Embargos à Execução 0005439-29.2006.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2006

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

SUPERMERCADO GLOBAL LTDA

CNPJ

Autor

ATACADAO SAO JOAO LTDA.

Terceiro

ATACADAO SAO JOAO LTDA

Terceiro

ATACADAO SAO JOAO

Terceiro

ATACADAO SAO JOAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE GERALDO CORREIA LOPES

OAB/MA 2546·CPF·Representa: Autor

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR

OAB/MA 5455·CPF·Representa: Réu

FERNANDO GRAGNANIN

OAB/MA 6471·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 13:23

Juntada de certidão

10/03/2026, 15:21

Decorrido prazo de JOSE GERALDO CORREIA LOPES em 04/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 08:21

Ato ordinatório praticado

22/02/2026, 22:25

Transitado em Julgado em 13/02/2026

19/02/2026, 09:38

Juntada de Certidão

19/02/2026, 09:35

Decorrido prazo de JOSE GERALDO CORREIA LOPES em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 02:09

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 02:09

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 12:31

Embargos de declaração acolhidos

16/01/2026, 17:26

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 13:23

Juntada de certidão

10/03/2026, 15:21

Decorrido prazo de JOSE GERALDO CORREIA LOPES em 04/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 25/02/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/02/2026, 22:25

Sentença

•16/01/2026, 17:26

25/02/2026, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 08:21

Ato ordinatório praticado

22/02/2026, 22:25

Transitado em Julgado em 13/02/2026

19/02/2026, 09:38

Juntada de Certidão

19/02/2026, 09:35

Decorrido prazo de JOSE GERALDO CORREIA LOPES em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 02:09

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 02:09

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 12:31

Embargos de declaração acolhidos

16/01/2026, 17:26

Conclusos para decisão

21/08/2025, 09:13

Juntada de Certidão

21/08/2025, 09:13

Juntada de Certidão

19/08/2025, 09:37

Decorrido prazo de JOSE GERALDO CORREIA LOPES em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:15

Juntada de Certidão

22/07/2025, 14:19

Juntada de embargos de declaração

22/07/2025, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:12

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 17:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/07/2025, 11:13

Conclusos para despacho

11/09/2024, 17:47

Juntada de Certidão

11/09/2024, 17:46

Juntada de petição

03/09/2024, 14:52

Juntada de juntada de ar

28/08/2024, 07:11

Juntada de Certidão

20/06/2024, 11:49

Juntada de petição

19/06/2024, 16:36

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2024, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 08:44

Conclusos para decisão

21/12/2022, 20:36

Juntada de Certidão

21/12/2022, 20:36

Apensado ao processo 0001843-37.2006.8.10.0001

21/12/2022, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 13:49

Conclusos para decisão

19/04/2022, 09:21

Juntada de Certidão

19/04/2022, 09:20

Decorrido prazo de JOSE GERALDO CORREIA LOPES em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 10:30

Publicado Intimação em 23/02/2022.

03/03/2022, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0005439-29.2006.8.10.0001. EMBARGANTE: SUPERMERCADO GLOBAL LTDA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: JOSE GERALDO CORREIA LOPES - MA2546 EMBARGADO: ATACADAO SAO JOAO LTDA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR - MA5455-A DESPACHO Em nome do Princípio da Não Surpresa, extraído dos artigos 9º e 10 do CP Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

22/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 11:07

Juntada de petição

08/08/2021, 09:14

Conclusos para despacho

08/12/2020, 13:37

Juntada de Certidão

08/12/2020, 13:37

Decorrido prazo de SUPERMERCADO GLOBAL LTDA em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 06:02

Decorrido prazo de ATACADAO SAO JOAO LTDA em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 06:02

Publicado Intimação em 10/11/2020.

10/11/2020, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/11/2020, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2020, 18:34

Juntada de Certidão

06/11/2020, 14:36

Registrado para Cadastramento de processos antigos

23/10/2020, 12:57

Recebidos os autos

23/10/2020, 12:57

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 14:19

Sentença

•04/07/2025, 11:13

Despacho

•05/06/2024, 08:44

Despacho

•16/12/2022, 13:49

Despacho

•07/02/2022, 11:05

Ato Ordinatório

•06/11/2020, 14:36