Execução Fiscal 0000060-13.2003.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2003

Valor da Causa

R$ 35.149,03

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

DISTRIBUIDORA MARANHENSE DE AUTOMOVEIS E PECAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

VALDIR GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 08:59

Transitado em Julgado em 03/09/2024

05/09/2024, 08:58

Juntada de Certidão

04/09/2024, 00:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 06:23

Decorrido prazo de VALDIR GOMES DE OLIVEIRA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 03:40

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA MARANHENSE DE AUTOMOVEIS E PECAS LTDA - ME em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 01:32

Publicado Sentença em 16/07/2024.

16/07/2024, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 07:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2024, 07:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/07/2024, 07:25

Extinta a punibilidade por prescrição

04/06/2024, 01:26

Conclusos para decisão

05/03/2024, 08:30

Juntada de termo

05/03/2024, 08:30

Juntada de Certidão

05/03/2024, 08:30

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 08:59

Transitado em Julgado em 03/09/2024

05/09/2024, 08:58

Juntada de Certidão

04/09/2024, 00:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 06:23

Decorrido prazo de VALDIR GOMES DE OLIVEIRA em 06/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•12/07/2024, 07:28

Sentença

•04/06/2024, 01:26

07/08/2024, 03:40

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA MARANHENSE DE AUTOMOVEIS E PECAS LTDA - ME em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 01:32

Publicado Sentença em 16/07/2024.

16/07/2024, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 07:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2024, 07:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/07/2024, 07:25

Extinta a punibilidade por prescrição

04/06/2024, 01:26

Conclusos para decisão

05/03/2024, 08:30

Juntada de termo

05/03/2024, 08:30

Juntada de Certidão

05/03/2024, 08:30

Juntada de petição

01/03/2024, 15:09

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA MARANHENSE DE AUTOMOVEIS E PECAS LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:19

Decorrido prazo de VALDIR GOMES DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:19

Publicado Intimação em 06/02/2024.

06/02/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 03:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2024, 22:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2024, 22:54

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2024, 15:07

Conclusos para decisão

10/01/2024, 15:46

Juntada de termo

10/01/2024, 15:46

Juntada de petição

18/03/2022, 12:20

Publicado Intimação em 23/02/2022.

04/03/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

04/03/2022, 00:17

Publicado Intimação em 23/02/2022.

04/03/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

04/03/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO REQUERIDO(A): DISTRIBUIDORA MARANHENSE DE AUTOMOVEIS E PECAS LTDA - ME e outros Intimação - PROCESSO Nº. 0000060-13.2003.8.10.0034 Vistos em correição. DECISÃO Mantenha-se o suspensão do processo até a intercorrência do prazo prescricional. Codó-MA, data do sistema. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara

22/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO REQUERIDO(A): DISTRIBUIDORA MARANHENSE DE AUTOMOVEIS E PECAS LTDA - ME e outros Intimação - PROCESSO Nº. 0000060-13.2003.8.10.0034 Vistos em correição. DECISÃO Mantenha-se o suspensão do processo até a intercorrência do prazo prescricional. Codó-MA, data do sistema. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara

22/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2022, 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/01/2022, 02:15

Conclusos para despacho

24/11/2021, 09:26

Juntada de termo

24/11/2021, 09:26

Juntada de Certidão

24/11/2021, 09:26

Juntada de petição

30/10/2021, 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2021, 12:51

Juntada de Certidão

22/10/2021, 10:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos

17/09/2021, 16:35

Despacho

•13/01/2024, 15:07

Decisão

•20/01/2022, 02:15

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 10:11