Procedimento Comum Cível 0848884-78.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2018

Valor da Causa

R$ 930.409,64

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

04/03/2026, 08:56

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:02

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 12:35

Juntada de ato ordinatório

25/11/2025, 13:59

Expedição de Carta precatória.

13/11/2025, 13:29

Juntada de Carta precatória

01/09/2025, 10:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/07/2025, 13:12

Conclusos para decisão

25/07/2025, 19:02

Juntada de petição

23/06/2025, 15:18

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

20/06/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 05:43

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 12:36

Todas as movimentações(108)

Conclusos para despacho

04/03/2026, 08:56

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:02

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 12:35

Juntada de ato ordinatório

25/11/2025, 13:59

Expedição de Carta precatória.

13/11/2025, 13:29

Juntada de Carta precatória

01/09/2025, 10:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/07/2025, 13:12

Conclusos para decisão

25/07/2025, 19:02

Juntada de petição

23/06/2025, 15:18

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

20/06/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 05:43

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 12:36

Conclusos para despacho

24/03/2025, 12:12

Juntada de Certidão

21/03/2025, 07:25

Decorrido prazo de LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 09:24

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:21

Juntada de petição

20/01/2025, 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025, 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2025, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 12:21

Conclusos para despacho

24/09/2024, 10:21

Juntada de petição

06/09/2024, 17:24

Publicado Intimação em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 12:31

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 08:07

Juntada de Certidão

03/09/2024, 08:04

Juntada de Certidão

29/07/2024, 16:50

Juntada de termo

19/06/2024, 12:05

Expedição de Carta precatória.

19/06/2024, 12:03

Juntada de Carta precatória

24/05/2024, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 12:10

Conclusos para despacho

15/04/2024, 16:15

Juntada de Certidão

15/04/2024, 15:52

Juntada de petição

19/03/2024, 15:40

Decorrido prazo de LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

30/01/2024, 23:53

Publicado Citação em 24/01/2024.

30/01/2024, 23:53

Juntada de Certidão

22/01/2024, 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024, 13:42

Juntada de Edital

13/12/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 13:08

Juntada de petição

13/03/2023, 17:03

Conclusos para despacho

17/12/2022, 13:39

Juntada de petição

22/11/2022, 13:44

Decorrido prazo de LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA em 23/09/2022 23:59.

21/11/2022, 18:28

Juntada de diligência

21/09/2022, 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2022, 16:35

Expedição de Mandado.

21/09/2022, 13:47

Juntada de Mandado

09/09/2022, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 13:18

Publicado Despacho (expediente) em 31/08/2022.

31/08/2022, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0848884-78.2017.8.10.0001. AUTOR: LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EZIO CASTILHO PAIVA - SP270965 REU: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA, ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DESPACHO Considerando o teor do termo (Id. 73549898), verifico que em nova tentativa de citação, não foi possível encontrar o réu no endereço indicado pelo autor (Id. 59163620). Assim sendo, Despacho (expediente) - intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar o endereço correto do réu INSTITUTO CORPORE para fins de citação, ou requerer a citação por edital. Cumpra-se. São Luís, Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022. Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública

30/08/2022, 00:00

Conclusos para despacho

29/08/2022, 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 12:23

Juntada de petição

23/08/2022, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 12:43

Conclusos para despacho

17/08/2022, 16:38

Juntada de termo

12/08/2022, 09:11

Juntada de termo

22/06/2022, 16:59

Cancelada a movimentação processual

22/06/2022, 16:58

Desentranhado o documento

22/06/2022, 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2022, 08:46

Juntada de Mandado

12/06/2022, 19:43

Decorrido prazo de LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA em 11/02/2022 23:59.

28/02/2022, 01:36

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.

25/01/2022, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

25/01/2022, 04:21

Juntada de petição

17/01/2022, 15:24

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0848884-78.2017.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANESKA GOMES - SP148483 RÉU: INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA, ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) D E S P A C H O Despacho (expediente) - Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que a citação do réu Instituto Corpore para Desenvolvimento da Qualidade de Vida não foi efetivada, em virtude da mudança de endereço do réu, conforme consta no Aviso de Recebimento ID

11/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 10:46

Conclusos para despacho

11/05/2021, 12:59

Juntada de aviso de recebimento

27/10/2020, 09:17

Juntada de termo

19/08/2020, 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2020, 13:11

Juntada de Carta ou Mandado

04/08/2020, 10:22

Outras Decisões

27/07/2020, 11:36

Conclusos para despacho

15/07/2020, 14:25

Juntada de Certidão

15/07/2020, 14:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 01:10

Juntada de petição

15/05/2020, 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2020, 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2020, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 19:18

Juntada de petição

11/02/2019, 17:27

Conclusos para despacho

05/09/2018, 11:06

Juntada de petição

27/08/2018, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/08/2018, 00:23

Publicado Despacho (expediente) em 09/08/2018.

09/08/2018, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2018, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2018, 12:43

Conclusos para despacho

27/04/2018, 14:13

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

27/04/2018, 13:44

Juntada de Petição de contestação

23/03/2018, 13:15

Decorrido prazo de LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA em 16/02/2018 23:59:59.

18/02/2018, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2018, 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2018.

23/01/2018, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2018, 10:02

Declarada incompetência

18/12/2017, 16:19

Juntada de Petição de petição

18/12/2017, 13:54

Conclusos para despacho

18/12/2017, 13:46

Distribuído por sorteio

18/12/2017, 13:46

Documentos

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 13:59

Decisão

•30/07/2025, 13:12

Despacho

•16/06/2025, 12:36

Despacho

•13/01/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 08:07

Despacho

•26/04/2024, 12:10

Despacho

•10/10/2023, 13:08

Documento Diverso

•13/03/2023, 17:03

Despacho

•02/09/2022, 13:18

Despacho

•19/08/2022, 12:43

Despacho

•01/12/2021, 10:46

Decisão

•27/07/2020, 11:36

Despacho

•11/05/2020, 19:18

Despacho

•27/07/2018, 12:43

Decisão

•18/12/2017, 16:19