Execução Fiscal 0001574-76.2016.8.10.0088 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2016

Valor da Causa

R$ 1.248.578,39

Órgão julgador

Vara Única de Governador Nunes Freire

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

M. A. PRADO FILHO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

03/03/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 02:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2025, 09:55

Juntada de Certidão

22/08/2025, 12:35

Juntada de Certidão

06/08/2025, 08:32

Juntada de Certidão

29/04/2025, 16:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/03/2025, 19:55

Outras Decisões

14/03/2025, 19:55

Conclusos para despacho

05/12/2024, 16:46

Juntada de Certidão

05/12/2024, 16:43

Juntada de petição

29/08/2024, 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 15:12

Juntada de termo de juntada

20/08/2024, 15:06

Juntada de Certidão

10/07/2024, 13:23

Todas as movimentações(37)

Conclusos para decisão

03/03/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 02:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2025, 09:55

Juntada de Certidão

22/08/2025, 12:35

Juntada de Certidão

06/08/2025, 08:32

Documentos

Decisão

•14/03/2025, 19:55

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 15:12

Juntada de Certidão

29/04/2025, 16:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/03/2025, 19:55

Outras Decisões

14/03/2025, 19:55

Conclusos para despacho

05/12/2024, 16:46

Juntada de Certidão

05/12/2024, 16:43

Juntada de petição

29/08/2024, 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 15:12

Juntada de termo de juntada

20/08/2024, 15:06

Juntada de Certidão

10/07/2024, 13:23

Juntada de Certidão

13/03/2024, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 15:23

Conclusos para despacho

02/09/2022, 16:50

Juntada de petição

23/08/2022, 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2022, 14:31

Desentranhado o documento

27/07/2022, 14:25

Desentranhado o documento

27/07/2022, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 15:54

Conclusos para despacho

08/06/2022, 16:16

Juntada de Certidão

08/06/2022, 16:16

Decorrido prazo de M. A. PRADO FILHO - ME em 13/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:59

Publicado Citação em 23/02/2022.

04/03/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

04/03/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - EDITAL DE CITAÇÃO PAULO DO NASCIMENTO JÚNIOR, MM. JUIZ DE DIREITO ATUALMENTE RESPONDENDO POR ESTA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI E ETC. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem, ou dele conhecimento tiverem, que se processam por este Juízo e Secretaria Judicial nos termo da AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL (1116) - Processo nº 0001574-76.2016.8.10.0088, em que tem como requerente ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=06.354.468/0001-60) e requerido M. A. PR

22/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 14:28

Juntada de Edital

20/11/2021, 08:02

Juntada de petição

24/08/2021, 16:11

Juntada de Certidão

18/08/2021, 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2021, 16:36

Juntada de Certidão

18/08/2021, 16:36

Registrado para Cadastramento de processos antigos

16/08/2021, 13:41

Recebidos os autos

16/08/2021, 13:41

Despacho

•01/03/2023, 15:23

Despacho

•07/07/2022, 15:54

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 16:36