Procedimento Comum Cível 0802297-27.2019.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2019

Valor da Causa

R$ 50.072,24

Órgão julgador

Vara Única de Matões

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CCII)

Partes do Processo

ANTONIO JOSE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA

OAB/PI 12646·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

ANTONIO JOSE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 16:22

Juntada de Certidão

29/11/2023, 09:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 13:21

Juntada de protocolo

11/09/2023, 13:37

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2023.

28/08/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023, 17:37

Juntada de ato ordinatório

24/08/2023, 17:24

Recebidos os autos

18/08/2023, 16:12

Juntada de despacho

18/08/2023, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANTONIO JOSE OLIVEIRA SANTOS Advogado(s) do reclamante: LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA (OAB 12646-PI) APELADO: BANCO PAN S.A. Advogado(s) do reclamado: GILVAN MELO SOUSA (OAB 16383-CE) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Em respeito ao princípio da celeridade processual, considerando o deferimento de minha permuta para a 2ª Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, conforme Sessão Plenária Administ Despacho (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0802297-27.2019.8.10.0098

22/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/07/2021, 23:09

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 16:12

Conclusos para despacho

08/06/2021, 15:46

Juntada de Certidão

20/05/2021, 16:05

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 16:22

Juntada de Certidão

29/11/2023, 09:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 13:21

Juntada de protocolo

11/09/2023, 13:37

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2023.

28/08/2023, 01:21

Documentos

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 17:34

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023, 17:37

Juntada de ato ordinatório

24/08/2023, 17:24

Recebidos os autos

18/08/2023, 16:12

Juntada de despacho

18/08/2023, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANTONIO JOSE OLIVEIRA SANTOS Advogado(s) do reclamante: LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA (OAB 12646-PI) APELADO: BANCO PAN S.A. Advogado(s) do reclamado: GILVAN MELO SOUSA (OAB 16383-CE) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Em respeito ao princípio da celeridade processual, considerando o deferimento de minha permuta para a 2ª Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, conforme Sessão Plenária Administ Despacho (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0802297-27.2019.8.10.0098

22/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/07/2021, 23:09

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 16:12

Conclusos para despacho

08/06/2021, 15:46

Juntada de Certidão

20/05/2021, 16:05

Juntada de Certidão

20/05/2021, 16:00

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 03:43

Juntada de contrarrazões

25/11/2020, 21:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/10/2020, 15:02

Juntada de Ato ordinatório

28/10/2020, 15:01

Juntada de Certidão

21/10/2020, 15:58

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 13/08/2020 23:59:59.

14/08/2020, 02:29

Juntada de apelação

03/08/2020, 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2020, 17:27

Julgado improcedente o pedido

20/06/2020, 11:16

Conclusos para julgamento

27/03/2020, 19:27

Juntada de Certidão

27/03/2020, 19:27

Decorrido prazo de LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 02:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2020, 15:10

Juntada de Ato ordinatório

15/01/2020, 15:10

Juntada de contestação

15/01/2020, 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2019, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2019, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2019, 09:17

Conclusos para despacho

25/10/2019, 15:13

Distribuído por sorteio

14/10/2019, 10:18

Decisão

•21/07/2023, 09:41

Decisão

•21/07/2023, 09:19

Despacho

•05/06/2023, 12:27

Despacho

•05/06/2023, 12:09

Despacho

•11/02/2022, 00:57

Despacho

•14/07/2021, 11:17

Despacho

•05/07/2021, 16:12

Petição

•25/11/2020, 21:20

Ato Ordinatório

•28/10/2020, 15:02

Ato Ordinatório

•28/10/2020, 15:01

Sentença

•20/06/2020, 11:16

Ato Ordinatório

•15/01/2020, 15:10

Ato Ordinatório

•15/01/2020, 15:10

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 17:34

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 17:24

Decisão

•21/07/2023, 09:41

Decisão

•21/07/2023, 09:19

Despacho

•05/06/2023, 12:27

Despacho

•05/06/2023, 12:09

Despacho

•11/02/2022, 00:57

Despacho

•14/07/2021, 11:17

Despacho

•05/07/2021, 16:12

Petição

•25/11/2020, 21:20

Ato Ordinatório

•28/10/2020, 15:02

Ato Ordinatório

•28/10/2020, 15:01

Sentença

•20/06/2020, 11:16

Ato Ordinatório

•15/01/2020, 15:10

Ato Ordinatório

•15/01/2020, 15:10

Despacho

•04/12/2019, 16:07