Apelação / Remessa Necessária 0817379-73.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Base de CálculoApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/03/2024, 11:56

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2024, 11:55

Decurso de Prazo

05/03/2024, 00:03

Decurso de Prazo

27/02/2024, 00:03

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:06

Publicação

13/12/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2023, 14:19

Decurso de Prazo

07/12/2023, 00:04

Não-Provimento

06/12/2023, 15:20

Mérito

05/12/2023, 21:20

Mérito

05/12/2023, 21:20

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 21:19

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 08:13

Conclusão (para julgamento)

20/11/2023, 19:37

Todas as movimentações(28)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

05/03/2024, 11:56

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2024, 11:55

Decurso de Prazo

05/03/2024, 00:03

Decurso de Prazo

27/02/2024, 00:03

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:06

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

13/12/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2023, 14:19

Decurso de Prazo

07/12/2023, 00:04

Não-Provimento

06/12/2023, 15:20

Mérito

05/12/2023, 21:20

Mérito

05/12/2023, 21:20

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 21:19

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 08:13

Conclusão (para julgamento)

20/11/2023, 19:37

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2023, 19:37

Documento (Outros documentos)

20/11/2023, 15:20

Recebimento (competência exclusiva)

14/11/2023, 13:30

Remessa (outros motivos)

14/11/2023, 13:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/11/2023, 13:30

Conclusão (para despacho)

27/09/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 12:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2023, 14:49

Mero expediente

06/09/2023, 09:34

Recebimento (competência exclusiva)

04/09/2023, 16:05

Conclusão (para despacho)

04/09/2023, 16:05

Distribuição (sorteio)

04/09/2023, 16:05