Procedimento Comum Cível 0803697-40.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2020

Valor da Causa

R$ 20,00

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CCII)

Partes do Processo

MARIA LUCIA MOREIRA

CPF

Autor

BANCOOLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

EZAU ADBEEL SILVA GOMES

OAB/PI 19598·CPF·Representa: Autor

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

OAB/MG 96864·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MARIA LUCIA MOREIRA

CPF

Autor

BANCOOLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO

Terceiro

OLE BONSUCESSO S.A

Terceiro

OLE

Terceiro

OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de 4ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE CODÓ em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2022, 16:12

Juntada de diligência

09/05/2022, 16:12

Juntada de Certidão

18/04/2022, 12:27

Juntada de petição

12/04/2022, 09:47

Arquivado Definitivamente

08/04/2022, 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2022, 09:21

Expedição de Mandado.

06/04/2022, 08:10

Juntada de Ofício

22/03/2022, 14:33

Juntada de Ofício

22/03/2022, 14:32

Recebidos os autos

22/03/2022, 10:04

Juntada de despacho

22/03/2022, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA LÚCIA MOREIRA. ADVOGADO: EZAU ADBEEL SILVA GOMES (OAB MA 22.239-A). APELADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A. ADVOGADA: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB MG 96864). RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. IRDR 53.983/2016. VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. LITIGÂNCIA Decisão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0803697-40.2020.8.10.0034

22/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/11/2021, 09:19

Decorrido prazo de MARIA LUCIA MOREIRA em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:13

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de 4ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE CODÓ em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2022, 16:12

Juntada de diligência

09/05/2022, 16:12

Juntada de Certidão

18/04/2022, 12:27

Juntada de petição

Documentos

Decisão (expediente)

•21/02/2022, 14:31

Decisão

•21/02/2022, 11:20

12/04/2022, 09:47

Arquivado Definitivamente

08/04/2022, 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2022, 09:21

Expedição de Mandado.

06/04/2022, 08:10

Juntada de Ofício

22/03/2022, 14:33

Juntada de Ofício

22/03/2022, 14:32

Recebidos os autos

22/03/2022, 10:04

Juntada de despacho

22/03/2022, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA LÚCIA MOREIRA. ADVOGADO: EZAU ADBEEL SILVA GOMES (OAB MA 22.239-A). APELADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A. ADVOGADA: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB MG 96864). RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. IRDR 53.983/2016. VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. LITIGÂNCIA Decisão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0803697-40.2020.8.10.0034

22/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/11/2021, 09:19

Decorrido prazo de MARIA LUCIA MOREIRA em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:13

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:13

Decorrido prazo de MARIA LUCIA MOREIRA em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:13

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:13

Juntada de Ofício

12/11/2021, 15:03

Juntada de contrarrazões

12/11/2021, 11:17

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2021.

03/11/2021, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

29/10/2021, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2021, 11:19

Juntada de Certidão

27/10/2021, 11:18

Juntada de apelação

22/10/2021, 14:38

Publicado Sentença em 20/10/2021.

20/10/2021, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

20/10/2021, 18:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2021, 19:15

Julgado improcedente o pedido

18/10/2021, 14:25

Juntada de Certidão

20/07/2021, 10:23

Conclusos para julgamento

16/07/2021, 12:24

Juntada de termo

16/07/2021, 12:24

Juntada de Certidão

16/07/2021, 12:23

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 14/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 11:19

Publicado Intimação em 19/03/2021.

19/03/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 04:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2021, 09:44

Juntada de Ato ordinatório

17/03/2021, 09:43

Juntada de Certidão

09/02/2021, 13:53

Juntada de Certidão

09/02/2021, 13:52

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 25/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 06:29

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 25/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 06:28

Juntada de termo

01/12/2020, 14:46

Publicado Intimação em 29/09/2020.

29/09/2020, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/09/2020, 00:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2020, 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2020, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 08:40

Conclusos para despacho

03/09/2020, 17:42

Distribuído por sorteio

03/09/2020, 17:23

Despacho

•01/12/2021, 12:18

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 11:19

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 11:18

Sentença

•18/10/2021, 19:15

Sentença

•18/10/2021, 14:25

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 09:43

Despacho

•10/09/2020, 08:40