Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) 0000142-45.2021.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara de Santa Inês

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 4� Vara da Comarca de Santa In�s 2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 12:41

Determinado o arquivamento

06/05/2024, 17:13

Conclusos para decisão

06/05/2024, 16:03

Juntada de Certidão

06/05/2024, 16:02

Recebidos os autos

06/05/2024, 15:34

Juntada de despacho

06/05/2024, 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/12/2022, 08:25

Juntada de Ofício

16/12/2022, 12:39

Juntada de protocolo

16/12/2022, 08:35

Juntada de contrarrazões

15/12/2022, 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2022, 08:49

Juntada de diligência

13/12/2022, 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2022, 08:45

Juntada de diligência

13/12/2022, 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2022, 08:33

Todas as movimentações(184)

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 12:41

Determinado o arquivamento

06/05/2024, 17:13

Conclusos para decisão

06/05/2024, 16:03

Juntada de Certidão

06/05/2024, 16:02

Recebidos os autos

06/05/2024, 15:34

Documentos

Decisão

•06/05/2024, 17:13

Intimação de acórdão

•26/03/2024, 13:38

Juntada de despacho

06/05/2024, 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/12/2022, 08:25

Juntada de Ofício

16/12/2022, 12:39

Juntada de protocolo

16/12/2022, 08:35

Juntada de contrarrazões

15/12/2022, 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2022, 08:49

Juntada de diligência

13/12/2022, 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2022, 08:45

Juntada de diligência

13/12/2022, 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2022, 08:33

Juntada de diligência

13/12/2022, 08:33

Expedição de Mandado.

05/12/2022, 13:02

Expedição de Mandado.

05/12/2022, 13:02

Outras Decisões

05/12/2022, 11:59

Conclusos para despacho

05/12/2022, 09:19

Juntada de Certidão

05/12/2022, 09:18

Decorrido prazo de NELSON SERENO NETO em 17/11/2022 23:59.

28/11/2022, 09:52

Publicado Intimação em 09/11/2022.

28/11/2022, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

28/11/2022, 07:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2022, 13:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/10/2022, 08:51

Juntada de petição

14/10/2022, 11:18

Publicado Sentença (expediente) em 07/10/2022.

07/10/2022, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 17:33

Conclusos para decisão

07/10/2022, 11:16

Juntada de cópia de dje

07/10/2022, 11:15

Juntada de apelação

05/10/2022, 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2022, 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2022, 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2022, 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 12:27

Juntada de certidão de juntada

23/09/2022, 09:17

Julgado improcedente o pedido

20/09/2022, 10:22

Conclusos para julgamento

20/09/2022, 09:31

Juntada de petição

19/09/2022, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) Réu(s): JOSE AUGUSTO SOUSA VELOSO e outros INTIMAÇÃO FINALIDADE: PROCEDER À INTIMAÇÃO dos advogados do acusado: DR. NELSON SERENO NETO - OAB/MA 7936-A, e DR. JURANDIR GARCIA DA SILVA - OAB/MA 7388-A. Para apresentar as alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme ID Nº 72832083 - Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença. Dado e passado nesta cidade de Santa Inês, Estado do Maranhão, aos 6 de setembro de 2022. Eu, EDIELOI PEREIRA DE SOUSA, Servidor Judiciário, digitei, subscrevi e assino de Ordem do(a) MM. Juiz(a), conforme art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA. EDIELOI PEREIRA DE SOUSA Servidor Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Rua do Bambu, nº 689, Centro, Santa Inês - CEP: 65.300-000. E-mail: [email protected] - Telefone: (98) 3653-5532 PROCESSO Nº 0000142-45.2021.8.10.0056 | PJE

07/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 10:45

Juntada de petição

05/09/2022, 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2022, 10:48

Juntada de certidão de antecedentes penais

23/08/2022, 10:45

Juntada de certidão de antecedentes penais

22/08/2022, 12:21

Decorrido prazo de Lourival dos Santos Lima em 08/08/2022 23:59.

10/08/2022, 23:44

Juntada de Certidão

04/08/2022, 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2022, 11:18

Juntada de diligência

04/08/2022, 11:18

Juntada de protocolo

04/08/2022, 10:15

Juntada de Ofício

04/08/2022, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 18:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/08/2022 15:30 4ª Vara de Santa Inês.

03/08/2022, 18:23

Juntada de Ofício

01/08/2022, 22:16

Juntada de Certidão

01/08/2022, 12:41

Cancelada a movimentação processual

01/08/2022, 12:33

Desentranhado o documento

01/08/2022, 12:33

Juntada de protocolo

25/07/2022, 10:47

Juntada de certidão de juntada

04/07/2022, 11:58

Juntada de protocolo

08/06/2022, 17:52

Juntada de Carta precatória

08/06/2022, 16:20

Juntada de Carta precatória

08/06/2022, 16:20

Expedição de Mandado.

08/06/2022, 15:52

Juntada de protocolo

08/06/2022, 15:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/08/2022 15:30 4ª Vara de Santa Inês.

08/06/2022, 15:29

Decorrido prazo de Lourival dos Santos Lima em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 19:18

Decorrido prazo de Antônio de Menezes Farias em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 18:20

Juntada de Certidão

02/06/2022, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 08:57

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/06/2022 15:30 4ª Vara de Santa Inês.

02/06/2022, 08:57

Juntada de petição

01/06/2022, 15:30

Juntada de petição

01/06/2022, 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2022, 08:42

Outras Decisões

01/06/2022, 05:21

Juntada de certidão de juntada

31/05/2022, 22:21

Conclusos para decisão

31/05/2022, 10:54

Juntada de petição

31/05/2022, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Réu(s): JOSE AUGUSTO SOUSA VELOSO e outros INTIMAÇÃO FINALIDADE: PROCEDER À INTIMAÇÃO dos advogados: DR. ELIEDERSON SOUZA DOS SANTOS, OAB/MA 9506, E NELSON SERENO NETO - OAB/MA 7936-A. Acerca da decisão de ID Nº 67951740 que se anexa. Dado e passado nesta cidade de Santa Inês, Estado do Maranhão, aos 30 de maio de 2022. Eu, EDIELOI PEREIRA DE SOUSA, Servidor(a) Judiciário(a), digitei, subscrevi e assino de Ordem do(a) MM. Juiz(a), conforme art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA. EDIELOI PEREIRA DE SOUSA Servidor Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Rua do Bambu, nº 689, Centro, Santa Inês - CEP: 65.300-000. E-mail: [email protected] - Telefone: (98) 3653-5532 PROCESSO Nº 0000142-45.2021.8.10.0056 | PJE

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2022, 10:23

Outras Decisões

27/05/2022, 18:26

Conclusos para decisão

25/05/2022, 13:12

Juntada de petição

25/05/2022, 11:50

Juntada de certidão de juntada

24/05/2022, 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2022, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 09:26

Conclusos para decisão

24/05/2022, 09:23

Juntada de petição

23/05/2022, 21:24

Juntada de petição

16/05/2022, 11:28

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 04:57

Juntada de protocolo

10/05/2022, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Réu(s): JOSE AUGUSTO SOUSA VELOSO e outros INTIMAÇÃO FINALIDADE: PROCEDER À INTIMAÇÃO do advogado do INVESTIGADO: DR. NELSON SERENO NETO - OAB/MA 7.936-A. Acerca da Decisão de ID Nº 66231192: PROCESSO 0000142-45.2021.8.10.0056 D E C I S Ã O Considerando o ID 66036419 - Petição, autorizo a participação do acusado por videconferência na data aprazada, ficando intimado por seu defensor constituído para participar do ato, conforme link para videoconferência: https://vc.tjma.jus.br/vara4crisine, usuário: (colocar nome da pessoa) e senha: tjma1234. Intimação - PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Rua do Bambu, nº 689, Centro, Santa Inês - CEP: 65.300-000. E-mail: [email protected] - Telefone: (98) 3653-5532 PROCESSO Nº 0000142-45.2021.8.10.0056 | PJE Intime-se o defensor pelo PJE para ciência. Santa Inês, datado e assinado eletronicamente. RAPHAEL LEITE GUEDES JUIZ DE DIREITO TITULAR 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS

10/05/2022, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2022, 17:03

Juntada de diligência

09/05/2022, 17:03

Juntada de Carta precatória

09/05/2022, 13:46

Juntada de Certidão

09/05/2022, 11:08

Decorrido prazo de Edvar Silva Sales em 02/05/2022 23:59.

09/05/2022, 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 11:00

Decorrido prazo de Maria do Socorro Lima Bastos em 02/05/2022 23:59.

09/05/2022, 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2022, 09:25

Juntada de diligência

09/05/2022, 09:25

Juntada de petição

06/05/2022, 08:18

Outras Decisões

05/05/2022, 14:29

Conclusos para decisão

05/05/2022, 13:27

Juntada de Certidão

05/05/2022, 13:24

Juntada de Certidão

05/05/2022, 13:14

Juntada de petição

03/05/2022, 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2022, 21:52

Juntada de diligência

02/05/2022, 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2022, 13:41

Decorrido prazo de Antônio José Raifram Ferreira em 26/04/2022 23:59.

02/05/2022, 11:23

Decorrido prazo de Railan Nascimento Ferreira em 26/04/2022 23:59.

02/05/2022, 11:23

Juntada de petição

29/04/2022, 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2022, 15:07

Juntada de diligência

28/04/2022, 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2022, 08:59

Juntada de diligência

26/04/2022, 08:59

Juntada de diligência

25/04/2022, 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2022, 18:33

Juntada de Certidão

25/04/2022, 10:11

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 06:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2022, 15:18

Juntada de diligência

22/04/2022, 15:18

Juntada de diligência

22/04/2022, 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2022, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Réu(s): JOSE AUGUSTO SOUSA VELOSO e JOSE FRANCISCO DINIZ DUARTE INTIMAÇÃO FINALIDADE: PROCEDER À INTIMAÇÃO do advogado dos réus: DR. NELSON SERENO NETO - OAB/MA 7936. Para tomar ciência da audiência de Instrução e Julgamento redesignada para o dia 01/06/2022 às 15:30h, a ser realizada na sala de audiências da 4 Vara de Santa Inês/MA. Dado e passado nesta cidade de Santa Inês, Estado do Maranhão, aos 20 de abril de 2022. Eu, EDIELOI PEREIRA DE SOUSA, Servidor(a) Judiciário(a), digitei, subscrevi e assino de Ordem do(a) MM. Juiz(a), conforme art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA. EDIELOI PEREIRA DE SOUSA Servidor Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Rua do Bambu, nº 689, Centro, Santa Inês - CEP: 65.300-000. E-mail: [email protected] - Telefone: (98) 3653-5532 PROCESSO Nº 0000142-45.2021.8.10.0056 | PJE

21/04/2022, 00:00

Juntada de protocolo

20/04/2022, 16:52

Juntada de protocolo

20/04/2022, 16:40

Juntada de protocolo

20/04/2022, 16:21

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733)

20/04/2022, 16:04

Juntada de Carta precatória

20/04/2022, 15:59

Juntada de Carta precatória

20/04/2022, 15:16

Juntada de Carta precatória

20/04/2022, 14:42

Juntada de Certidão

20/04/2022, 14:16

Expedição de Mandado.

20/04/2022, 14:09

Expedição de Mandado.

20/04/2022, 14:09

Expedição de Mandado.

20/04/2022, 14:09

Expedição de Mandado.

20/04/2022, 14:09

Expedição de Mandado.

20/04/2022, 13:10

Expedição de Mandado.

20/04/2022, 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 12:54

Expedição de Mandado.

20/04/2022, 12:54

Expedição de Mandado.

20/04/2022, 12:54

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/06/2022 15:30 4ª Vara de Santa Inês.

20/04/2022, 11:54

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/04/2022 14:30 4ª Vara de Santa Inês.

19/04/2022, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 14:53

Juntada de Certidão

18/04/2022, 17:42

Juntada de petição

18/04/2022, 15:38

Conclusos para despacho

18/04/2022, 13:35

Juntada de petição

18/04/2022, 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2022, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2022, 08:03

Conclusos para despacho

14/04/2022, 01:28

Juntada de petição

13/04/2022, 22:14

Decorrido prazo de NELSON SERENO NETO em 03/03/2022 23:59.

30/03/2022, 03:34

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO SOUSA VELOSO em 11/03/2022 23:59.

29/03/2022, 18:05

Juntada de petição

21/03/2022, 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2022, 22:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

17/03/2022, 08:09

Outras Decisões

17/03/2022, 08:08

Conclusos para despacho

16/03/2022, 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2022, 11:27

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/03/2022, 11:27

Publicado Intimação em 23/02/2022.

04/03/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

04/03/2022, 00:24

Juntada de petição

03/03/2022, 18:34

Juntada de petição

24/02/2022, 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2022, 14:55

Juntada de diligência

22/02/2022, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Réu(s): JOSE AUGUSTO SOUSA VELOSO e outros INTIMAÇÃO FINALIDADE: PROCEDER À INTIMAÇÃO do advogado: DR. NELSON SERENO NETO - OAB/MA 7936. Para tomar ciência da VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS e da audiência de instrução e julgamento do dia 1 Intimação - PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Rua do Bambu, nº 689, Centro, Santa Inês - CEP: 65.300-000. E-mail: [email protected] - Telefone: (98) 3653-5532 PROCESSO Nº 0000142-45.2021.8.10.0056 | PJE

22/02/2022, 00:00

Audiência Preliminar cancelada para 19/04/2022 14:30 4ª Vara de Santa Inês.

21/02/2022, 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2022, 14:30

Expedição de Mandado.

21/02/2022, 14:30

Expedição de Mandado.

21/02/2022, 14:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/04/2022 14:30 4ª Vara de Santa Inês.

21/02/2022, 14:17

Audiência Preliminar designada para 19/04/2022 14:30 4ª Vara de Santa Inês.

21/02/2022, 14:10

Juntada de Certidão

21/02/2022, 14:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

21/02/2022, 13:59

Acórdão (expediente)

•22/03/2024, 14:28

Acórdão

•21/03/2024, 20:25

Despacho

•15/05/2023, 10:34

Despacho

•19/04/2023, 09:51

Decisão

•05/12/2022, 11:59

Decisão

•22/10/2022, 08:51

Cópia de DJe

•07/10/2022, 11:15

Sentença (expediente)

•05/10/2022, 12:27

Sentença

•20/09/2022, 10:22

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•03/08/2022, 18:23

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 12:41

Protocolo

•08/06/2022, 15:51

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•02/06/2022, 08:57

Todos os documentos(24)

Decisão

•06/05/2024, 17:13

Intimação de acórdão

•26/03/2024, 13:38

Acórdão (expediente)

•22/03/2024, 14:28

Acórdão

•21/03/2024, 20:25

Despacho

•15/05/2023, 10:34

Despacho

•19/04/2023, 09:51

Decisão

•05/12/2022, 11:59

Decisão

•22/10/2022, 08:51

Cópia de DJe

•07/10/2022, 11:15

Sentença (expediente)

•05/10/2022, 12:27

Sentença

•20/09/2022, 10:22

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•03/08/2022, 18:23

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 12:41

Protocolo

•08/06/2022, 15:51

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•02/06/2022, 08:57

Decisão

•01/06/2022, 05:21

Decisão

•27/05/2022, 18:26

Despacho

•24/05/2022, 09:26

Decisão

•05/05/2022, 14:29

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•19/04/2022, 17:07

Despacho

•19/04/2022, 14:53

Despacho

•14/04/2022, 08:03

Decisão

•17/03/2022, 08:08

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 14:01