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Inquérito PolicialAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorInquérito Policial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Z� Doca

Partes do Processo

IVALDO JOSÉ DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

25/11/2022, 09:59

Mero expediente

17/11/2022, 16:48

Conclusão (para despacho)

17/11/2022, 09:17

Documento (Certidão)

17/11/2022, 09:17

Decurso de Prazo

10/11/2022, 23:04

Publicação

02/11/2022, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/11/2022, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réu: IVALDO JOSÉ DA SILVA DECISÃO Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ZÉ DOCA 1ª VARA Processo nº 0801187-93.2022.8.10.0063 INQUÉRITO POLICIAL (279) Autor (a): OITAVA DELEGACIA REGIONAL DE ZÉ DOCA Trata-se de pedido de arquivamento de inquérito policial ofertado pelo Ministério Público, em que figura como investigado Ivaldo José da Silva. As razões do ministério público colacionadas na manifestação de ID 72155625 são pertinentes, motivo pelo qual, desde já, faço-as incorporar a esta decisão, reconhecendo a atipicidade da conduta. Assim sendo, acolho a promoção ministerial, e em homenagem ao princípio acusatório, determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, com baixas de estilo na distribuição. Ciência ao MP. Intime-se o investigado. Zé Doca/MA, Sexta-feira, 29 de Julho de 2022. Marcelo Moraes Rêgo de Souza Juiz Titular da 1ª Vara

20/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 21:30

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2022, 11:30

Ausência das condições da ação

29/07/2022, 16:06

Conclusão (para decisão)

26/07/2022, 14:55

Documento (Certidão)

26/07/2022, 14:54

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 12:29

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2022, 08:32

Todas as movimentações(17)

Definitivo

25/11/2022, 09:59

Mero expediente

17/11/2022, 16:48

Conclusão (para despacho)

17/11/2022, 09:17

Documento (Certidão)

17/11/2022, 09:17

Decurso de Prazo

10/11/2022, 23:04

Documentos

Sentença (expediente)

•20/10/2022, 00:00

Publicação

02/11/2022, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/11/2022, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réu: IVALDO JOSÉ DA SILVA DECISÃO Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ZÉ DOCA 1ª VARA Processo nº 0801187-93.2022.8.10.0063 INQUÉRITO POLICIAL (279) Autor (a): OITAVA DELEGACIA REGIONAL DE ZÉ DOCA Trata-se de pedido de arquivamento de inquérito policial ofertado pelo Ministério Público, em que figura como investigado Ivaldo José da Silva. As razões do ministério público colacionadas na manifestação de ID 72155625 são pertinentes, motivo pelo qual, desde já, faço-as incorporar a esta decisão, reconhecendo a atipicidade da conduta. Assim sendo, acolho a promoção ministerial, e em homenagem ao princípio acusatório, determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, com baixas de estilo na distribuição. Ciência ao MP. Intime-se o investigado. Zé Doca/MA, Sexta-feira, 29 de Julho de 2022. Marcelo Moraes Rêgo de Souza Juiz Titular da 1ª Vara

20/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 21:30

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2022, 11:30

Ausência das condições da ação

29/07/2022, 16:06

Conclusão (para decisão)

26/07/2022, 14:55

Documento (Certidão)

26/07/2022, 14:54

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 12:29

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2022, 08:32

Distribuição (sorteio)

23/06/2022, 18:19

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 18:19