Execução de Título Extrajudicial 0808436-58.2020.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0808436-58.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

03/02/2023, 16:29

Documento (Certidão)

03/02/2023, 16:28

Documento (Certidão)

27/01/2023, 17:19

Decurso de Prazo

21/01/2023, 20:19

Decurso de Prazo

17/01/2023, 06:49

Decurso de Prazo

17/01/2023, 06:49

Publicação

12/12/2022, 18:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808436-58.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: CLOVES DE JESUS CARDOSO CONCEICAO FILHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CLOVES DE JESUS CARDOSO CONCEICAO FILHO - MA12419-A EXECUTADO: JOSE PAULO DE ALMEIDA RABELO JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora, JOSE PAULO DE ALMEIDA RABELO JUNIOR, por carta com aviso de recebimento e na pessoa de seu advogado (se houver), para, no prazo de 30 (trinta) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 397,30, conforme planilha apresentada pela Contadoria Judicial no ID 80191816. Após, sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos. São Luís/MA, 17 de novembro de 2022. JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

17/11/2022, 11:18

Remessa

10/11/2022, 16:07

Recebimento

08/11/2022, 20:57

Documento (Outros documentos)

04/11/2022, 14:29

Documento (Outros documentos)

03/11/2022, 09:43

Documento

03/11/2022, 09:41

Documentos

Intimação

•21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808436-58.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: CLOVES DE JESUS CARDOSO CONCEICAO FILHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CLOVES DE JESUS CARDOSO CONCEICAO FILHO - OAB/MA 12419-A EXECUTADO: JOSE PAULO DE ALMEIDA RABELO JUNIOR SENTENÇA: Compulsando os autos, verifico que foi determinado o bloqueio nas contas da parte Executada no valor de R$ 1.830,36 (mil oitocentos e trinta reais e trinta e seis centavos), por meio do sistema SISBAJUD, na modalidade “teimosinha”. Uma vez que foi bloqueada a quantia de R$ 2.730,34 (dois mil, setecentos e trinta reais e trinta e quatro centavos), foi solicitado o desbloqueio do excedente, conforme certificado no ID 78375880. Na petição ID 78390141, as partes Autora e Ré solicitaram a transferência de valores bloqueados, assim como o desbloqueio de valor excedente em favor do Executado. Assim, satisfeita a obrigação, declaro extinto o presente cumprimento da sentença, na forma do art. 924, II c/c art. 513, § 3º do art. 526 e 771, todos do Código de Processo Civil. Desse modo, determino que os valores bloqueados sejam transferidos para conta judicial vinculada a este Juízo. O desbloqueio do valor excedente já foi solicitado, conforme certidão ID 78375880. O Exequente, advogando em causa própria, requereu alvará digital mediante a transferência do valor acima para conta de sua titularidade (ID 78390141). Considerando a disposição legal contida no Código de Processo Civil, em seu art. 906, que faculta a transferência eletrônica em substituição ao mandado de levantamento, bem como a RESOLUÇÃO-GP Nº 75/2022, art. 5º, §1º, autorizo a transferência, por meio do sistema SISCONDJ, do valor de R$ R$ 1.830,36 (mil oitocentos e trinta reais e trinta e seis centavos) e seus acréscimos, para a conta bancária: Titular: CLOVES DE JESUS CARDOSO CONCEICAO FILHO CPF/CNPJ: 023.613.933-95 Agência: 2972-6 Conta: 128.386-3 Banco do Brasil S/A Ressalto que as custas referentes à expedição do alvará foram devidamente recolhidas, conforme ID 76640670. Após, remetam-se os autos para Contadoria a fim de apurar o valor das custas finais. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível. Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/10/2022, 00:00

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