Procedimento Comum Cível 0805146-82.2019.8.10.0029 - TJMA

Definitivo

24/04/2024, 07:40

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 16:40

Publicação

29/02/2024, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: MARIA DA LUZ DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A, GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA - PI18649-A, LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S Requerido: Banco Itaú Consignados S/A Advogado do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A Terceiro Interessado: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, NOTIFICO a parte vencida para efetuar o pagamento das custas finais, no prazo de 30(trinta) dias, conforme cálculo juntado pela Contadoria no ID. 107853207. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento das custas finais pode ser gerado no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com acesso através da Guia "Gerador de Custas", seguindo o caminho "Atos diversos" → "Boleto avulso". Caxias, Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2024. RENNARAH MARIA E SILVA ASSUNCAO Servidor da 2ª Vara Cível TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe CONTATO: (99) 2055-1378 WhatsApp PROCESSO Nº: 0805146-82.2019.8.10.0029 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

27/02/2024, 10:15

Remessa

06/12/2023, 09:21

Recebimento

19/09/2023, 12:11

Documento (Certidão)

19/09/2023, 12:11

Documento (Certidão)

19/09/2023, 12:09

Expedição de alvará de levantamento

23/05/2023, 14:24

Conclusão (para decisão)

16/05/2023, 11:00

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 10:47

Decurso de Prazo

20/04/2023, 22:50

Decurso de Prazo

20/04/2023, 00:51

Publicação

15/04/2023, 10:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2023, 10:53

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: Banco Itaú Consignados S/A INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JORGE ANTÔNIO SALES LEITE, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte requerente AUTOR: MARIA DA LUZ DE LIMA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A, GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA - PI18649-A, LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S INTIMAÇÃO da parte requerida Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - OAB/BA 29442-A Para conhecimento do teor do (a) DESPACHO exarado(a) nos autos a Id.83621234, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Intimem-se o executado para que efetue o débito faltante no valor de R$ 1.421,91 (mil, quatrocentos e vinte e um reais e noventa e um centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescido ao débito a multa e os honorários previstos nos §§ 1º e 2º do art. 523 do CPC. Conforme petição de ID. 80472301.". Eu, LUCIMAR BARROS DO NASCIMENTO, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Jorge Antônio Sales Leite, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias. Aos Quarta-feira, 15 de Março de 2023, nesta cidade, publiquei no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão - DJEN. FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe CONTATO: (99) 3422-6774 WhatsApp PJe nº 0805146-82.2019.8.10.0029 AUTOS DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA DA LUZ DE LIMA

16/03/2023, 00:00

Trânsito em julgado

15/03/2023, 08:05

Documento (Certidão)

15/03/2023, 08:03

Documento (Certidão)

14/03/2023, 10:37

Expedição de alvará de levantamento

17/01/2023, 13:09

Conclusão (para despacho)

01/12/2022, 11:10

Decurso de Prazo

18/11/2022, 12:19

Decurso de Prazo

18/11/2022, 12:19

Decurso de Prazo

18/11/2022, 12:18

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 15:27

Publicação

01/11/2022, 22:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022, 22:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: Banco Itaú Consignados S/A INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JORGE ANTÔNIO SALES LEITE, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte requerente AUTOR: MARIA DA LUZ DE LIMA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A, GILLIAN MENDES VELOSO IGREJA - PI18649-A, LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S INTIMAÇÃO da parte requerida Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A Para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 75254277, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "<Diante da exposição, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil>". Eu, GEYSA CANDIDO, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Jorge Antônio Sales Leite, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias. Aos Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão - DJEN. FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe CONTATO: (99) 3422-6774 WhatsApp PJe nº 0805146-82.2019.8.10.0029 AUTOS DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA DA LUZ DE LIMA

20/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 15:47

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 22:08

Procedência

06/09/2022, 09:58

Conclusão (para julgamento)

31/08/2022, 07:40

Documento (Certidão)

31/08/2022, 07:40

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 14:50

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 14:43

Publicação

22/08/2021, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2021, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DA LUZ DE LIMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S RÉU: Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A D E S P A C H O Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0805146-82.2019.8.10.0029 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Determino que a parte autora seja intimada, por via de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a petição atravessada pelo réu no ID 49635708, no qual o requerido manifesta a intenção de conciliar. Caso não haja acordo entre as partes, considerando os princípios dispositivo e cooperativo (art. 6º do CPC), determino a intimação de ambas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se quiserem, esclarecerem e/ou integrarem as questões de fato e de direito alegadas, ocasião em que especificarão as provas pretendidas, justificando a pertinência, o motivo e a utilidade da realização de cada prova para o deslinde da causa. Após o decurso do prazo acima estabelecido, voltem-me os autos conclusos para, à luz das questões fáticas e jurídicas controvertidas nos autos, analisar a juridicidade e a pertinência da manifestação das partes, e, assim, proferir decisão de saneamento do processo (art. 357 do CPC) ou sentença de julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC), conforme o caso. Outrossim, inverto o ônus da prova, com base no art. 6º, inciso VIII, do CDC, ante a evidente hipossuficiência técnica do requerente e a verossimilhança das alegações iniciais, ficando desde já ciente o demandado de seu ônus probatório. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 17 de agosto de 2021. (documento assinado eletronicamente) ALESSANDRO BANDEIRA FIGUEIRÊDO Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 2789/2021

19/08/2021, 00:00

Mero expediente

17/08/2021, 10:05

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 08:55

Documento (Outros documentos)

03/09/2020, 12:20

Conclusão (para julgamento)

25/08/2020, 21:45

Documento (Certidão)

25/08/2020, 21:44

Documento (Certidão)

25/08/2020, 21:43

Decurso de Prazo

18/08/2020, 03:03

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2020, 13:44

Documento (Outros documentos)

14/07/2020, 13:43

Documento (Certidão)

14/07/2020, 13:42

Petição (Contestação)

08/07/2020, 14:59

Documento (Outros documentos)

15/06/2020, 12:25

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/05/2020, 06:37

Mero expediente

30/04/2020, 15:08

Conclusão (para despacho)

25/02/2020, 13:54

Decurso de Prazo

18/02/2020, 18:02

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2020, 09:29

Petição (Petição (outras))

15/10/2019, 17:32

Decurso de Prazo

01/10/2019, 01:52

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2019, 09:48

Por decisão judicial

20/08/2019, 12:52

Conclusão (para despacho)

24/07/2019, 17:44

Distribuição (sorteio)

24/07/2019, 15:38

—

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Remessa

Recebimento

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Expedição de alvará de levantamento

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(64)