Execução de Título Extrajudicial 0801749-43.2019.8.10.0052 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0801749-43.2019.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 14:55

Publicação

09/04/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ACO MARANHÃO LTDA REQUERIDO(A): DISTRIBUIDORA IMPERIO EIRELI - EPP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - DESPACHO/DECISÃO Pelo presente expediente, e de ordem do(a) Dr.(a) ARIANNA RODRIGUES DE CARVALHO SARAIVA, MM. Juiz(a) de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro/MA, INTIMO a PARTE REQUERENTE ACO MARANHÃO LTDA e seu(s) Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELA BUSA - MA11619-A para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o recolhimento das custas processuais referentes à pesquisa no sistema SNIPER, sob pena de indeferimento da diligência e eventual suspensão do feito. DESPACHO/DECISÃO Id.170657711, proferido(a) nos presentes autos. Pinheiro/MA, data conforme assinatura do Sistema. Eu LUCIMAR DA LUZ SOARES, Diretor de Secretaria, assino de ordem do(a) MM. Juiz(a). Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO/MA PROCESSO Nº 0801749-43.2019.8.10.0052 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/04/2026, 00:00

Mero expediente

27/01/2026, 17:51

Conclusão (para decisão)

03/12/2025, 15:13

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 08:01

Publicação

12/11/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ACO MARANHÃO LTDA Advogado(s) do reclamante: DANIELA BUSA (OAB 11619-MA) REQUERIDO(A): DISTRIBUIDORA IMPERIO EIRELI - EPP DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Praça José Sarney, s/nº, Centro, Pinheiro/MA - CEP: 65200-000. e-mail: [email protected]. tel.: (98) 2055-4192 PROCESSO Nº. 0801749-43.2019.8.10.0052 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar ciência acerca do ofício e certidão de ID 162787734 e ID 162786575, respectivamente, requerendo o que entender de direito a fim de promover o seguimento da execução, sob pena de suspensão, na forma do artigo 921, III, CPC. As eventuais diligências requeridas deverão ser acompanhadas da comprovação do recolhimento das respectivas custas, na forma da Lei 12.193/23. Por fim, conclusos para decisão. Intimem-se. Cumpra-se. Pinheiro/MA, data do sistema. ARIANNA RODRIGUES DE CARVALHO SARAIVA Juíza de Direito Titular

11/11/2025, 00:00

Mero expediente

06/11/2025, 10:30

Conclusão (para despacho)

11/10/2025, 16:38

Documento (Informações)

11/10/2025, 16:38

Documento (Certidão)

11/10/2025, 16:25

Documento (Certidão)

12/08/2025, 13:40

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 12:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 00:43

Documentos

Intimação

•08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0801749-43.2019.8.10.0052. Requerente: ACO MARANHÃO LTDA Requerido: DISTRIBUIDORA IMPERIO EIRELI - EPP O JUIZ DE DIREITO PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL - TITULAR DA PRIMEIRA VARA DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO F A Z S A B E R que, pelo presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, fica citado EXECUTADO: DISTRIBUIDORA IMPERIO EIRELI - EPP, CPF/CNPJ: 11931.584/0001-35, situada à Rua Maria Pinheiro Paiva, nº 724, Letra B, Santa Luzia, Pinheiro/MA, CEP 65200-000, que se acha em lugar incerto e desconhecido, para tomar ciência da EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159), que tramita nesta Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, processo nº 0801749-43.2019.8.10.0052, que lhe move ACO MARANHÃO LTDA, no qual foi exarado o seguinte despacho: " Intimação - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS Natureza: [Duplicata] Vistos, etc. Defiro a citação por edital, nos termos do art. 256, I e II, do NCPC. Dessa feita, CITE-SE o requerido por edital com prazo de 20 (vinte) dias, para que no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento da dívida. No mesmo ato, intime-o para, querendo, independentemente de penhora, depósito ou caução, oponha-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias da juntada do mandado de citação. De logo, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da execução e, havendo pronto pagamento, tal verba reduz-se à metade, consoante o disposto no art. 827, § 1º, do NCPC. Não efetuado o pagamento no prazo, munido da segunda via do mandado, o oficial de justiça procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado (art. 841, § 3º do NCPC), e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (art. 842, caput do NCPC), salvo se casados em regime de separação absoluta de bens. Não sendo encontrado o executado, o oficial de justiça, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o executado 02 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação por hora certa; não o encontrando, certificará o ocorrido pormenorizadamente (art. 830, caput e parágrafo único do NCPC). Não localizados os bens, intime-se o executado para, em cinco (5) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena prevista no art. 77, § 2º, do NCPC. Requerendo o Oficial de Justiça, fundamentadamente, força policial e/ou arrombamento, elabore-se a requisição que será assinada por mim. PINHEIRO/MA, 8 de março de 2022. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)". Assim, por meio deste, fica citado para que pague(m) no prazo de 03 (três) dias a importância de R$ 957,35 (novecentos e cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos), acrescida de juros, custas, correção ou outra aplicação legal vigente e honorários advocatícios, sob pena de não o fazendo serem-lhe (s) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da execução. Prazo de quinze (15) dias para querendo, opor EMBARGOS DO DEVEDOR. Arbitrado honorários em 20% (vinte por cento) do valor atribuído a causa. Ficando advertido (a) que efetuando o pagamento integral, no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade, na forma do parágrafo único do (art. 830 do NCPC). Ficando o réu ciente de que a inicial e os documentos que a instruem se encontram no sistema eletrônica PJe, nos autos acima mencionados, podendo fazer o download da inicial utilizando o seguinte código: 19072618430261600000020727573. E, em cumprimento da lei e para que não alegue ignorância, mandei expedir este edital, para ser publicado na forma determinada. Dado e passado o presente edital, nesta cidade de Pinheiro, 14/06/2022. Eu, Carlos Alessandro Alves Mendes, Secretário Judicial Substituto da 1ª Vara Cível, digitei. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA

20/10/2022, 00:00

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Publicação

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