Execução de Título Extrajudicial 0801469-83.2021.8.10.0058 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0801469-83.2021.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

25/03/2026, 13:59

Documento (Certidão)

25/03/2026, 13:58

Documento (Certidão)

25/03/2026, 13:58

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Réu: A S DA S BELEZA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0801469-83.2021.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Diante da inércia da parte executada quanto ao bloqueio, determino a expedição dos alvarás judiciais(ALVARÁ EXPEDIDO, PENDENTE DE ASSINATURA DO MAGISTRADO) para levantamento dos valores depositados em conta judicial e seus rendimentos, conforme ID 152051050, consoante postulado pelo credor em ID 1168259896, para os seguintes dados bancários: ALVARÁ 1: SUL AMÉRICA CIA DE SEGURO SAÚDE (CNPJ – 01.685.053/0001-56), Banco do Brasil, 001 ag. 1912-7, c/c 409590-1, no valor de R$ 8.976,90 (oito mil, novecentos e setenta e seis reais e noventa centavos), incluindo seus acréscimos. ALVARÁ 2: Almeida Santos Sociedade De Advogados, CNPJ 10.513.791/0001-07 Banco do Brasil ag. 4135-1, c/c 11879-6, no valor de R$ 897,69 (oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos) Em atento às resoluções RESOL-GP – 752022, RESOL-GP – 382022, RESOL-GP-1472024, proceda a Secretaria com o desconto do valor correspondente às custas de expedição do alvará, salvo se o selo já estiver devidamente recolhido e comprovado nos autos. Destaco, ainda, que deve a Secretaria Judicial observar a Recomendação -CGJ 6/2018, segundo a qual quando for levantado, pela parte beneficiária da justiça gratuita, crédito no valor de até 10 (dez) vezes o valor da custa referente ao Selo de Fiscalização Judicial Oneroso, deverá o ato judicial ser realizado de forma gratuita. Ressalta-se que o valor de um selo judicial oneroso, segundo a tabela de custas e emolumentos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e a Resolução RESOL-GP-147 de 2024 é de R$ 51,32 (cinquenta e um reais e trinta e dois centavos). Em seguida, independente de nova conclusão, proceda a secretaria com a expedição dos alvarás. Após, sem mais requerimentos, arquive-se os autos com baixa na distribuição. Intime-se. Cumpra-se. SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, data e hora da assinatura digital. Juiz LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES Respondendo pela 2ª Vara Cível de São José de Ribamar (MA) Portaria-CGJ nº 20282024>". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 19 de dezembro de 2025. BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) LUCIO PAULO FERNANDES SOARES, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

Expedição de alvará de levantamento

18/12/2025, 10:17

Decurso de Prazo

16/12/2025, 01:07

Conclusão (para decisão)

15/12/2025, 13:49

Documento (Certidão)

15/12/2025, 13:49

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 13:11

Publicação

05/12/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Réu: A S DA S BELEZA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843-A Intimação da parte autora para no prazo de 05 dias se manifestar sobre o bloqueio, tendo em vista a ausência de manifestação do requerido. Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 3 de dezembro de 2025. BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) LUCIO PAULO FERNANDES SOARES, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0801469-83.2021.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/12/2025, 02:04

Documentos

Intimação

•22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Réu: A S DA S BELEZA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0801469-83.2021.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Diante da inércia da parte executada quanto ao bloqueio, determino a expedição dos alvarás judiciais(ALVARÁ EXPEDIDO, PENDENTE DE ASSINATURA DO MAGISTRADO) para levantamento dos valores depositados em conta judicial e seus rendimentos, conforme ID 152051050, consoante postulado pelo credor em ID 1168259896, para os seguintes dados bancários: ALVARÁ 1: SUL AMÉRICA CIA DE SEGURO SAÚDE (CNPJ – 01.685.053/0001-56), Banco do Brasil, 001 ag. 1912-7, c/c 409590-1, no valor de R$ 8.976,90 (oito mil, novecentos e setenta e seis reais e noventa centavos), incluindo seus acréscimos. ALVARÁ 2: Almeida Santos Sociedade De Advogados, CNPJ 10.513.791/0001-07 Banco do Brasil ag. 4135-1, c/c 11879-6, no valor de R$ 897,69 (oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos) Em atento às resoluções RESOL-GP – 752022, RESOL-GP – 382022, RESOL-GP-1472024, proceda a Secretaria com o desconto do valor correspondente às custas de expedição do alvará, salvo se o selo já estiver devidamente recolhido e comprovado nos autos. Destaco, ainda, que deve a Secretaria Judicial observar a Recomendação -CGJ 6/2018, segundo a qual quando for levantado, pela parte beneficiária da justiça gratuita, crédito no valor de até 10 (dez) vezes o valor da custa referente ao Selo de Fiscalização Judicial Oneroso, deverá o ato judicial ser realizado de forma gratuita. Ressalta-se que o valor de um selo judicial oneroso, segundo a tabela de custas e emolumentos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e a Resolução RESOL-GP-147 de 2024 é de R$ 51,32 (cinquenta e um reais e trinta e dois centavos). Em seguida, independente de nova conclusão, proceda a secretaria com a expedição dos alvarás. Após, sem mais requerimentos, arquive-se os autos com baixa na distribuição. Intime-se. Cumpra-se. SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, data e hora da assinatura digital. Juiz LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES Respondendo pela 2ª Vara Cível de São José de Ribamar (MA) Portaria-CGJ nº 20282024>". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 19 de dezembro de 2025. BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) LUCIO PAULO FERNANDES SOARES, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843 REQUERIDO(A)(S): A S DA S BELEZA - ME ADVOGADO(A)(S): SENTENÇA Intimação - 2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0801469-83.2021.8.10.0058 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) AUTOR(A)(ES): SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO proposta por SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em face de A S DA S BELEZA - ME, já qualificados nos autos. Colacionada aos autos a inicial, instruída sem todos os documentos necessários para a propositura da ação. Ocorre que, durante o trâmite processual o autor juntou aos autos pedido de homologação de acordo, tendo em vista que houve transação entre as partes, conforme documento de ID – 50911256. É o Relatório. Fundamento e Decido. O artigo 487, inciso III, alínea b, Novo do Código de Processo Civil prevê a possibilidade de extinção do processo, com resolução de mérito, quando as partes transigirem. Na hipótese dos autos, ao considerar as petições apresentadas na forma acima indicada, vejo que não há obstáculo algum que impeça a pretensão dos ora litigantes, uma vez que a transação, como declaração bilateral da vontade, é negócio jurídico que, mesmo formalizado fora do juízo, produz efeito imediato entre as partes. Nestas condições, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o ACORDO entabulado entre as partes, nos termos e condições por elas estipulados. Em consequência, face à transação efetivada, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em conformidade com o artigo 487, inciso III, alínea b, do Novo Código de Processo Civil. Custas remanescentes e honorários advocatícios nos termos do acordo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos, com as formalidades de estilo. Cumpra-se. São José de Ribamar, 30 de agosto de 2021. Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito titular da 2ª Vara Judicial Cível

01/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843 REQUERIDO(A)(S): A S DA S BELEZA - ME ADVOGADO(A)(S): DESPACHO 1. Cite(m)-se o(s) executado(s), no endereço indicado na inicial, para pagar a dívida no valor de R$ 3.796,32 (três mil setecentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos), custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, art. 827 do CPC. 2. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes da 6 e depois das 20 horas, observando o art. 5º, inciso XI da Constituição Federal. 3. O (s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. 4. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes de acordo com o artigo 917 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. 5. Como preceitua o artigo 916, caput, § 3º ao 5º,alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. 6. Após o assinalado prazo, caso não seja verificado o pagamento espontâneo, interposição de embargos ou manifestação pelo parcelamento da dívida, proceda a Secretaria Judicial com o bloqueio de ativos financeiros do executado através do sistema BACENJUD, até o limite que garanta a execução. 7. Caso seja infrutífera a busca por ativos financeiros do(s) executado(s), proceda o Oficial de Justiça com a penhora e avaliação de bens que garantam a execução até o limite do débito, devendo este ser lavrar o auto com intimação do executado. 8. Registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, decorrido o prazo para pagamento do débito, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. 9. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. 10. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. 11. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizado(s) o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, no prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o artigo 240, § 2º, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, § 1º, do Código de Processo Civil. 12. Caso infrutífera a citação, pessoal ou com hora certa, Intimação - 2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0801469-83.2021.8.10.0058 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) AUTOR(A)(ES): SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) defiro a realização de pesquisas de endereços via BacenJud, RenaJud e Infojud, visando a localização de endereços atualizados das pessoas indicadas. 13. Para que a própria parte efetue também as pesquisas que entender necessárias, servirá a presente decisão, como ofício às concessionárias de serviço público para que prestem informações quanto às pessoas que constam do polo passivo da ação. A parte exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, preferencialmente, via e-mail indicado no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. 14. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá providenciar a juntada da certidão completa perante a junta comercial, registro de pessoa jurídica ou semelhante, além da ficha cadastral perante a Receita Federal. Anote-se que, tendo em vista que os demais cadastros não são atualizados com tanta frequência, somente será autorizada a realização de pesquisa por motivo devidamente justificado. Registre-se, ainda, que, tendo em vista o dever de atualização de endereço perante a junta e o fisco, caso a empresa não seja encontrada nos locais declinados, desnecessárias outras pesquisas. 15. Caso infrutífera a citação e pesquisas de endereços atualizados das pessoas indicadas, defiro a citação por edital com o prazo de 30 (trinta) dias, observados os requisitos do art. 257, do Código de Processo Civil. 16. Após o prazo da citação por edital, não havendo manifestação nomeie-se a Defensoria Pública para atuar no processo como curadora especial, nos termos na Súmula 196 do STJ, e por conseguinte abra-se prazo de 30 (trinta) dias, para requerer o que entender de direito. Cite-se. Intime-se. Cumpra-se. São José de Ribamar/MA, 11 de junho de 2021 Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito

15/06/2021, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de alvará de levantamento

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