Procedimento Comum Cível 0801699-87.2019.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Viana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 15:51

Transitado em Julgado em 27/06/2025

04/07/2025, 15:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE LAGO GONCALVES em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

24/06/2025, 00:21

Publicado Intimação em 04/06/2025.

24/06/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

23/06/2025, 09:02

Publicado Intimação em 04/06/2025.

23/06/2025, 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 13:51

Julgado improcedente o pedido

02/06/2025, 11:47

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 15:45

Juntada de Certidão

31/03/2025, 15:45

Decorrido prazo de MARIA JOSE LAGO GONCALVES em 09/12/2024 23:59.

11/12/2024, 11:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE LAGO GONCALVES em 09/12/2024 23:59.

11/12/2024, 11:15

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 15:51

Transitado em Julgado em 27/06/2025

04/07/2025, 15:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE LAGO GONCALVES em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

24/06/2025, 00:21

Publicado Intimação em 04/06/2025.

24/06/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

23/06/2025, 09:02

Publicado Intimação em 04/06/2025.

23/06/2025, 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 13:51

Julgado improcedente o pedido

02/06/2025, 11:47

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 15:45

Juntada de Certidão

31/03/2025, 15:45

Decorrido prazo de MARIA JOSE LAGO GONCALVES em 09/12/2024 23:59.

11/12/2024, 11:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE LAGO GONCALVES em 09/12/2024 23:59.

11/12/2024, 11:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 09/12/2024 23:59.

11/12/2024, 10:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 09/12/2024 23:59.

11/12/2024, 10:39

Juntada de petição

09/12/2024, 09:20

Publicado Intimação em 02/12/2024.

02/12/2024, 04:51

Publicado Intimação em 02/12/2024.

02/12/2024, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 02:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 18:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 18:15

Juntada de Certidão

06/09/2024, 11:57

Juntada de Certidão

20/08/2024, 09:11

Juntada de Ofício

31/01/2024, 14:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/07/2023, 19:22

Conclusos para julgamento

21/09/2022, 10:14

Juntada de Certidão

21/09/2022, 10:14

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 09:28

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA JOSÉ LAGO GONÇALVES Advogado do(a) AUTOR: DRº FABRÍZIO LUCIANO PESTANA AROUCHE OAB/MA 5.948 RÉU: BANCO PAN S/A Advogado do(a) DEMANDADO: DRº FELICIANO LYRA MOURA OAB/MA 13.269-A DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES, por meio de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, CIENTES de que, deverão justificar a pertinência e relevância das provas pretendidas, sob pena de indeferimento.Ficam as partes advertidas de que o silêncio ou manifestações genéricas serão reconhecidos como anuência ao julgamento antecipado da lide.Na hipótese de pedido de produção de prova testemunhal, devem as partes apresentar, caso ainda não tenham feito, no prazo de 15 (quinze) dias, rol de testemunhas, sob pena de preclusão, nos termos do art. 357, § 4º, do Código de Processo Civil.Após, com ou sem manifestação das partes, voltem conclusos os autos.Considerando que o feito tramitou sob rito ordinário, retifique-se a autuação.Viana, data do sistema.ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO - Juíza Titular da 1ª Vara. Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA. PROCESSO Nº.: 0801699-87.2019.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA JOSÉ LAGO GONÇALVES Advogado do(a) AUTOR: DRº FABRÍZIO LUCIANO PESTANA AROUCHE OAB/MA 5.948 RÉU: BANCO PAN S/A Advogado do(a) DEMANDADO: DRº FELICIANO LYRA MOURA OAB/MA 13.269-A DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES, por meio de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, CIENTES de que, deverão justificar a pertinência e relevância das provas pretendidas, sob pena de indeferimento.Ficam as partes advertidas de que o silêncio ou manifestações genéricas serão reconhecidos como anuência ao julgamento antecipado da lide.Na hipótese de pedido de produção de prova testemunhal, devem as partes apresentar, caso ainda não tenham feito, no prazo de 15 (quinze) dias, rol de testemunhas, sob pena de preclusão, nos termos do art. 357, § 4º, do Código de Processo Civil.Após, com ou sem manifestação das partes, voltem conclusos os autos.Considerando que o feito tramitou sob rito ordinário, retifique-se a autuação.Viana, data do sistema.ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO - Juíza Titular da 1ª Vara. Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA. PROCESSO Nº.: 0801699-87.2019.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/08/2022, 00:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/08/2022, 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 12:04

Decorrido prazo de MARIA JOSE LAGO GONCALVES em 28/04/2022 11:00.

01/05/2022, 00:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 28/04/2022 11:00.

01/05/2022, 00:30

Conclusos para despacho

29/04/2022, 13:48

Juntada de Certidão

29/04/2022, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 13:08

Audiência Una realizada para 28/04/2022 11:00 1ª Vara de Viana.

29/04/2022, 13:08

Juntada de petição

27/04/2022, 17:18

Juntada de aviso de recebimento

30/03/2022, 17:39

Publicado Intimação em 23/02/2022.

04/03/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

04/03/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA JOSÉ LAGO GONÇALVES Advogado do(a) AUTOR: DRº FABRÍZIO LUCIANO PESTANA AROUCHE OAB/MA 5.948 RÉU: BANCO PAN S/A D E S P A C H O Tendo em vista informação prestada junto ao Id. 53518767, informando novo endereço do requerido, determino que:Cite-se o requerido, na forma do art. 18 da Lei nº. 9.099/95.Designo o dia 28 de abril de 2022, às 11:00 horas, par Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA. PROCESSO Nº.: 0801699-87.2019.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/02/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2022, 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 14:35

Audiência Una designada para 28/04/2022 11:00 1ª Vara de Viana.

21/02/2022, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 11:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/02/2022, 15:26

Conclusos para despacho

14/10/2021, 18:09

Juntada de Certidão

14/10/2021, 18:09

Juntada de petição

29/09/2021, 09:07

Publicado Intimação em 24/09/2021.

28/09/2021, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

28/09/2021, 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2021, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 21:42

Conclusos para despacho

30/04/2021, 12:43

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 02/06/2020 11:00 1ª Vara de Viana.

30/04/2021, 12:42

Juntada de Certidão

30/04/2021, 12:42

Juntada de Certidão

04/03/2020, 11:46

Audiência de instrução e julgamento designada para 02/06/2020 11:00 1ª Vara de Viana.

15/01/2020, 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2020, 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2020, 12:09

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/08/2019, 16:53

Conclusos para decisão

27/08/2019, 11:12

Distribuído por sorteio

27/08/2019, 11:12

Documentos

Sentença

•02/06/2025, 11:47

Decisão

•24/07/2023, 19:22

Despacho

•24/08/2022, 12:04

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•29/04/2022, 13:08

Documento Diverso

•27/04/2022, 16:41

Documento Diverso

•27/04/2022, 16:41

Documento Diverso

•27/04/2022, 16:41

Despacho

•21/02/2022, 11:13

Despacho

•21/09/2021, 21:42

Decisão

•30/08/2019, 16:53