ANA LETICIA SILVA FREITAS FIGUEIREDO - MA6810-A, JOSE IGNACIO MARTINS OLIVEIRA - MA10711 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, a diante da penhora negativa, FAÇO vista dos autos a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher as custas para consultas nos sistemas RENAJUD, INFOJUD e SNIPER. São Luís, 09 de fevereiro de 2026. Larissa Tavares Bessa Secretária Judicial da 9ª Vara Cível. Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

09/02/2026, 11:06

Documento (Certidão)

09/02/2026, 10:58

Documento (Certidão)

05/02/2026, 15:47

Mero expediente

03/11/2025, 22:49

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 15:43

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 15:40

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 18:03

Publicação

26/04/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2025, 00:40

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 15:11

Documentos

Intimação

•05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0837160-04.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: SINTESE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: CAROLINA MARIA ABUD LOPES JULIANI - SP436228, MARIANNE BARBOZA DOS SANTOS - SP366573 EXECUTADO: DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: ANA LETICIA SILVA FREITAS FIGUEIREDO - MA6810-A, JOSE IGNACIO MARTINS OLIVEIRA - MA10711 DECISÃO: Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos em correição Inobstante a certidão exarada no id. 117672899, em consulta ao sistema PJE observa-se que os executados protocolizaram os Embargos à Execução, distribuídos sob o n.º 0848299-79.2024.8.10.0001, em cumprimento à decisão de id. 115116311. Em consulta aos referidos embargos, observa-se que foram recebidos sem atribuição de efeito suspensivo à demanda executiva. Assim, dando-se prosseguimento à presente execução, defiro o pedido formulado no id. 131313310. Antes porém, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha atualizada do débito, bem como, recolher as custas pertinentes à consulta ao sistema SISBAJUD. Atendida a determinação acima, proceda-se a consulta e bloqueio online, via sistema SISBAJUD, nas contas correntes da parte executada, DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP, nos termos do art. 854 do CPC, sem ciência prévia ao executado da consulta. Em caso de ser bloqueado valor ínfimo, nos termos do art. 836 do CPC, deverá ser desbloqueado no ato da resposta do SISBAJUD. Havendo bloqueio de quantia suficiente ou parcial, intime-se o Executado, na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, § 2º) para, querendo, manifestar-se sobre as matérias restritas ao art. 854, §3º do CPC. Não apresentada manifestação do executado, autorizo desde já a conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, com a transferência do valor para conta vinculada ao juízo, nos termos do art. 854, §5º do CPC. Restando negativa a diligência, proceda-se com as consultas nos sistemas RENAJUD, INFOJUD e SNIPER acerca da existência de bens cadastrados em nome do executado, desde que devidamente recolhidas as custas das pesquisas pelo exequente, o qual deverá ser intimando para comprovar o recolhimento no prazo de 10 (dez) dias. Não encontrados bens, intime-se o exequente para indicar bens do devedor passíveis de penhora no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão da execução. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís - MA, data do sistema. Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível de São Luís.

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0837160-04.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: SINTESE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIA EXPOSITO - SP125784 EXECUTADO: DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: ANA LETICIA SILVA FREITAS FIGUEIREDO - MA6810-A, JOSE IGNACIO MARTINS OLIVEIRA - MA10711 DECISÃO id. 115116311: Examinando os autos, verifico que o executado DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP compareceu espontaneamente e protocolou embargos à execução nos próprios autos, protocolizando a petição sob o ID 80630075. Com efeito, a ação de embargos à execução deve ser protocolizada por dependência, em autos apartados, conforme art. 914, § 1o, do CPC, verbis: “O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos. § 1o Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal” (Negritei). Por tais razões, não conheço dos presentes embargos à execução. Desse modo, intimem-se os executados, através de seus advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciarem a distribuição em autos apartados dos embargos à execução, juntando, ainda, cópias das peças processuais para elidir as alegações declinadas do feito executivo, sob pena de cancelamento das medidas protocolizadas e, via de consequência, prosseguimento da execução do título extrajudicial. Escorrido tal prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Intimem-se. São Luís, data do sistema. Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível de São Luís. Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0837160-04.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: SINTESE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCIA EXPOSITO - SP125784 EXECUTADO: DINAMO ENGENHARIA LTDA - EPP DESPACHO: Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido parcelamento das custas de ingresso em 04 vezes (ID 71165349), devendo a parte autora comprovar o recolhimento das duas últimas parcelas nos meses de outubro e de novembro de 2022, sob pena de vencimento antecipado das prestações vincendas, tendo como consequência a extinção do processo. Não comprovando a parte o pagamento de alguma das parcelas, deverá a Secretaria Judicial certificar nos autos quanto à sua regularidade, nos termos do art. 3º,§4º da Resolução nº 41/2019. No mais, CITE(M)-SE a(s) parte(s) executada(s), entregando-lhe cópia da inicial, para, no prazo de três dias úteis, contados da citação, pagar (em) a quantia de R$ 909.476,35 (novecentos e nove mil e quatrocentos e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos) pedida na inicial, devidamente atualizada, acrescida de juros legais, custas e honorários advocatícios, estes arbitrados em dez por cento sobre o total do débito (art. 827, CPC), ou, no mesmo prazo, nomear(em) bens à penhora suficientes para garantia do principal e seus acessórios. Pode, ainda, oferecer (em) embargos no prazo de quinze dias úteis, contados da juntada do mandado de citação aos autos, nos termos do art.915, do Código de Processo Civil. Fica ciente que se a dívida não for paga e nem nomeados bens à penhora no prazo assinalado, serão penhorados e avaliados bens, tantos quantos bastem para o pagamento do débito e seus acessórios. Em caso de penhora incidir sobre bens imóveis, deve ser intimado o cônjuge do proprietário do bem, se casado for. Caso o oficial de justiça não encontre o devedor no endereço declinado nos autos, proceda-se ao arresto de bens pertencentes ao(s) mesmo(s), intimando-se nos moldes do art. 830 do CPC. Fica facultado ao(s) executado(s), na hipótese de não liquidar a dívida à vista, a possibilidade de parcelar em 06(seis) vezes o débito, acrescidos de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, desde que, no prazo dos embargos, seja reconhecida a dívida e efetuado o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, nos termos do artigo 916 do CPC. A verba honorária será reduzida à metade no caso de pagamento integral no prazo de três dias (Art. 827,§1º,CPC). A (s) parte (s) executada (s) fica (m) advertida (s) que o presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe, de modo que a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g, devendo digitar no campo “número do documento” o número 22070412432415000000066037176. Serve este de MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO e INTIMAÇÃO. São Luís, data registrada no sistema. Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível de São Luís.

20/10/2022, 00:00

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