Embargos à Execução 0007285-81.2006.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MARIA PEREIRA DE MORAIS DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO

OAB/MA 5976

·

CPF

·

Representa: Réu

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO

OAB/MA 10560·CPF·Representa: Réu

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO

OAB/MA 5775·CPF·Representa: Réu

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB/MA 10551·CPF·Representa: Réu

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO

OAB/MA 5976·CPF·Representa: Réu

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO

OAB/MA 10560·CPF·Representa: Réu

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO

OAB/MA 5775·CPF·Representa: Réu

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB/MA 10551·CPF·Representa: Réu

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Réu

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES

OAB/MA 9821·CPF·Representa: Réu

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

OAB/MA 3827·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

05/11/2024, 17:10

Trânsito em julgado

05/11/2024, 17:06

Arquivamento

02/08/2024, 13:24

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 18:30

Conclusão (para despacho)

26/02/2024, 10:49

Documento (Certidão)

23/02/2024, 13:58

Documento (Certidão)

30/08/2023, 10:07

Mero expediente

29/08/2023, 12:39

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 11:41

Conclusão (para despacho)

19/01/2023, 07:46

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 10:51

Decurso de Prazo

18/11/2022, 13:57

Decurso de Prazo

10/11/2022, 21:22

Decurso de Prazo

10/11/2022, 21:21

Decurso de Prazo

10/11/2022, 21:21

Todas as movimentações(65)

Definitivo

05/11/2024, 17:10

Trânsito em julgado

05/11/2024, 17:06

Arquivamento

02/08/2024, 13:24

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 18:30

Conclusão (para despacho)

26/02/2024, 10:49

Documentos

•20/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

23/02/2024, 13:58

Documento (Certidão)

30/08/2023, 10:07

Mero expediente

29/08/2023, 12:39

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 11:41

Conclusão (para despacho)

19/01/2023, 07:46

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 10:51

Decurso de Prazo

18/11/2022, 13:57

Decurso de Prazo

10/11/2022, 21:22

Decurso de Prazo

10/11/2022, 21:21

Decurso de Prazo

10/11/2022, 21:21

Decurso de Prazo

10/11/2022, 21:20

Decurso de Prazo

10/11/2022, 21:19

Publicação

02/11/2022, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/11/2022, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EMBARGADO(S): CLAUDIA ALESSANDRA SANTOS RIBEIRO e outros (4) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EMBARGADA, CONFORME ID 78657087 - Ato Ordinatório. São Luís, 19 de outubro de 2022. FRANCISCO EDSON PORTO PEREIRA Tecnico Judiciario – Mat. 116855 OBSERVAÇÕES: 1. A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo. Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta. Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2. Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0007285-81.2006.8.10.0001

20/10/2022, 00:00

Apensamento

19/10/2022, 11:39

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2022, 11:37

Documento (Certidão)

19/10/2022, 11:25

Documento (Certidão)

04/08/2022, 16:00

Documento (Certidão)

21/07/2022, 22:17

Documento (Certidão)

21/07/2022, 22:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/06/2022, 11:48

Documento (Outros documentos)

20/06/2022, 20:28

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

14/06/2022, 17:56

Remessa (em diligência)

27/04/2022, 14:15

Mero expediente

13/11/2020, 11:36

Conclusão (para despacho)

13/11/2020, 11:35

Recebimento (dependência)

01/08/2018, 10:42

Entrega em carga/vista

14/07/2016, 09:35

Procedência em Parte

23/03/2015, 11:57

Mudança de Classe Processual

23/03/2015, 11:57

Petição (Petição (outras))

26/02/2015, 14:46

Protocolo de Petição

26/02/2015, 09:55

Conclusão (para despacho)

16/08/2011, 16:31

Documento (Certidão)

26/08/2010, 10:52

Petição (Petição (outras))

25/08/2010, 18:11

Protocolo de Petição

16/08/2010, 17:15

Publicação

09/08/2010, 13:19

Publicação

09/08/2010, 13:19

Documento (Outros documentos)

09/08/2010, 13:19

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2010, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2010, 12:28

Mero expediente

07/07/2010, 09:08

Conclusão (para despacho)

19/05/2010, 18:35

Recebimento (competência exclusiva)

07/04/2010, 15:10

Remessa

07/04/2010, 12:27

Recebimento

07/04/2010, 12:27

Remessa (em diligência)

07/04/2010, 08:36

Recebimento (competência exclusiva)

12/03/2010, 11:17

Remessa

12/03/2010, 09:32

Recebimento

11/01/2010, 15:31

Recebimento

11/01/2010, 15:30

Remessa (em diligência)

11/01/2010, 14:58

Conclusão (para despacho)

17/02/2009, 16:39

Petição (Petição (outras))

27/01/2009, 17:06

Recebimento (competência exclusiva)

27/01/2009, 17:06

Entrega em carga/vista

05/01/2009, 10:20

Recebimento (competência exclusiva)

30/09/2008, 15:32

Entrega em carga/vista

18/09/2008, 16:51

Recebimento (competência exclusiva)

27/04/2006, 16:54